Segundo a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz Maria Helena Machado, foram ouvidos cerca de 59 mil profissionais da área, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Dentre eles, 22% declararam receber até mil reais por mês, e 28% disseram receber entre mil e R$ 2 mil. “Os salários são indecentes. O Congresso Nacional não pode ficar insensível”, criticou a pesquisadora. A pesquisa também constatou problemas como precarização, jornadas exaustivas e baixa remuneração.

Outro dado que a pesquisa apresenta é que 70% dos profissionais não se sentem protegidos no ambiente de trabalho e 60% dos entrevistados não recebem assistência em saúde dentro do próprio local de trabalho.
Maria Helena Machado explicou ainda que os profissionais se concentram nas capitais e nos grandes centros. No Ceará, por exemplo, 70% dos trabalhadores de enfermagem estão em Fortaleza e 30% no Interior.

O deputado Renato Roseno (Psol), requerente da audiência, disse que o debate foi motivado pelas constantes queixas dos trabalhadores da área de enfermagem, que relatam problemas como jornadas de trabalho exaustivas, baixa remuneração, estresse e doenças físicas e mentais. O parlamentar se colocou à disposição para elaborar um projeto de indicação propondo, entre outros temas, a criação de piso salarial para a área no Ceará.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Osvaldo Sousa Filho, enfatizou a importância de discutir e cobrar que o Congresso Nacional aprecie os projetos de lei referentes à carga horária e ao piso salarial dos profissionais da área, ainda sem previsão de serem votados.

Para a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde), Marta Brandão, alguns profissionais contratados por meio de organizações sociais (OS) - tipo de contratação realizada pelo Governo do Estado - reclamam de atraso nos salários. A representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece), Lúcia Arruda, afirmou que a gestão por meio de organizações sociais é preocupante e desmonta áreas estratégicas do setor.

De acordo com a promotora de Justiça e Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, há questionamentos na Justiça sobre a gestão das organizações sociais no Ceará. Ela se comprometeu a entrar em contato com a Procuradoria do Trabalho no Ceará para tratar sobre o tema.

Já o representante da Associação Brasileira de Enfermagem no Ceará, Michel Marques, defendeu que os profissionais se unam e lutem por melhores condições de trabalho e salários.

Também participaram da audiência pública os representantes da Rede Nacional de Médicos Populares, Pablo Piccinelli, e do Conselho Estadual de Saúde, Anderson Silva Sousa.
JM/GS