PRESIDENTE DEDÉ TEIXEIRA - PT
Suplente: MAILSON CRUZ - PRB
VICE-PRESIDENTE ROBERTO MESQUITA - PV
Suplente: LULA MORAIS - PC DO B
RONALDO MARTINS - PRB
Suplente: VANDERLEY PEDROSA - PTB
PAULO FACÓ - PT DO B
Suplente: ELIANE NOVAIS -PSB
LEONARDO PINHEIRO - PR
Suplente: FERNANDA PESSOA - PR
PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 14/09/2011LOCAL: Auditórios nº 02 e 04 (Deputados Almir Pinto e Abelardo Costa Lima)HORA: 15h
MATÉRIAS
MENSAGEM Nº 7.280/11 de autoria do Poder Executivo - “Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará e dá outras providências”.OBS: Apreciação dos pedidos de vistas dos deputados Roberto Mesquita e Welington Landim da reunião extraordinária do dia 06/09/11.(CDRRHMP, CTASP, COFT, CICTS, CSSS E CA).Apresentação de 07 (sete) Emendas: 03 (três) Aditivas e 04 (quatro) Modificativas de autoria do..Deputado..Roberto..Mesquita.
Emenda Aditiva nº 01/2011 - Acrescenta o Inciso VII, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;
Emenda Aditiva nº 02/2011 - Acrescenta o Inciso VIII, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº 7.280/2011;
Emenda Aditiva nº 03/2011 - Acrescenta o Inciso IX ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;
Emenda Modificativa nº 04/2011 - Modifica o Inciso XII, do Art. 7º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;
Emenda Modificativa nº 05/2011 - Modifica o Inciso XV, do Art. 7º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;
Emenda Modificativa nº 06/2011 - Modifica o Art. 24, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011;
Emenda Modificativa nº 07/2011 - Modifica o § 2º, do Art. 13, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/11 de autoria do Poder Executivo (ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.281/11) - “Acrescenta o § 3º ao artigo 4º da Lei Complementar nº 66, de 7 de janeiro de 2008”. (CDRRHMP, CTASP, COFT, E CA).