COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO           Zé Ailton Brasil          Presidente PP   Ferreira Aragão Suplente PDT            Moisés Braz     Vice-Presidente PT   Elmano Freitas Suplente PT        Leonardo Pinheiro          Membro PSD   Gony Arruda Suplente PSD        Júlio César Filho         Membro PTN   Lucilvio Girão Suplente SD          Renato Roseno           Membro PSOL   Evandro Leitão Suplente PDT                           Legenda:   P: Presente J: Justificou A: Ausente L: Licenciado   PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DATA: 15/12/2015 HORA: 14h30min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas: Deputado Aquiles Peres Mota.   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II - Expediente:   a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:   NADA COSTA   b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores entre 08/12/2015 a 15/12/2015: Projeto de Lei nº 00261/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão. “EMENTA: Institui o Selo Empresa Inclusiva de Reconhecimento às Iniciativas Empresariais que Favoreçam a Integração das Pessoas com Necessidades Especiais”, com entrada na Comissão em 11/12/2015.     PROJETO COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO.     III - Ordem do Dia.   a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral:   NADA CONSTA   b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:   Projeto de Lei nº 00261/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão. “EMENTA: Institui o Selo Empresa Inclusiva de Reconhecimento às Iniciativas Empresariais que Favoreçam a Integração das Pessoas com Necessidades Especiais”.   ENTRADA: 14/12/2015. RELATORIA: Deputado Júlio César Filho. PARECER: Favorável. POSIÇÃO DA COMISSÃO:                                                              _________________________                                 Presidente da Reunião