A presidente do TRE, Iracema do Vale, recebe hoje, em seu gabinete, o secretário da Segurança, Servilho Paiva, e o general Marco Antônio Freire
FOTO: JOSÉ LEOMAR
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Iracema do Vale, se reúne hoje, às 14 horas, com o comandante da 10ª Região Militar do Ceará, general Marco Antônio Freire Gomes, e o secretário da Segurança Pública, Servilho Paiva, para discutir detalhes da convocação de tropas federais para o segundo turno das eleições do Ceará, que ocorre no próximo domingo, dia 26.
O juiz auxiliar da presidência do TRE, Cléber de Castro Cruz, entregou ontem ofício, em mão, ao comandante da 10ª Região Militar do Ceará, informando sobre a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a convocação de Força Federal no segundo turno das eleições.
O documento foi assinado pela presidente da Corte, Iracema do Vale, e também foi enviado ao governador Cid Gomes. No encontro de hoje, devem ser discutidos temas como o efetivo do Exército que será deslocado para o pleito e o treinamento desses oficiais.
No ofício enviado ao general Marco Antônio Freire, a desembargadora Iracema do Vale destaca a decisão do ministro do TSE João Otávio de Noronha, que garante a presença de tropas federais em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba durante o processo de votação e apuração do segundo turno do pleito do Estado.
"Ressalto, outrossim, que esta Justiça Especializada, seu magistrados e servidores encontram-se à disposição, conforme determina o ato normativo citado, para o planejamento e execução das ações de segurança", informa a presidente da Corte.
Planejamento
Ao final do documento, a desembargadora Iracema do Vale salienta que, após a aprovação do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará "entrará em entendimento com o comando local da força federal para possibilitar o planejamento da ação do efetivo necessário". A presidente do Tribunal Regional prossegue: "O contingente da força federal, quando à disposição da Justiça Eleitoral, observará as instruções da autoridade judiciária eleitoral competente".
A intervenção nacional na segurança das eleições foi reivindicada inicialmente pelo procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, que levantou a necessidade, durante sessão do TRE, da presença de tropas federais no Ceará. A manifestação do procurador se deu após declaração do governador Cid Gomes, denunciando a existência de milícias na Polícia do Estado e afirmando que algumas viaturas não circularam no dia do pleito para beneficiar o candidato da oposição Eunício Oliveira.
Preocupação
Hoje a situação da Polícia inspira preocupação para o Governo do Estado por conta da disputa entre o deputado eleito Capitão Wagner (PT) e o governador Cid Gomes. O chefe do Executivo cearense acusa Wagner de incentivar a insubordinação dos policiais, enquanto o capitão diz que o governador tem feito perseguição política a policiais que estão do lado de Eunício Oliveira.
O TRE só oficializou ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de interferência do Exército nas eleições do Estado depois que o governador Cid Gomes sinalizou ser necessária a participação das tropas federais para assegurar a lisura do pleito. Capitão Wagner também já havia declarado ser favorável à intervenção nacional nas segurança das eleições do Estado.