COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-00 FORMULÁRIO DE PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 27/04/2012 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES   DEP. LULA MORAIS/PCdoB (PRESIDENTE) DEP. RONALDO MARTINS/PRB   DEP. OSMAR BAQUIT/PSD (VICE-PRESIDENTE) DEP. ROGÉRIO AGUIAR/PSD   DEP. ANTÔNIO CARLOS/PT DEP. SINEVAL ROQUE/PSB   DEP. SÉRGIO AGUIAR/PSB DEP. ELIANE NOVAIS/PSB   DEPUTADA BETHROSE/PRP DEP. ANTÔNIO GRANJA/PSB   DEP. DEDÉ TEIXEIRA/PT DEPUTADA RACHEL MARQUES /PT    DEP. DANNIEL OLIVEIRA/PMDB DEPUTADA INÊS ARRUDA/PMDB   DEP. IDEMAR CITÓ/DEM DEP. ROBERTO MESQUITA/PV   DEP. PROFESSOR TEODORO/PSD DEP. MOÉSIO LOIOLA/PSD PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DATA: 13/06/2012 HORA: 16 horas LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima MATÉRIAS   1. PROJETO DE LEI Nº 216/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA (FÍSICO) “Institui o Programa Estadual para identificação e tratamento da dislexia da Rede Estadual de Ensino”. ENTRADA: 30/05/2012 RELATOR: Deputado Antonio Carlos PARECER: Favorável   2.PROJETO DE LEI Nº 19/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO MARTINS (VDOC) “Define normas para o descarte de medicamentos vencidos e ou fora de uso, na forma que indica”. ENTRADA: /06/2012 RELATOR: Deputado Osmar Baquit PARECER: Favorável   3.PROJETO DE LEI Nº 22/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO MARTINS (VDOC) “Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos dos brinquedos nos parques de diversão em funcionamento no estado do ceará, na forma que indica”. (VDOC)   ENTRADA: 17/05/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável           4. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA (VDOC) “Dispões sobre a concessão de folga nos dias de exames de controle do câncer de mama e colo do útero e dá outras providências”. ENTRADA: 31/05/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável   5. PROJETO DE INDICAÇÂO Nº21/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IDEMAR CITÓ (VDOC) “Altera dispositivos da lei nº 12.732, de 24 de setembro de 1997, que dispõe sobre a organização, estrutura e competência do contencioso administrativo tributário, sobre o respectivo processo e dá outras providências”. ENTRADA: 31/05/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável                                                                                                                                                                EXTRA PAUTA   1. MENSAGEM N.º 38/2012 (Oriunda da Mensagem N.º 7.372/12) – Autoria do Poder Executivo “Altera os Arts. 2° e 3° e acrescenta o Art. 3°- a da Lei N° 14.273, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências”.   ENTRADA: 13/06/2012   2. MENSAGEM N.º 41/2012 (Oriunda da Mensagem N.º 7.375/12) – Autoria do Poder Executivo “Estende a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, instituída pela Lei N° 14.005, de 09 de novembro de 2007, e dá outras providências”. ENTRADA: 13/06/2012   3. MENSAGEM N.º 42/2012 (Oriunda da Mensagem N.º 7.376/12) – Autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a gratificação por participação no Conselho de Gestão e no Conselho Fiscal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, e dá outras providências”. ENTRADA: 13/06/2012   4. MENSAGEM N.º 44/2012 (Oriunda da Mensagem N.º 7.379) – Autoria do Poder Executivo – “Altera dispositivos da Lei N° 10.367, de 07 de dezembro de 1979, que cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial – FDI, e dá outras providências”. ENTRADA: 13/06/2012   5. MENSAGEM N.º 45/2012 (Oriunda da Mensagem N.º 7.380/12) – Autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a criação da carreira gestão territorial urbana e dos cargos analista de desenvolvimento urbano e analista de desenvolvimento cargos no quadro i do poder executivo para lotação na secretaria das cidades e dá outras providências”. ENTRADA: 13/06/2012   6. MENSAGEM N.º 46/2012 (Oriunda da Mensagem N.º 7.381/12) – Autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação para os militares do Estado do Ceará, e dá outras providências”.   ENTRADA: 13/06/2012   Emenda de Redação Nº 01/2012 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar “Corrige a redação do Inciso VI, do Art. 4º do projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.381/12”. ENTRADA: 13/06/2012   .