COMISSÕES PERMANENTES CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/07/2015 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES JÚLIO CÉSAR FILHO (PRESIDENTE) ADERLÂNIA NORONHA ROBÉRIO MONTEIRO (VICE-PRESIDENTE) ODILON AGUIAR ANTONIO GRANJA LAÍS NUNES DR. SARTO AUGUSTA BRITO ELMANO FREITAS MOISÉS BRAZ EVANDRO LEITÃO BRUNO GONÇALVES ROBERTO MESQUITA BRUNO PEDROSA WALTER CAVALCANTE DRA. SILVANA ZÉ AILTON BRASIL NAUMI AMORIM   PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 08/07/2015 HORA: 15h LOCAL: Auditório nº 2 e 4 – Complexo de Comissões Técnicas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Expediente:   a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:   Nada consta   b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:   Projetos com relatoria designada para o deputado Evandro Leitão   1. Proposição Nº 18/2015 oriunda da Mensagem Nº 7.738/2015 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências”. Data da designação: 05/05/2015   Projetos com relatoria designada para o deputado Roberto Mesquita   2. Proposição Nº 45/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Robério Monteiro “Dispõe sobre a construção de cisternas de água em imóveis públicos ou privados com construção de área igual ou superior a 300m² no Estado do Ceará, na forma que indica”. Data da designação: 25/06/2015   3. Proposição Nº 52/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Capitão Wagner “Institui a gratificação especial por desempenho de atividade técnica no corpo de bombeiros militar do estado do Ceará, na forma que indica”. Data da designação: 01/07/2015   Projetos com relatoria designada para o deputado Antônio Granja   4. Proposição Nº 62/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado David Durand “Dispõe sobre informações e procedimentos de segurança e emergência nos ônibus intermunicipais, na forma que indica. Data da designação: 01/07/2015   5. Ofício GG N° 101/2015 ASSUNTO: Prestação de Contas do Governador, relativa ao exercício 2014. ENTRADA: 07/04/2015 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto   6 . Ofício GG N° 157/2015 ASSUNTO: Encaminho o demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao mês de maio de 2015, bem como o acumulado dos últimos 12 mesess, no valoe de R$ 14.845,93 milhões, para fins de acompanhamento da despesa com pessoal, desse Órgão, de acordo com a Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000. ENTRADA: 08/07/2015   III - Ordem do Dia:   a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral:   Nada consta   b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:   1. Proposição Nº 22/2015 - Projeto de Indicação de autoria dos Deputados(as)  Mirian Sobreira e David Durand “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para empresas privadas instaladas no ceará que investirem em projetos sociais de combate às drogas no Estado do Ceará”. ENTRADA: 02/07/2015 RELATOR: Deputado Zé Ailton Brasil PARECER: Favorável   2. Proposição Nº 49/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Audic Mota “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de plebiscito diante de obras ou serviços públicos de grande vulto no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 01/07/2015 RELATORIA: Deputado Walter Cavalcante PARECER: Favorável   3. Proposição Nº 55/2015 – Projeto de Indicação de autoria do Deputado Bruno Pedrosa “Institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário, e dá outras providências.” ENTRADA: 01/07/2015 RELATORIA: Deputado Elmano Freitas PARECER: Favorável 4. Proposição Nº 57/2015 Projeto de Indicação de autoria da Deputada Capitão Wagner “Dispõe sobre a capacitação de pelo menos vinte por cento dos funcionários públicos para o uso e interpretação da língua brasileira de sinais (libras), e dá outras providências. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável 5. Proposição Nº 67/2015 Projeto de Indicação de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Oriundo do Projeto de Lei N.º 26/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa Água Benta no Estado do Ceará”. ENTRADA: 25/06/2015 RELATORIA: Deputado Antônio Granja   PARECER: Favorável