20.12.2010RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2010 Comissão de Ciência e Tecnologia RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2010 PRESIDENTE DA COMISSÃO: DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO FORTALEZA - CEARÁ2010 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT / EXERCÍCIO 2010 A eleição dos membros componentes da Comissão de Ciência e Tecnologia foi realizada no dia 17/02/2009 e a direção ficou assim composta: Presidente: Deputado Roberto Cláudio - PSB; Suplente: Lívia Arruda - PMDB; Vice-Presidente: Professor Teodoro - PSDB; Suplente: Luiz Pontes - PSDB e demais Membros: Dedé Teixeira - PT; Suplente: Rachel Marques - PT; Edísio Pacheco - PV; Suplente: Augustinho Moreira - PV e Lula Morais - PC do B ; Suplente: Manoel Castro - PMDB REUNIÃO ORDINÁRIA: 09/02/2010 – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos seguintes Requerimentos: Requerimento Nº 01/2010 – Requer a realização de Audiência Pública, para que sejam discutidas Questões e Soluções Alternativas para o Ensino Superior no Maciço da Ibiapaba, de autoria do Deputado Roberto Cláudio; Requerimento N° 02/2010 – Requer realização de Audiência Pública, para que sejam discutidos Problemas e Soluções para a Demanda de Mão de Obra no Complexo Industrial e Portuário do Pecém”, de autoria do Deputado Roberto Cláudio; Requerimento N° 03/2010 – Requer a realização de Audiência Pública, para que sejam discutidas Questões e Soluções Alternativas Tecnológicas para o Sistema de Trânsito em Fortaleza, de autoria do Deputado Roberto Cláudio; Todos os Requerimentos foram aprovados pela Comissão. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: 07/04/2010 – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos seguintes Requerimentos e Projeto de Indicação: Requerimento Nº 04/2010 – Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para debater a Implantação de um Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará - UFC, no Município de Aracati, Ceará, de autoria do Deputado Dedé Teixeira; Requerimento Nº 05/2010 – Requer a realização de uma Audiência Pública em conjunto com a Câmara Municipal de Aracati, para discutir sobre a possibilidade de Implantação de Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará – UFC em Aracati, de autoria do Deputado Artur Bruno; Requerimento Nº 07/2010 – Requer a realização de Audiência Pública, para tratar da Equiparação Salarial de Professores Substitutos, de autoria do Deputada Rachel Marques;(Ressalvada pela Comissão, acordado com a própria autora do Requerimento, que tinha como Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para tratar da Equiparação Salarial de Professores Substitutos e Concurso para Professores Efetivo) Requerimento Nº 08/2010 – Requer realização de uma Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para discutir as Políticas e Programas de Inclusão Digital, de autoria do Deputado Artur Bruno. Todos os Requerimentos acima citados foram aprovados pela Comissão, fazendo a junção dos Requerimentos Nº 04/2010, de autoria do Deputado Dedé Teixeira com o de Nº 05/2010, de autoria do Deputado Artur Bruno, em virtude de semelhante teor e finalidade. Projeto de Indicação Nº 06/2010,de autoria do Deputado Roberto Cláudio, que “Pune Toda e Qualquer Forma de Discriminação aos Formados e Alunos que tenham Vida Acadêmica Regular em Cursos Autorizados pelo Ministério da Educação nas Modalidades de Ensino à Distância ou Semipresencial no Estado do Ceará”. O Projeto de Indicação foi aprovado pelo Relator Deputado Nelson Martins e também pela Comissão. 13/10/2010 – SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos seguintes Requerimentos: Requerimento Nº 09/2010 – Requer a realização de Audiência Pública, para o lançamento e apresentação da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Ceará – REDENT – CEARÁ , de autoria do Deputado Lula Morais. Requerimento Nº 10/2010 – Requer a realização de uma visita aos Cursos de Física e Educação Física da Universidade Estadual do Ceará, de autoria da Deputada Rachel Marques. Requerimento Nº 13/2010 – Requer a realização de Audiência Pública, para tratar da Implementação da Frente Parlamentar de Valorização dos Profissionais da área Tecnológica de Nível Superior: Engenheiros, Arquitetos, Geógrafos, Geólogos, Agrônomos e Meteorologistas, de autoria da Deputada Rachel Marques. Requerimento Nº 15/2010 – Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Exploração da Mina de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria – Ceará , de autoria do Deputado Lula Morais. Requerimento Nº 14/2010 – Requer uma Solenidade para homenagear os Senhores: Dr. Fernando Mendonça e Dr. Mauro de Oliveira, de autoria dos Deputados Roberto Cláudio e Artur Bruno. Os Requerimentos acima citados foram aprovados pela Comissão. Requerimento 11/2010 – Requer a realização de Audiência Pública para discutir com maior brevidade possível, a aquisição do terreno em que seria instalado o Curso de Odontologia da UFC – Campos na cidade de Sobral, de autoria do Deputado Heitor Férrer. Requerimento Nº 12/2010 – Requer a realização de Audiência Pública, o mais breve possível, com o Senhor Governador do Estado, para que as partes interessadas encontrem soluções satisfatórias para as justas demandas constantes no referido requerimento, de autoria dos presidentes dos Sindicatos: SINDUECE; SINDURCA e SINDIUVA. Os Requerimentos acima citados foram ambos sobrestados, com a aquiescência dos membros presentes. Projeto de Lei Nº 112/2010,de autoria do Deputado Artur Bruno, que Assegura aos estudantes das Universidades Públicas Estaduais do Ceará que se inscreveram como mesários voluntários nas Eleições para o Legislativo e Executivo no âmbito do Estado do Ceará, reverter os dias de serviço prestados para a Justiça Eleitoral, em horas de atividades complementares e dá outras providências. O Projeto de Lei acima citado foi aprovado pelo Relator Deputado João Ananias e também pela Comissão. Projeto de Lei Nº 161/2010, de autoria do Deputado Artur Bruno, que Institui a Semana da Diversidade Sexual, na forma que indica. O Projeto de Lei acima citado foi aprovado pelo Relator Deputado Nélson Martins e também pela Comissão. 01/12/2010 – TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação das seguintes Mensagens, Projeto de Lei e Projeto de Indicação: Mensagem Nº 7.223/2010 – De autoria do Poder Executivo, que “altera dispositivos da Lei Nº 12.009, de 25 de dezembro de 1992, autorizando a inscrição em Dívida Ativa do Estado, de Crédito Tributário constante de documento que formaliza o cumprimento de obrigação acessória da Lei Nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte interestadual e intermunicipal e de Comunicação – ICMS, da Lei Nº 14.237, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações praticadas pelos comércios atacadistas e varejistas que indica, e dá outras providências”. (acompanhado de emendas). O Deputado Nélson Martins, emitiu o Parecer Favorável. Mensagem Nº 7.224/2010 – De autoria do Poder Executivo, que “dá nova redação ao art. 19, renumera o parágrafo único do art. 19 e inclui os § 2º e 3º ao art. 19, e inclui o anexo V da Lei Estadual Nº 14.416, de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”. O Deputado Sérgio Aguiar, emitiu Parecer Favorável. Projeto de Lei Complementar Nº 07/2010 (Oriundo da Mensagem Nº 7.225/2010 , do Poder Executivo) – que “altera a Lei Complementar Nº 06, de 28 de abril de 1997, e dá outras providências”. O Deputado Roberto Cláudio, emitiu Parecer Favorável. Projeto de Indicação Nº 58/ 2010 – De autoria do Deputado João Ananias, que “dispõe sobre a instalação em áreas públicas, de equipamento que mede a intensidade dos raios solares no âmbito do Estado do Ceará”. O Projeto de Indicação teve como Relator o Deputado Sérgio Aguiar. Todas as Mensagens, Projeto de Lei e Projeto de Indicação, acima citados, foram todos aprovados pelos membros das comissões conjuntas. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 22/02/2010 – PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discutir a Implantação de um Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará – UFC no Vale do Jaguaribe, atendendo ao Requerimento Nº 30/2009, de autoria do Deputado Gilberto Rodrigues. Local: Auditório do CVT, em Russas – CE. 23/03/2010 – SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discutir a Situação da Salinidade no Estado do Ceará, atendendo ao Requerimento Nº 06/2010, de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões: Auditório Deputado Carlos Eduardo Benevides. 13/04/2010 – TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discutir a Apresentação do Projeto do Centro de Treinamento Técnico Cooperativo, de Formação de Mão-de-Obra para os Empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém , atendendo ao Requerimento Nº 02/2010, de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões: Auditório Deputado Carlos Eduardo Benevides. 17/05/2010 – QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública realizada em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Pauta: Discutir a Equiparação Salarial de Professores Substitutos e Concurso para Professores Efetivos, atendendo ao Requerimento Nº 07/2010, de autoria da Deputada Rachel Marques. Local: Complexo das Comissões: Auditórios Deputado Almir Pinto e Deputado Abelardo Costa Lima. 27/05/2010 – QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discutir as Questões e Soluções Alternativas Tecnológicas para o Sistema de Trânsito em Fortaleza, atendendo ao Requerimento Nº 03/2010, de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões: Auditórios Deputado Manoel Castro e Deputado Castelo de Castro. 28/06/2010 – SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discutir a Implantação de um Campus Avançado da Universidade Federal de Ceará – UFC, no Município de Aracati – CE, atendendo aos Requerimentos: Nº 04/2010, de autoria do Deputado Dedé Teixeira e Nº 05/2010, de autoria do Deputado Artur Bruno. Local: Escola das Irmãs Salesianas, na Rua Coronel Pompeu, Nº 720 – Aracati – CE. 11/08/2010 – SÉTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Solenidade realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para homenagear os Senhores: Dr. Antônio Mauro Barbosa de Oliveira e Dr. Fernando de Mendonça, atendendo ao Requerimento Nº 14/2010, de autoria do Deputado Roberto Cláudio e Deputado Artur Bruno. Local: Complexo das Comissões: Auditórios Deputado Manoel Castro e Deputado Castelo de Castro. 02/12/2010 – OITAVA AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Pauta: Discutir o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, atendendo ao Requerimento Nº 39/2010, de autoria do Deputado Artur Bruno. Local: Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. 03/12/2010 – NONA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discutir a Criação do Instituto Infobrasil de Inovação Digital, atendendo ao Requerimento Nº 16/2010, de autoria do Deputado Roberto Cláudio. Local: Complexo das Comissões: Auditórios Deputado Manoel Castro e Deputado Castelo de Castro. RESUMO: Número de Reuniões Ordinárias realizadas – 01Número de Reuniões Extraordinária realizadas – 03Número de Audiências Públicas realizadas – 09 Fortaleza, 20 de dezembro de 2010.