RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – CCTES – EXERCÍCIO 2011 A eleição dos membros componentes da Comissão de Ciência,Tecnologia e Educação Superio – CCTES da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Oitava Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, foi realizada no dia 15/02/2011, no Complexo de Comissões Técnicas Permanentes Deputado Aquiles Peres Mota, desta Casa Legislativa e a direção para o biênio 2011-2012 ficou assim composta: Presidente: Deputada Mirian Sobreira – PSB; Suplente: Deputado Mailson Cruz – PRB; Vice-Presidente: Deputado Lula Morais – PC do B; Suplente: Deputado Antônio Granja – PSB e demais Membros: Deputado Professor Teodoro – PSDB; Suplente: Deputado Fernando Hugo – PSDB; Deputado Vanderley Pedrosa – PTB; Suplente: Deputado Hermínio Resende – PSL e Deputada Rachel Marques – PT; Suplente: Deputado Dedé Teixeira – PT. REUNIÕES ORDINÁRIAS: 22/02/2011 – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos seguintes Requerimentos: Requerimento Nº 01/2011 – “Requer a realização de Audiência Pública para avaliar o desempenho das IES e as novas diretrizes para os próximos quatro anos nas Universidades Públicas Estaduais do Ceará”, de autoria do Deputado Professor Teodoro; Requerimento N° 02/2011 – “Solicita realização de Audiência Pública para discutir o problema de falta de professores nas Universidades Públicas Cearenses”, de autoria do Deputado Heitor Férrer; Requerimento Nº 03/2011 – “Solicita realização de Audiência Pública para discutir a repercussão da Medida Provisória 520/2010”, de autoria do Deputado Heitor Férrer. Obs.: Todos os requerimentos foram aprovados pela Comissão. 22/03/2011 – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apresentação de temas para serem debatidos nas próximas reuniões ordinárias da Comissão: 1 - Tema: Implantação do Cinturão DigitalConvidado: Dr. Fernando Antônio de Carvalho Gomes – Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE 2 - Tema: Debater a atual situação do CENTECConvidado: Dra. Geórgia Andréa Aguiar Almeida – Diretora Presidente do Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC 3 - Tema: Pólo Tecnológico da Saúde do CearáConvidado: Dr. Carlile Lavor – Coordenador do Escritório da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ 4 - Tema: Instalação das FATEC e das Escolas ProfissionalizantesConvidado: Professor René Teixeira Barreira - Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Suprior do Estado do Ceará – SECITECE 5 - Tema: Debater o Centro de Informática e Tecnologia Social – CITSConvidado: Deputado Federal Ariosto Holanda 6 - Tema: Tecnologia da Informação das Pequenas e Médias EmpresasConvidado: Dr. Alci Porto Gurgel Júnior – Diretor Técnico do SEBRAE-CE 7 - Tema: RENORBIOConvidado: Professor Dr. José Ferreira Nunes – Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Biotecnologia da Renorbio da Universidade Estadual do Ceará – UECE 8 - Tema: TELESSAÚDEConvidado: Professor Dr. Luis Roberto Oliveira – Coordenador do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Ceará – UFC 9 - Tema: Tecnologia da Informação – TIConvidado: Cristiano Therrien – Coordenador de TI 10 - Tema: Fortaleza DigitalConvidado: Ranulpho Muraro – Secretário Executivo do Comitê Fortaleza Digital Encaminhamentos: A Pauta foi discutida e aprovada, na íntegra, pelos membros presentes da Comissão, sendo acordado que as datas dos eventos acima citados serão agendadas posteriormente. O Deputado Professor Pinheiro sugeriu a realização de uma audiência pública da Comissão de Ciência,Tecnologia e Educação Superior, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, tendo como tema “As novas tecnologias no combate à desertificação”. 29/03/2011 – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Debate sobre a Implantação do Cinturão Digital no Estado do CearáConvidado Palestrante: Dr. Fernando Antônio de Carvalho Gomes – Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. 19/04/2011 – QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação do Requerimento nº 04/2011 e do Projeto de Indicação nº 28/2011 e debate sobre o Polo Tecnológico da Saúde do Ceará. Requerimento Nº 04/2011 – “Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agropecuária; Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas, Pesca e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido para estudar e deliberar acerca da possibilidade de Implantação de Campus da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, no município de Morada Nova – CE”, de autoria do Deputado Delegado Cavalcante. Obs.: O requerimento foi aprovado pela Comissão. Projeto de Indicação Nº 28/2011 – “Dispõe sobre a criação do Programa Universidade – Sociedade junto às Universidades Estaduais do Ceará e dá outras providências”, de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Obs.: O Projeto de Indicação teve como relator o Deputado Professor Pinheiro que emitiu Parecer favorável, sendo, também, aprovado pela Comissão. Polo Tecnológico da Saúde do CearáConvidado Palestrante: Dr. Carlile Lavor – Coordenador do escritório da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ-CE. 24/05/2011 – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação do Projeto de Indicação Nº 38/2011 e dos 7 (sete) Requerimentos a seguir: Projeto de Indicação Nº38/2011 – “Dispõe sobre a proibição da instalação e da distribuição de energia por meio de redes de energia MRT Monofásica com retorno pela Terra em todo o Estado do Ceará”, de autoria do Deputado Hermínio Resende. Obs.: O Projeto de Indicação teve como relatora a Deputada Rachel Marques que emitiu Parecer Favorável, sendo, também, aprovado pela Comissão; Requerimento Nº 05/2011 – “Requer realização de Audiência Pública na Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para apresentação do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará”, de autoria da Deputada Mirian Sobreira; Requerimento Nº 06/2011 – “Requer realização de Audiência Pública nas Comissões Permanentes de Seguridade Social e Saúde e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a Situação Atual do Telessaúde no Estado do Ceará”, de autoria da Deputada Mirian Sobreira; Requerimento Nº 07/2011 – “Requer à Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior a realização de Audiência Pública para discutir a Situação das Universidades Estaduais do Ceará”, de autoria da Deputada Fernanda Pessoa; Requerimento Nº 08/2011 – “Requer à Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior a realização de Audiência Pública, conjuntamente com as Comissões de Seguridade Social e Saúde e de Educação, Cultura e Desporto, para discutir a Eficiência da pesquisa de combate ao mosquito Aedes Agypti, desenvolvida pela Universidade Estadual do Ceará – UECE”, de autoria do Deputado Wellington Landim; Requerimento Nº 09/2011 – “Requer a realização de Audiência Pública para tratar do “Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – PRONATEC”, de autoria da Deputada Rachel Marques; Requerimento Nº 10/2011 – “Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Expansão das matrículas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia”, de autoria da Deputada Rachel Marques; Requerimento Nº 11/2011 – “Requer realização de Audiência Pública para verificar Possibilidade de Criação de Escolas Profissionalizantes de Curso Técnico em Fitoterapia”, de autoria do Deputado Professor Pinheiro. Obs.: Todos os requerimentos foram aprovados pela Comissão. 13/07/2011 – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação do Projeto de Indicação Nº 158/2011 e do Requerimento Nº 18/2011: Projeto de Indicação Nº 158/2011 – “Institui o Programa Mutirão Universitário, no âmbito do estado do Ceará”, de autoria do Deputado Teo Menezes; Requerimento Nº 18/2011 – “Requer realização de Audiência Pública na Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a Implantação da Universidade Federal da Ibiapaba”, de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Obs.: O Projeto de Indicação teve como relator o Deputado Antônio Granja que emitiu Parecer Favorável, sendo, também, aprovado pela Comissão; O requerimento foi subscrito pelos Deputados Antônio Granja, Dedé Teixeira, Sérgio Aguiar e Antônio Carlos e aprovado pela Comissão. 14/09/2011 – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação do Requerimento a seguir: Requerimento N° 23/2011 – “Requer realização de Audiência Pública para discutir a Expansão do Ensino Superior no Estado do Ceará”, de autoria do Deputado Professor Teodoro. Obs.: O Requerimento foi aprovado pela Comissão. 19/10/2011 – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação do Requerimento Nº 24/2011 e dos Projetos de Indicação nº 207/2011 e 208/2011: Requerimento Nº 24/2011 – “Requer realização de Audiência Pública para debater a importância da instalação do Instituto Federal de Educação – IFCE em Maranguape”, de autoria do Deputado Dedé Teixeira.Obs.: O Requerimento foi aprovado pela Comissão. Projeto de Indicação Nº 207/2011 – “Indica a Criação do Curso de Graduação em Direito na Universidade Estadual do Ceará – UECE”, de autoria da Deputada Inês Arruda. Obs.: O Projeto de Indicação teve como relator o Deputado Professor Teodoro que emitiu Parecer favorável, sendo, também, aprovado pela Comissão. Projeto de Indicação Nº 208/2011 – “Indica a Criação do curso de Graduação em Turismo na Universidade Estadual do Ceará – UECE”, de autoria da Deputa Inês Arruda. Obs.: O Projeto de Indicação teve como relator o Deputado Professor Teodoro, que emitiu Parecer favorável, sendo, também, aprovado pela Comissão. 30/11/2011 – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação do Requerimento: Requerimento Nº 25/2011 – “Requer realização de Audiência Pública para debater a Lei n° 15.012 de 04 de outubro de 2011 que trata da estrutura e funcionamento da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP”, de autoria do Deputado Lula Morais.Obs.: O Requerimento foi aprovado pela Comissão. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: 02/03/2011 – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Conjunta com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Orçamento, Finanças e Tributação; e Meio Ambiente e Semiárido. Pauta: Apreciação, votação e aprovação do Projeto de Lei: Projeto de Lei acompanhando a Mensagem Nº 7.235/2011 – “Fixa normas para o relacionamento da Universidade Regional do Cariri – URCA, Instituição Pública de Educação Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará – SECITECE, com fundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Obs.: O Projeto de Lei teve como relator o Deputado Sineval Roque que emitiu Parecer favorável, sendo, também, aprovado pelas Comissões. 09/06/2011 – SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação do seguinte Requerimento: Requerimento Nº 12/2011 – “Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Jaguaruana para discutir a Criação de um Campus Avançado de uma Universidade Federal na região do Vale Jaguaribe”, de autoria do Deputado Antônio Granja. Obs.: O Requerimento foi aprovado pela Comissão. .29/06/2011 – TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos Requerimentos a seguir: Requerimento Nº 13/2011 – “Requer realização de Audiência Pública na Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para apresentação e discussão do Relatório do Laboratório de Estudos da Pobreza – LEP da UFC e do Plano de Erradicação da Pobreza”, de autoria da Deputada Mirian Sobreira; Requerimento Nº 15/2011 – “Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para deliberar acerca da Possibilidade de Implantação de Campus da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA”, no Município de Morada Nova – CE”, de autoria do Deputado Delegado Cavalcante; Requerimento Nº 16/2011 – “Requer realização de Audiência Pública na Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para apresentação do Plano de Negócios da Rede de Incubadoras de Empresas do Ceará – RIC”, de autoria da Deputada Mirian Sobreira; Requerimento Nº 17/2011 – “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior para debater sobre a Rede Nordeste de Biotecnologia – RENORBIO”, de autoria do Deputado Professor Teodoro. Obs.: Os Requerimentos foram aprovados pela Comissão, com votação em bloco. A Presidente da Comissão, Deputada Mirian Sobreira, colocou em votação a mudança do dia e horário para a realização das Reuniões Ordinárias desta Comissão, sendo a proposta votada e aprovada, em bloco, pela Comissão, ficando as Reuniões Ordinárias a serem realizadas nas quartas-feiras, às 16 horas. 01/09/2011 – QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos Requerimentos a seguir: Requerimento Nº 19/2011 – “Requer realização do I Seminário de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará sobre Energia de Resíduos e Reciclagem de Biomassa”, de autoria da Deputada Mirian Sobreira; Requerimento Nº 20/2011 – “Requer a realização de Audiência Pública nas Comissões de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a Situação Atual do Hospital Universitário Walter Cantídio”, de autoria da Deputada Mirian Sobreira; Requerimento Nº 21/2011 – “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a Regulamentação da Profissão do Gestor em Saúde Pública”, de autoria da Deputada Mirian Sobreira; Requerimento Nº 22/2011 – “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Permanente de Ciência,Tecnologia e Educação Superior da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará para discutir a Implantação da Universidade Federal do Cariri e dos seus Campi Universitários”, de autoria dos Deputados Mirian Sobreira e José Teodoro Soares. Obs.: Os Requerimentos foram aprovados pela Comissão com votação em bloco. 21/09/2011 – QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Conjunta com as Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público. Pauta: Apreciação, votação e aprovação da Mensagem: Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.290/2011 – “Institui o Programa Estadual de Banda Larga e dispõe sobre a participação de empresas privadas e órgãos públicos na exploração do Cinturão Digital do Ceará”, de autoria do Poder Executivo. Obs.: O Projeto de Lei teve como relator o Deputado Daniel Oliveira que emitiu Parecer favorável, sendo, também, aprovado pelas Comissões. 27/09/2011 – SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Conjunta com as Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público. Pauta: Apreciação, votação e aprovação do Projeto de Lei a seguir: Projeto de Lei Nº 7.294/2011 – “Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Obs.: O Projeto de Lei teve como relator o Deputado Antônio Carlos que emitiu Parecer favorável, sendo, também, aprovado pelas Comissões. 13/12/2011 – SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Conjunta com as Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação – COFT e de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP. Pauta: Apreciação, votação e aprovação das seguintes Matérias: Projeto de Lei Complementar N° 13/2011, oriundo da Mensagem Nº 7.318/2011 – “Acresce dispositivos à Lei Complementar Nº 14, de 15 de setembro de 1999, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, com Emenda Modificativa N° 01/2011, que “Altera o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar N° 13/2011” oriundo da citada Mensagem, de autoria do Deputado Heitor Férrer; Mensagem Nº 7.319/2011 – “Promove novas redações aos Artgos 12 e 13 da Lei N° 13.690, de 25 de novembro de 2005, a qual estrutura e aprova o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Empregados da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Obs.: O Projeto de Lei Complementar teve como relator o Deputado Sérgio Aguiar, que emitiu Parecer Favorável à Mensagem N° 7.318/2011 e Contrário à Emenda Modificativa 01/2011; A Mensagem teve como relator o Deputado Antônio Carlos, que emitiu Parecer Favorável. A seguir, a Presidente da Comissão, Deputada Mirian Sobreira submeteu ambos os Pareceres à discussão e votação, os quais foram aprovados pelas Comissões. 20/12/2011 – OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Conjunta com as Comissões de Constituição, Justiça e Redação – CCJR; Comissão de Educação – CE; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP; Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação – COFT; Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços – CICTS e Comissão de Seguridade Social e Saúde – CSSS. Pauta: Apreciação, votação e aprovação das seguintes Matérias: Projeto de Indicação N° 262/2011 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas de Potencial Poluidor Degradador Médio ou Alto de contratarem Responsável Técnico na área ambiental”, de autoria do Deputado Júlio César; Obs.: O Projeto de Indicação teve como relatora a Deputada Miriam Sobreira, que emitiu Parecer Favorável. Projeto de Indicação Nº 282/2011 – “Dispõe sobre a Inclusão do Profissional Tecnólogo em Alimentos no Quadro de Servidores da Secretaria da Educação do estado do Ceará”, de autoria da Deputada Inês Arruda; Obs.: O Projeto de Indicação teve como relatora a Deputada Rachel Marques, que emitiu Parecer Favorável. Projeto de Indicação Nº 285/2011 – “Dispõe sobre a Inclusão do Profissional Tecnólogo em Alimentos no Quadro de Servidores da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará”, de autoria da Deputada Inês Arruda; Obs.: O Projeto de Indicação teve como relatora a Deputada Rachel Marques, que emitiu Parecer Favorável. Projeto de Indicação Nº 287/2011 – “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Integrada de Operações Marítimas – CIOPEMAR, na estrutura organizacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, estabelece competências e dá outras providências”, de autoria do Deputado Téo Menezes. Obs.: O Projeto de Indicação teve como relator o Deputado Antonio Carlos, que emitiu Parecer Favorável. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 07/06/2011 – PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Apresentação do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, atendendo ao Requerimento Nº 05/2011, de autoria da Deputada Mirian Sobreira.Hora: 14h30min.Local: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALCE. 01/07/20011 – SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discussão sobre a Implantação de um Campus da Universidade Federal, na região do Jaguaribe, atendendo aos Requerimentos Nº 04/2011 e Nº 15/2011, ambos de autoria do Deputado Delegado Cavalcante e ao Requerimento Nº 12/2011, de autoria do Deputado Antônio Pinheiro Granja.Hora: 14 horasLocal: Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 06/07/2011 – TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discussão sobre o Problema de Falta de Professores nas Universidades Públicas Cearenses, atendendo ao Requerimento Nº 02/2011, de autoria do Deputado Heitor Férrer.Hora: 14h30min.Local: Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 10/08/2011 – QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discussão sobre a Implantação da Universidade Federal da Ibiapaba , atendendo ao Requerimento Nº 18/2011, de autoria da Deputada Mirian Sobreira.Hora: 9 horasLocal: Ginásio Coberto Esportivo Raimundo Ferreira de Sousa – Ubajara-CE. 11/08/2011 – QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discussão sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico – PRONATEC, atendendo ao Requerimento Nº 09/2011, de autorias da Deputada Estadual Rachel Marques e do Deputado Federal Artur Bruno.Hora:14horasLocal: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALCE. 13/09/2011 – SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Apresentação e Discussão do Relatório do Laboratório de Estudos da Pobreza – LEP da UFC e do Plano de Erradicação da Pobreza, atendendo ao Requerimento Nº 13/2011, de autoria da Deputada Mirian Sobreira.Hora: 14 horasLocal: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALCE. 06/10/2011 – SÉTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Discussão sobre a Regulamentação da Profissão de Gestor em Saúde Pública, atendendo ao Requerimento Nº 21/2011, de autoria da Deputada Mirian Sobreira.Hora: 14horasLocal: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALCE. 29/11/2011 – OITAVA AUDIÊNCIA PÚBLICA Pauta: Apresentaçãodo Plano de Negócios da Rede de Incubadoras de Empresas do Ceará – RIC, atendendo ao Requerimento Nº 16/2011, de autoria da Deputada Mirian Sobreira.Hora: 14horasLocal: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALCE. ESTUDOS DE MATÉRIAS: 17/03/2011 – PRIMEIRO ESTUDO – PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/2011 – “Sugere ao Governo do Estado do Ceará a Criação do Programa Universidade – Sociedade junto às Universidades Estaduais do Ceará e dá outras providências”, de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS: O Projeto, que dispõe sobre a criação do Programa Universidade-Sociedade junto às Universidades Estaduais do Ceará, pretende reunir experiências diversificadas e práticas inovadoras que ofereçam, aos estudantes das citadas universidades, inserção profissional, tendo em vista a dimensão social diante da vida do acadêmico. Tal programa gera uma parceria com as empresas públicas e particulares, objetivando a inclusão desses jovens universitários no mercado de trabalho, como valorização e estímulo a esses futuros profissionais, desvinculando-os da atual realidade e abrindo portas para um futuro melhor. ASPECTOS CONCLUSIVOS: O corpo técnico da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, após estudo e avaliação da matéria, concluiu que o Projeto de Indicação pode ser aprovado e encaminhado ao Governo do Estado, tendo em vista a necessidade da parceria universidades x empresas para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho, como reza a Constituição e levando em consideração que tal matéria é de extrema necessidade para os universitários e não causa entraves legais ou maiores custos para o governo, além de valorizar e fortalecer a sociedade jovem. 31/03/2011 – SEGUNDO ESTUDO – PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 38/2011 – “Sugere ao Poder Executivo do Estado do Ceará, a Proibição da Instalação e da Distribuição de Energia por meio de Redes de Energia MRT Monofásica com retorno pela terra em todo o Estado do Ceará”, de autoria da Deputado Herminío Resende. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS: O Projeto, que dispõe sobre a proibição da instalação da distribuição de energia por meio de redes de energia MRT, monofásica com retorno pela Terra em todo o Estado do Ceará é coerente, pois não beneficia o homem do campo em suas necessidades relativas ao poder de força desse tipo de energia e ao aspecto econômico na compra de equipamentos necessários ao seu funcionamento. A energia monofásica é frágil em relação às chuvas e ao bom funcionamento dos equipamentos utilizados na produção do campo e tem alto custo, gerando prejuízos à produção, de acordo com pesquisas realizadas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará–EMATERCE. ASPECTOS CONCLUSIVOS: O corpo técnico da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, após estudo e avaliação da matéria, concluiu que o Projeto pode ser aprovado e encaminhado ao Governo do Estado e por não ferir a constituição (Artigo18), tendo em vista a necessidade do produtor rural fazer uso de uma energia elétrica mais barata e potente para o funcionamento adequado de equipamentos essenciais à produção agrícola, beneficiando o desenvolvimento sócioeconômico do homem do campo, com ações preventivas, evitando prejuízos. 12/07/2011 – TERCEIRO ESTUDO – PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 158/2011 – “Sugere a Instituição do Programa Mutirão Universitário, no âmbito do Estado do Ceará”, de autoria do Deputado Teo Menezes. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS: O Mutirão Universitário visa instituir a criação de um projeto social e educacional com atuação no âmbito do ensino superior, disseminando a cidadania e elevando os índices sociais da população menos favorecida, no que tange aos problemas habitacionais, médico-sanitários, saneamento básico, capacitação profisional e outros.Esse Projeto remete à atuação do corpo docente e do discente das universidades e faculdades públicas e privadas, propiciando, aos partícipes, a experiência de integração social e de vivência prática do conteúdo de sala de aula, fornecendo grande experiência para a população, seja na periferia da capital ou nas localidades pobres do interior, sendo operacionalizado através de convênios de cooperação técnica, científica e tecnológica a serem celebrados entre as universidades públicas e privadas com o Estado. As instituições de ensino superior terão autonomia para definir os programas a serem desenvolvidos nas comunidades carentes e de baixa renda .A finalidade desse projeto é apreciar a vitalidade dos universitários e a excelência técnica,científica e humanística das instituiçoes superiores locais, tendo como principal foco a melhoria das condições de vida das populações carentes. ASPECTOS CONCLUSIVOS: O corpo técnico da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, após estudo e avaliação da matéria, concluiu que o Projeto pode ser aprovado e encaminhado ao Governo do Estado por não ferir a constituição no Artigo 6º (são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados) do Capítulo II – Dos Direitos Socias, tendo a população carente a necessidade de programas que lhes tragam melhorias na moradia, educação, saneamento básico e combate à violência familiar, como, também, de inclusão nas diferentes especialidades constantes dos currículos das universidades, desde a medicina até à alfabetização de jovens e adultos, da assistência materno-infantil ao apoio à terceira idade, passando pelo ensino da informática até a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, dando, assim, acesso à cidadania. 12/07/2011 – QUARTO ESTUDO – PROJETO DE LEI que acompanha a MENSAGEM Nº 7.290/2011 – "Institui o Programa Estadual de Banda Larga e dispõe sobre a participação de empresas privadas e órgãos públicos na exploração do Cinturão Digital do Ceará”, de autoria do Poder Executivo. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS: O Governo do Estado, através da Empresa de Tecnologia da Informação – ETICE, duplicará o acesso à banda larga, já ofertada pelo Cinturão Digital, que hoje atende a 53 cidades. O objetivo do Programa é ampliar o alcance para outros municípios, além de ofertar uma Internet de alta velocidade para 82% da população urbana, tornando o serviço mais seguro e veloz.O Ceará terá um acréscimo de qualidade e o serviço passará a ser ofertado em 100 municípios, ficando o Ceará como um dos primeiros estados a participar, quase plenamente, do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL, Programa do Governo Federal que prevê a universalização da Internet rápida no País. ASPECTOS CONCLUSIVOS: O corpo técnico da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, após estudo e avaliação da matéria, concluiu que o Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.290/2011 de autoria do Poder Executivo irá beneficiar a população, trazendo melhorias e acesso aos serviços tecnológicos da informação. A iniciativa é de grande relevância, tendo em vista a união de forças no sentido de expansão desse serviço para mais municípios, com foco especial na inclusão social e digital. 04/10/2011 – QUINTO ESTUDO – PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 207/2011 – “Indica a criação do Curso de graduação em Direito na Universidade Estadual do Ceará – UECE”, de autoria da Deputada Inês Arruda. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS: A graduação em Direito oferece um amplo campo de trabalho, pois abre um enorme leque de possibilidades profissionais. No amplo mercado de trabalho, o bacharel em Direito pode optar pela carreira privada, atuando como profissional liberal no seu próprio escritório ou trabalhando em uma empresa privada, como responsável ou integrante de departamento jurídico nos mais variados setores produtivos; pela advocacia especializada; ou pela carreira pública. A carreira pública oferece muitas oportunidades para o profissional de Direito, sendo as mais conhecidas e procuradas a magistratura, Ministério Público, procuradorias, advogado da União, delegado de polícia, entre outras.Os concursos públicos para os cargos mais relevantes e com as melhores remunerações são na área jurídica. Assim, o graduado em Direito pode se tornar Juiz Estadual, Federal ou do Trabalho; Promotor de Justiça; Defensor Público; Procurador do Município, do Estado, da República ou da Fazenda; Tabelião ou Delegado de Polícia; além de Serventuário da Justiça em diversas funções. ASPECTOS CONCLUSIVOS: Diante do exposto, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior é favorável à criação do curso de graduação em Direito na Universidade Estadual do Ceará – UECE, entendendo que este feito ampliará as oportunidades de profissionalização e tendo em vista que o mercado é bastante promissor, especialmente para os mais preparados. 04/10/2011 – SEXTO ESTUDO – PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 208/2011 – “Indica a Criação do Curso de graduação em Turismo na Universidade Estadual do Ceará – UECE”, de autoria da Deputada Inês Arruda. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS: Tendo em vista o crescimento do mercado de trabalho e a expansão do momento econômico no país, a introdução do curso de Graduação em Turismo na Universidade Estadual do Ceará – UECE é de suma importância no momento, pois vem subsidiar e ampliar a oferta de opções para a sociedade, visando a suprir a grande demanda de profissionais inseridos no tema em discussão. O profissional de Turismo é preparado para atuar em cargos de gerenciamento, diretivos e executivos; em organizações ligadas à atividade turística. Na área de planejamento, realiza trabalhos de inventário e diagnóstico de municípios ou áreas de potencialidade turística, além de organizar, administrar e gerenciar equipamentos turísticos em geral, públicos ou privados, inclusive nos setores de marketing promocional, congressos e eventos locais, regionais, nacionais e internacionais. ASPECTOS CONCLUSIVOS: Diante do exposto, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior é favorável à criação do curso de graduação em Turismo na Universidade Estadual do Ceará – UECE, entendendo que este feito ampliará as oportunidades de profissionalização, já que o Estado do Ceará é, por excelência, um ambiente propício ao turismo, e um dos principais destinos turísticos da região Nordeste. PALESTRAS: 26/04/2011 – PRIMEIRA PALESTRA Tema: Discutir sobre o estado do TELESSAÚDE NO CEARÁ Convidado Palestrante: Dr. Luís Roberto Oliveira – Coordenador do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Ceará – UFC Demais Convidados: Dr. Fernando Antônio de Carvalho Gomes – Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE e Dr. Carlile Lavor – Coordenador do Escritório da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ-CE. 03/05/2011 – SEGUNDA PALESTRA Tema: Apresentação do Projeto “Bases ecossustentáveis para o desenvolvimento urbano e rural: potencial energético a partir de resíduos sólidos”.Convidado Palestrante: Sr. Emerson Bezerra – Estudante da Universidade Regional do Cariri – URCA.Demais Convidados: Professor René Teixeira Barreira – SECITECE;Dr. Lindemberg Lima Gonçalves – NUTEC e IPDI;Dr. Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno – FUNCAP;Dra. Magda Koday – SEMACE;Dr. Paulo Henrique Helery Lustosa – CONPAM;Dr. José Wilson Uchôa do Carmo – IBAMA;Dr. Victor Hugo de Oliveira – EMBRAPA;Dr. José Ferreira Nunes – RENORBIO/UECE;Dr. José JacKson Coelho Sampaio – UECE;Dr. Izidro Ceita da Conceição – URCA;Dr. Gil Aquino Farias – UFC;Dr. José Almeida Júnior – UNIFOR;Dr. Miguel Borges Araújo – Faculdade Farias Brito – FFB;Dra. Rita Maria Silveira da Silva – FAFOR. SEMINÁRIOS: 27 e 28/09/2011 – PRIMEIRO SEMINÁRIO (Aberto ao Público) Tema: I Seminário de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará sobre Energias de Resíduos e Reciclagem de Biomassa. Hora: 14 horas Local: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALCE 1º Dia A Mesa, composta pelos convidados listados a seguir, foi presidida pelo Deputado Professor Teodoro: 1 - Professor Ésio SantosPresidente da J. ESIO Engenharia 2 - Roberto RodriguesEMLURB – Representante da Sra. Prefeita Luizianne Lins 3 - Fernando Luiz E. VianaCoordenador de Estudos e Pesquisas do Banco do Nordeste – BNB/ ETENE 4 - Francisco de SouzaAssessor da SECITECE 5 - Manuel Rangel Borges NetoProfessor do IF SERTÃO – PE 6 - Roberto Maciel CamposDiretor da AUTOTERM do Brasil 7 - Dr. Victor Hugo de OliveiraChefe Geral da EMBRAPA Agroindústria Tropical – CNPAT 8 - Nuno Sarrico LemosDiretor Técnico da ETABRAZ Palestrantes: 1 - Professor Ésio Santos – “Visão Geral das Tecnologias” 2 - Nuno Sarrico Lemos – “Sistemas Integrados de Gestão e Valorização de Resíduos Sólidos” 3 - Manuel Rangel Borges Neto – ”Biogas /Photovoltaic Hybrid Power Systems to Semiarid” 2º Dia A Mesa, presidida pelo Deputado Lula Morais, foi composta pelos seguintes convidados: 1 - Professor Ésio SantosPresidente da J. ESIO Engenharia 2 - Roberto Maciel CamposDiretor da AUTOTERM do Brasil 3 - Dr. Martin Paul SchwarkDiretor da Associação de Engenheiros Brasil/Alemanha VDI 4 – Dr. Airon Magno AiresDiretor de Novas Tecnologias e Negócios da FAIR 5 - Francisco Fernando Teixeira MatosRepresentante da LUBBAD AMBIENTAL 6 - Regina Lúcia de PinhoPresidente do Instituto para Desenvolvimento de Consórcios – IDC. Palestrantes: 1 - Professor Ésio Santos – “RDF (pellets) a partir de resíduos agrícolas e Termoelétrica de Biomassa de 5 Mwh no Ceará – Resíduos da Cajucultura”. 2 - Dr. Martin Paul Schwark – “Edifícios premoldados em concreto leve, ecoeficiente e sustentável”. 3 - Roberto Maciel Campos – “Utilização de combustíveis derivados de resíduos na indústria comum; aspectos do tratamento térmico dos resíduos com a finalidade de utilização da biomassa para gerar energia térmica e elétrica”. 4 - Dr. Airon Magno Aires – ”Potencialidades para sistemas de digestão anaeróbia de resíduos”. 5 - Dr. Victor Hugo de Oliveira / Dr. Renato Carrhá – “Estudo de Caso da EMBRAPA – Laboratório de Pesquisa Avançada em Resíduos da Agroindústria Tropical”. 6 - Francisco Fernando Teixeira – “Aspectos sociais, ecológicos, políticos e econômicos dos recursos renováveis”. OUTRAS ATIVIDADES: 28/05/2011 – Participação Técnica da Comissão no Evento Social “Mundos do Trabalho na Praça III”, na Praça do Ferreira – Centro – Fortaleza-CE, no período de 26 a 28 de maio de 2011. RESUMO: Reuniões Ordinárias realizadas – 09Reuniões Extraordinária realizadas – 08Audiências Públicas realizadas – 08Palestras – 02Seminários – 01Estudos de Matéria – 06Outras Atividades – 01 Fortaleza, 22 de dezembro de 2011.