17.02.2009RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 Comissão de Ciência e Tecnologia RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO DE 2009 PRESIDENTE DA COMISSÃO: DEPUTADO ROBERTO CLAÚDIO FORTALEZA - CEARÁ2009 Comissão de Ciência e Tecnologia RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT / EXERCÍCIO 2009 A eleição dos membros componentes da Comissão de Ciência e Tecnologia foi realizada no dia 17/02/2009 e a direção ficou assim composta: Presidente: Deputado Roberto Cláudio - PSB; Suplente: Lívia Arruda - PMDB; Vice-Presidente: Prof.Teodoro - PSDB; Suplente: Luiz Pontes - PSDB e demais Membros: Dedé Teixeira - PT; Suplente: Rachel Marques - PT; Edísio Pacheco - PV; Suplente: Augustinho Moreira - PV e Lula Morais - PC do B ; Suplente: Manoel Castro - PMDB REUNIÕES ORDINÁRIAS: 10/03/2009 - PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos seguintes requerimentos: Requerimento Nº01/09 – Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em Lavras da Mangabeira, para discutir a Revitalização da Escola Agro-técnica naquele município, de autoria do Deputado Neto Nunes; Requerimento N°02/09 – solicita realização de Audiência Pública, para que seja discutida a Situação do Ensino Superior na Região do Sertão Central, de autoria do Deputado Roberto Cláudio; Requerimento N°03/09 – solicita a realização de Audiência Pública, para discutir o Programa Telessaúde no Ceará, de autoria do Deputado Roberto Cláudio; Requerimento Nº04/09 – solicita a realização de Audiência Pública, para discutir a Não Convocação do Remanescente dos Aprovados no Concurso Público para Professores Efetivos da Universidade Estadual do Ceará – UECE, de autoria do Deputado Adahil Barreto; Requerimento Nº05/09 – solicita a realização de Audiência Pública, para debater sobre os Institutos de Pesquisas Nacionais e o NUTEC, de autoria do Deputado Lula Morais; Requerimento N°06/09 – solicita a realização de Audiência Pública, para discutir os Projetos de Investimentos em Andamento na Área de Educação Profissional no Estado do Ceará, de autoria do Deputado Artur Bruno; Requerimento Nº07/09 – solicita a realização de Audiência Pública, para discutir as Novas Tecnologias de Construção de Habitações Populares, de autoria do Deputado Roberto Cláudio. 13/05/2008 - SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos seguintes requerimentos e Projetos de Indicação: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 216/2008, de autoria da Deputada Lívia Arruda, que “Dispõe sobre a Criação do Curso de Graduação em Fonoaudiologia na Universidade Estadual do Ceará – UECE”; Requerimento de Nº 08/2009, de de autoria do Deputado Roberto Cláudio que Requer a realização de Audiência Pública, para que seja discutido o Impacto da Exploração da Mina de Itataia no Desenvolvimento Científico e Econômico do Município de Santa Quitéria e regiões adjacentes; Requerimento de Nº 09/2009, de autoria dos Deputados Artur Bruno, Déde Teixeira e Fernando Hugo, que Requer realização de Seminário, para discutir a Política de Cotas para as Universidades; Requerimento de Nº 10/2009, do Deputado Artur Bruno, que Requer realização de uma Audiência Pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para discutir o Concurso Vestibular das Instituições Públicas de Ensino Superior. 26/05/2009-TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação de requerimentos e Projeto de Indicação: Requerimento Nº15/2009, de autoria do Deputado Dedé Teixeira, que Requer a realização de Audiência Pública nas Comissões de Agropecuária, Recursos Hídricos e Minerais e,de Ciência e Tecnologia, para discutir o Ordenamento Mineral no Estado do Ceará; Requerimento Nº16/2009, de autoria do Deputado Hermínio Resende, que Requer a realização de uma Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Saúde e, de Ciência e Tecnologia, para discutir sobre a reabertura da emergência do Hospital das Clínicas no Estado do Ceará; PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 78/2009, de autoria do Deputado Tomaz Holanda, oriundo do Projeto de Lei Nº 48/09, que “Institui o Programa Compromisso Social de Prestação de Serviços à Comunidade por alunos dos Cursos de Graduação das Universidade Públicas Estaduais”. 23/06/2009- QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação de requerimentos e Projetos de Indicação: Requerimento Nº17/2009, de autoria do Deputado Roberto Cláudio que Requer a realização de Audiência Pública, para que sejam discutidas Políticas de Fomento ao Empreendedorismo; Requerimento Nº 18/2009, de autoria do Deputado Dedé Teixeira que Requer realização de Audiência Pública para debater a expansão da Rede Federal de Ensino Superior e Tecnológico no Estado do Ceará; PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2009, de autoria da Deputada Lívia Arruda que “Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação em Administração na Universidade Regional do Cariri – URCA”; PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 46/2009, de autoria do Deputado Ronaldo Martins que “Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Teologia na Universidade Estadual do Ceará – UECE”. 07/07/2009 – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos requerimentos: Requerimento Nº 19/2009, de autoria do Deputado Roberto Cláudio que Requer a realização de Audiência Pública, para que seja discutida a II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CLIMA, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO EM REGIÕES SEMIÁRIDAS (ICID+18); Requerimento Nº 20/2009, de autoria do Deputado Roberto Cláudio que Requer a realização de Audiência Pública, para que sejam discutidas Políticas de Fomento à Inovação Tecnológica no Estado do Ceará; Requerimento Nº 21/2009, de autoria do Deputado Roberto Cláudio que Requer a realização de Audiência Pública, para que sejam discutidas a Implantação de Energias Renováveis e a Produção Sustentável de Alimentos no Estado do Ceará. 25/08/2009 – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação de requerimentos e projeto de indicação: Requerimento Nº 22/09, de autoria do Deputado Artur Bruno que Requer realização de Audiência Pública para discutir a Grande Carência de Professores Efetivos nas Universidades Estaduais do Estado do Ceará; Requerimento Nº 23/09, de autoria do Deputado Roberto Cláudio que Requer a realização de Audiência Pública, para que seja discutido Inovações no Processo de Educação à Distância; Requerimento Nº 24/2009, de autoria do Deputado Artur Bruno que Requer realização de Audiência Pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, para realizar o lançamento do Fórum Mundial de Educação Profissional Tecnológica; PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 92/2009, de autoria do Deputado Professor Teodoro que “Institui o Curso de Licenciatura Plena em Educação Infantil nas Universidades Públicas do Estado do Ceará e dá outras providências”; OBS: Apenas o Requerimento Nº 24/2009, de autoria do Deputado Artur Bruno, em virtude de conter o mesmo teor do Requerimento Nº 18/2009, de autoria do Deputado Dedé Teixeira, foi retirado de pauta. 03/11/2009 – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos requerimentos: Requerimento Nº 25/2009, de autoria do Deputado Augustinho Moreira que Requer à Comissão de Ciência e Tecnologia desta Casa, a realização de Audiência Pública para discutir a Atual Situação do Último Concurso Público para Professor Assistente promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE; Requerimento Nº 26/2009, de autoria do Deputado Dedé Teixeira que Requer realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 04/2008, que dispõe sobre a Implantação da Reserva de Vagas para alunos da Escola Pública, negros e índios no Concurso de Seleção para Instituições Estaduais de Educação Superior; Requerimento Nº 27/2009, de autoria do Deputado Artur Bruno que Requer realização de uma Audiência Pública, para discutir a Possibilidade de Inclusão do Curso de Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Ceará - UECE; Requerimento Nº 28/2009, de autoria do Deputado Roberto Cláudio que Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater a realização do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica; OBS: Quanto ao Requerimento Nº 25/2009, em virtude de sua ementa conter o mesmo teor de requerimento já aprovado anteriormente, de autoria do Deputado Artur Bruno, foi sobreestado. 08/12/2009 - OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIAS Pauta:Apreciação, votação e aprovação de requerimento: Requerimento Nº 30/09, de autoria do Deputado Gilberto Rodrigues que Requer a realização de Audiência Pública no Município de Russas - Ce, para discutir a Implantação de um Campus Avançado da Universidade Federal do Ceara´- UFC, no Vale do Jaguaribe. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: 17/02/2009 - REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ Pauta: Votação e aprovação da Composição da Comissão de Ciência e Tecnologia: Presidente: Deputado Roberto Cláudio(PHS); Suplente: Deputada Lívia Arruda(PMDB); Vice-Presidente: Deputado Professor Teodoro (PSDB); Suplente: Deputado Luiz Pontes(PSDB) e demais Membros: Deputado Dedé Teixeira (PT); Suplente: Deputada Rachel Marques (PT); Deputado Edísio Pacheco (PV); Suplente: Deputado Augustinho Moreira (PV); Deputado Lula Morais (PC do B); Suplente: Deputado Doutor Washington (PT). 29/04/2009 - PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos Requerimentos e Projetos de Indicação: Requerimento Nº 11/2009, de autoria do Deputado Roberto Cláudio, que requer a realização de Audiência Pública, para que seja discutido a Implantação da Zona de Processamento de Exportação – ZPE, no Estado do Ceará; Requerimento Nº 12/2009, de autoria da Deputada Roberto Cláudio, que requer a realização de uma Sessão Extraordinária com o fito de Homenagear o Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceara´- UFC, por seus 40 anos de fundação, e o Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceara´-UECE, por seus 36 de existência; Requerimento Nº 13/2009, de autoria do Deputado Vasques Landim,que requer que seja criada uma Comissão, com o objetivo de visitar as Ilhas Digitais que foram instaladas na Região do Cariri; Requerimento Nº 14/2009, de autoria do Sr. Cícero Santos da Silva, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Ceará – SINDILEGIS, o qual solicita uma Audiência Pública no Interior do Estado do Ceará, na Região do Cariri, para debater sobre a Cobrança de Mensalidades por parte da Universidade Regional do Cariri – URCA, nos Cursos realizados fora dos Campus de Juazeiro do Norte e de Crato; Todos os requerimentos foram aprovados pela Comissão. Projeto de Indicação Nº 26/2009,de autoria do Deputado Artur Bruno, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI-CE”; Projeto de Indicação Nº 36/2009, de autoria da Deputada Lívia Arruda, que “Dispõe sobre a criação do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Letras Libras na Universidade Estadual do Ceará – UECE”; Todos os Projetos de Indicação foram aprovados pela Comissão. 18/11/2009 – SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação de requerimento: Requerimento Nº 29/2009, de autoria do Deputado Roberto Cláudio, que Requer a realização de Audiência Pública para que seja discutido a Implementação do Fórum Estadual da Valorização do Profissional da Área Tecnológica. O referido requerimento foi aprovado pela Comissão AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 16/04/2009 - PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Debater sobre os Institutos Científicos e Tecnológicos de Pesquisas Nacionais e homenagear a Associação dos Servidores da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC, pelos 30 anos de luta e contribuição à Ciência e Tecnologia, atendendo ao Requerimento Nº 05/2009 de autoria do Deputado Lula Morais. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, nos Auditórios Deputado Manoel Castro e Deputado Castelo de Castro 11/05/2009 – SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA Em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Saúde. Pauta: Discutir o Programa Telessaúde no Estado do Ceará, atendendo ao Requerimento Nº03/2009 de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, nos Auditórios Deputado Manoel Castro e Deputado Castelo de Castro 27/05/2009 – TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discutir Novas Tecnologias Alternativas de Construção de Habitações Populares, atendendo ao Requerimento Nº07/2009 de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no Auditório Deputado Carlos Eduardo Benevides 02/06/2009 – QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA Em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto e Comissão da Juventude. Pauta: Discutir Concurso Vestibular das Instituições Públicas de Ensino Superior, atendendo ao Requerimento Nº10/2009 de autoria do Deputado Artur Bruno. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, nos Auditórios Deputado Castelo de Castro e Deputado Almir Pinto 26/06/2009 – QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discutir Aspectos do Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental no Estado do Ceará relacionados à Questão da QUÍMICA VERDE, atendendo ao Requerimento Nº36/2008 de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, nos Auditórios Deputado Manoel Castro e Deputado Castelo de Castro 24/08/2009 – SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discutir Políticas Públicas de Fomento à Inovação Tecnológica no Estado do Ceará, atendendo ao Requerimento Nº20/2009 de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no Auditório Deputado Carlos Eduardo Benevides 27/08/2009 – SÉTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: I Seminário Estadual de Ensino Técnico do Ceará para discutir sobre Ensino Técnico de Qualidade e Mercado de Trabalho para Técnicos Agrícolas e Técnicos Industriais no Ceará, atendendo ao Requerimento Nº34/2008 de autoria da Deputada Rachel Marques. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, nos Auditórios Deputado Manoel Castro e Deputado Castelo de Castro 04/09/2009 – OITAVA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Realizar o Lançamento do Fórum Mundial de Educação Profissional Tecnológica, atendendo ao Requerimento Nº24/2009 de autoria do Deputado Artur Bruno. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, nos Auditórios Deputado Manoel Castro e Deputado Castelo de Castro 14/09/2009 – NONA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Debater a Expansão da Rede Federal de Ensino Superior e Tecnológico no Estado do Ceará, atendendo ao Requerimento Nº18/2009 de autoria do Deputado Dedé Teixeira. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, nos Auditórios Deputado Manoel Castro e Deputado Castelo de Castro 16/09/2009 – DÉCIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discutir a Grande Carência de Professores Efetivos nas Universidades Estaduais do Estado do Ceará, atendendo ao Requerimento Nº22/2009 de autoria do Deputado Artur Bruno. Local: Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará 11/11/2009 – DÉCIMA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA Em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços. Pauta: Discutir Políticas de Fomento ao Empreendedorismo, atendendo ao Requerimento Nº17/2009 de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no Auditório Deputado Carlos Eduardo Benevides. 13/11/2009 – DÉCIMA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA ( SEMINÁRIO) Em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido. Pauta: Discutir a II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID+18) , atendendo ao Requerimento Nº19/2009 de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, nos Auditórios Deputado Manoel Castro e Deputado Castelo de Castro 17/11/2009 – DÉCIMA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Debater a realização do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, atendendo ao Requerimento Nº28/2009 de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no Auditório Deputado Antônio Gomes de Freitas 19/11/2009 – DÉCIMA QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discutir a Implementação do Fórum Estadual da Valorização do Profissional da área Tecnológica, atendendo ao Requerimento Nº29/2009 de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, nos Auditórios Deputado Manoel Castro e Deputado Castelo de Castro 26/11/2009 – DÉCIMA QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discutir a Implantação do Projeto Cidade Digital no Estado do Ceará , atendendo ao Requerimento Nº38/2008 de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no Auditório Deputado Antônio Gomes de Freitas. RESUMO: Número de Reuniões Ordinárias realizadas – 08Número de Reuniões Extraordinária realizadas – 03Número de Audiências Públicas realizadas – 15 Fortaleza, 17 de dezembro de 2009.