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Comissões aprovam projetos de indicação e audiências públicas - QR Code Friendly
Quarta, 24 Junho 2015 10:30

Comissões aprovam projetos de indicação e audiências públicas

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Comissões aprovam projetos de indicação e audiências públicas foto: Junior Pio
As comissões de Fiscalização e Controle; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e Defesa Social da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (24/06), projetos de indicação e requerimentos de audiência pública.

Sob a presidência do deputado Robério Monteiro (Pros), a Comissão de Defesa Social aprovou os projetos de indicação 04/15, que concede licença maternidade de seis meses para as policiais militares do Ceará; 48/15, que dispõe sobre a criação da delegacia de repressão aos crimes ambientais, 52/15, que institui gratificação especial para desempenho de atividade técnica do Corpo de Bombeiros, todos por iniciativa do deputado Capitão Wagner (PR).

Além desses, o 73/15, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), que dispõe a criação do programa bombeiro mirim nas unidades do Corpo de Bombeiros.

Já a Comissão de Fiscalização e Controle, presidida por Bruno Pedrosa (PSC), aprovou a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL, para discutir questões relativas às contas públicas do Estado, no exercício de 2014.

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, dirigida pelo deputado Bruno Gonçalves (PEN), aprovou a realização de audiência pública para discutir os motivos do cancelamento da refinaria Premium II, para o Ceará, e outra para discutir as estratégias que possibilitem receber o Hub da TAM.

Também foram aprovados por esta comissão os projetos de indicação  36/15, do Capitão Wagner, que concede isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo por integrantes das forças de segurança pública; e 23/15, de Mirian Sobreira (Pros) e David Durand (PRB), que dispõe de isenção de ICMS para as empresas que contratarem egressos do sistema penitenciário.

Participaram das reuniões, os deputados Robério Monteiro, Evandro Leitão (PDT), Bruno Pedrosa, Bruno Gonçalves,  Capitão Wagner, Augusta Brito e Dra. Silvana (PMDB).

JS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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