O governador Cid Gomes afirmou, ontem, ter recebido da Fundação Nacional do Índio (Funia) a definição que não há comunidade tradicional indígena no terreno que corresponde à Refinaria Premium II. O empreendimento ficará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), que engloba os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Cid participou de simpósio sobre educação na Assembleia Legislativa. “A Funai já oficializou, formalmente, em documento por escrito para a Petrobras, que os 1.900 hectares (ha) - exatamente 1.954 ha -, previstos para a refinaria, não são uma área que tenha tradicionalidade indígena”. O governador ressaltou que a orientação da fundação é de que a Petrobras e o Governo do Estado adquiram uma outra área para abrigar algumas famílias que se autodenominam Anacés. A reivindicação tem sido avaliada como o principal entrave para o atraso da Premium II, pois a definição já demora mais de um ano. Quando questionada sobre o início das obras, a estatal tem respondido apenas que aguarda o terreno do empreendimento. O POVO apurou que já foram contratados projetos ambientais, de instalação e de terraplenagem. “O Estado já comprou toda a área necessária. Essa semana, conversei com o representante do Ministério do Planejamento, que coordena os assuntos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), onde está inserido o projeto da refinaria, e me coloquei à disposição para compartilhar com a Petrobras os recursos necessários para aquisição dessa outra área às famílias, reforçou. Sobre o Plano de Negócios 2012-2016, o governador preferiu não comentar. “Enquanto eu não tiver um diálogo pessoal com a Petrobras e com o Ministério das Minas e Energia (MME), eu vou evitar dar declarações nesse sentido, até que eu possa entender o verdadeiro sentido disso”. IrreversívelO coordenador da bancada do Ceará no Congresso Nacional, deputado Antônio Balhmann (PSB), diz que a refinaria da Petrobras é um investimento irreversível, mas que tem desafio pela frente: vencer a burocracia. No caso, a remoção de remanescentes de etnia Anacés. “A Petrobras e o Governo do Estado estão trabalhando para identificar uma área que possa ser comprada e transformada em reserva legal”. Amanhã, a bancada cearense se reúne no escritório do governo, em Brasília, para montar uma estratégia para resolver, o mais breve possível, a questão. Balhmann acredita que, resolvido o entrave com a Funai, a refinaria poderá voltar a fazer parte da realidade do Plano de Negócios da Petrobras no próximo ano. “Esse plano é reavaliado ano a ano, de modo que, se deixarmos a questão da área resolvida, os recursos da refinaria poderão ser reinseridos. A estatal nunca colocou dinheiro num projeto que não tivesse a área definida”, afirma. Balhmann participou, ontem, de um Manifesto pela Refinaria no Ceará, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O presidente da entidade, Roberto Macêdo, diz que há 60 anos o Ceará está nessa busca pela Refinaria. “E agora, quando pensávamos que vinha, querem dar esta rasteira na gente”. (Andreh Jonathas, Rebecca Fontes, colaborou Pedro Alves) Quando ENTENDA A NOTÍCIA Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) convidou a presidente da Petrobras, Graça Foster, para apresentar o PN no Senado. Convite aceito. Vai ser dia 10 de julho, às 10 horas. SERVIÇO Confira o novo plano de negócios da PetrobrasOnde: http://bit.ly/KYr1zG Acompanhe os preços dos combustíveisOnde: http://www.precodos combustiveis.com.br/