COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. DATA: 15/04/1015 HORA: 15h30min LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS   I – Matérias deliberadas: Mensagem Nº 7/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem n.º 7.722) “Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de convênios para pessoas jurídicas do setor privado e pessoas físicas, nos termos da Lei Estadual Nº 15.674, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências”. (COFT; CTASP) ENTRADA: 15/04/2015   Emenda Aditiva Nº 01 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do projeto de lei 07/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 15/04/2015                                                                                                                                                            Mensagem Nº 10/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem n.º 7.725). “Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências”. (COFT; CTASP) ENTRADA: 15/04/2015                                                                                                                                                            Emenda Aditiva Nº 01 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do projeto de lei 010/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 15/04/2015   Emenda Aditiva Nº 02 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do projeto de lei 010/2015, na forma que indica”. ENTRADA:15/04/2015   Emenda Aditiva Nº 03 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do projeto de lei 010/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 15/04/2015