O trabalho é resultado de um convênio entre a Assembleia Legislativa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). O Projeto Atlas Geográfico tem como coordenador geral o deputado Neto Nunes (PMDB), segundo secretário da Mesa Diretora da Casa.

Conforme o presidente da AL, deputado Roberto Cláudio, o importante nesse processo é a qualificação das partes envolvidas e o desejo de chegar a um consenso sobre os limites entre as cidades cearenses.

A expectativa é que em novembro, a Assembleia apresente a consolidação das leis que definem os limites dos municípios cearenses, oferecendo um atlas georreferenciado. A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e a União dos Vereadores do Ceará (UVC) são parceiras do Legislativo neste projeto.

Durante a audiência pública, os prefeitos apresentarão suas demandas sobre as localidades que administram, cujo material será utilizado pelo grupo de trabalho na visita de campo, oportunidade na qual serão observados o posicionamento das mesmas conforme os mapas, descritores e legislação vigente.

Após terminar o trabalho na Região Metropolitana de Fortaleza, o grupo visitará o Maciço de Baturité, Inhamuns, Sertão Central, Sobral/Ibiapaba e Litoral Oeste, para realizar estudo sobre os limites da região.

A Comissão de Novos Municípios busca sempre o entendimento entre os municípios quando há indefinição de limites. Sem consenso, a única saída é a realização de plebiscitos. Foram firmados diversos acordos de interpretação de limites.

Para a audiência, foram convidados representantes das cidades de Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Pacatuba, Maranguape, Maracanaú, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Chorozinho, Pacajus, Horizonte, São Gonçalo, Pindoretama e Cascavel.
RT/JU