COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-01 FORMULÁRIO DE PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 18/06/2012 ITEM NORMA:  7.2 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEP. LULA MORAIS/PCdoB (PRESIDENTE) DEP. RONALDO MARTINS/PRB DEP. OSMAR BAQUIT/PSD (VICE-PRESIDENTE) DEP. ROGÉRIO AGUIAR/PSD DEP. ANTÔNIO CARLOS/PT DEP. SINEVAL ROQUE/PSB DEP. SÉRGIO AGUIAR/PSB DEP. ELIANE NOVAIS/PSB DEPUTADA BETHROSE/PRP DEP. ANTÔNIO GRANJA/PSB DEP. DEDÉ TEIXEIRA/PT DEPUTADA RACHEL MARQUES /PT  DEP. DANNIEL OLIVEIRA/PMDB DEPUTADA INÊS ARRUDA/PMDB DEP. IDEMAR CITÓ/DEM DEP. ROBERTO MESQUITA/PV DEP. PROFESSOR TEODORO/PSD DEP. MOÉSIO LOIOLA/PSD PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DATA: 20/06/2012 HORA: 16 horas LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   MATÉRIAS   1. PROJETO DE LEI Nº 21/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES (VDOC) “Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede pública ou privada no Estado do Ceará, nas hipóteses que especifica”. ENTRADA: 31/05/2012 RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável 2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA (VDOC) “Dispõe sobre a implantação do núcleo pediátrico do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC”. ENTRADA: 31/05/2012 RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável       PARA CIENTIFICAÇÃO 1. Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre/2012 - Procuradoria Geral Justiça - PGE 2. Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre/2012 - Tribunal de Contas dos Municípios - TCM 3. Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre/2012 - Tribunal de Contas do Ceará - TCE 4. Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre/2012 e 2º Bimestre da Execução Orçamentária/2012 –Sefaz 5. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao mês de abril/2012 - Sefaz