ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA (CDRRHMP), NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ   Ao sexto dia do mês de junho de dois mil e doze, às 8 (oito) horas , no Auditório do Complexo das Comissões Técnicas, realizou-se a terceira reunião ordinária desta Comissão, com a presença dos Senhores Deputados: Déde Teixeira, Paulo Facó e Sérgio Aguiar (indicado pelo Presidente da Mesa Diretora, Deputado Roberto Cláudio de acordo com o art. 70 do Regimento Interno) membros da CDRRHMP. Presidiu a reunião o Deputado Dedé Teixeira que constatando número regimental, iniciou a presente reunião para apreciação e votação dos seguintes requerimentos: Requerimento Nº 07/2012 de autoria dos Deputados Dedé Teixeira e Lula Morais, que requer a realização de Sessão Solene para "comemorar os 40 anos do Sistema OCB-Ceará e homenagear o Ano Internacional das Cooperativas no dia 29 de junho de 2012"; Requerimento Nº 08/2012 de autoria do Deputado Roberto Mesquita, que requer que "seja convidado o coordenador da Fundação Nacional do Índio no Ceará, senhor Paulo Fernando Barbosa da Silva, para prestar esclarecimentos, em reunião conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e da Comissão de Indústria , Comércio, Turismo e Serviços, sobre as informações que a Instituição considera ausentes no Plano Básico Ambiental (PBA) elaborado pela Petrobrás, necessárias à expedição de anuência à Refinaria Premium II, ítem imprescindível para que a SEMACE emita Licença de Instalação para início das obras do equipamento em questão". Após leitura da pauta, ao serem colocados em discussão, os mesmos foram aprovados pela Comissão. Antes, porém, de encerrar a reunião, o Presidente, Deputado Dedé Teixeira determina à Secretaria da Comissão que agende os eventos, respeitando as conveniências dos requerentes e Comissão que trabalhará em conjunto. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião que para constar eu, Maria Albeni Aguiar___________________Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA____________________________   DEPUTADO PAULO FACÓ______________________________   DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR____________________________