Vereador Joaquim Rocha, autor de requerimento de CPI da Coelce
FOTO: CMFOR/DIVULGAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará chegou a instalar, com apoio de 41 dos 46 deputados estaduais, uma CPI para investigar a Companhia Energética do Ceará (Coelce) em 2009. Entretanto, enfrentou uma série de dificuldades.
O autor do requerimento, Lula Morais (PCdoB), que não conseguiu reeleger-se na última disputa, foi o autor do projeto e acabou ficando com a relatoria. O presidente foi João Jaime (à época, no PSDB). O objetivo era apurar possíveis irregularidades nos reajustes da tarifa de energia no Ceará. “(Coelce e Aneel) precisam apresentar explicações plausíveis, porque esse aumento médio de 11,25% gera prejuízos não só para as famílias, como também para o comércio e indústrias”, disse na ocasião do anúncio da instalação o deputado Fernando Hugo (então no PSDB).
Entretanto, apesar dos esforços, a CPI enfrentou muitas dificuldades em ouvir os envolvidos no tema. A própria Coelce, por ser uma empresa privada, não tinha obrigação de enviar representantes às sessões. Mesmo assim, entrou na Justiça questionando a própria existência da comissão. O presidente da empresa chegou a comparecer a uma das sessões para responder às questões dos deputados Única instituição pública estadual atuando no assunto, a Central Geadora Termelétrica de Fortaleza (CGTF) acabou não sendo convocada.
No fim, o relatório apresentado por Lula Morais foi brando. O texto isentou a Coelce de culpa sobre reajustes considerados abusivos, responsabilizando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e propondo a busca de meios, em parceria com a bancada federal, para tentar modificar a legislação e tornar a energia assim mais barata. (Renato Sousa)