A Assembleia Legislativa retoma, hoje, as atividades legislativas após uma semana de baixa frequência parlamentar. Embora tenha havido sessões na Casa, não houve votação, o que só deve ocorrer a partir de hoje com a realização de sessão extraordinária para análise de matérias que estão em tramitação, entre elas a liberação de recursos para atender programas de erradicação de fila de cirurgia eletiva do Sistema Único de Saúde do Ceará (SUS). Ontem, os parlamentares realizaram sessão plenária até o meio-dia, conforme calendário estabelecido pelo Legislativo estadual.
As matérias já foram aprovadas em reunião extraordinárias das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), na última quarta-feira e deveriam ter passado pela análise do plenário, o que não aconteceu por falta de quórum. O aporte é de até R$ 6,7 milhões para as unidades de saúde do Estado.
Os deputados, porém, já foram comunicados pelo Departamento Legislativo da Casa sobre a força tarefa para aprovar as matérias, além de outras que começaram a tramitar na semana passada e também liberam recursos para saúde. Comunicado foi encaminhado para cada gabinete, informando sobre a convocação extraordinária para aprovação dos projetos de lei.
Além dos recursos para saúde, os parlamentares devem analisar a transferência de recursos para diversas entidades ligadas a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), um total de R$ 2 milhões. E também verbas para realização de 500 cirurgias no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), no valor de R$ 6 milhões.
JÁ ERA PREVISTO
O esvaziamento já era previsto pela Mesa Diretora da Assembleia em virtude dos jogos da Copa do Mundo e, por isso, instituiu um calendário diferenciado para votar as matérias que tramitam na Casa, inclusive, prorrogando as atividades da Casa por mais uma semana para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme já havia sido informado pelo deputado Sérgio Aguiar (Pros).
Nos dias de jogos da Copa do Mundo, quando houver partida da seleção brasileira, mesmo que esta partida não aconteça em Fortaleza, não haverá funcionamento da Casa Legislativa. A decisão, tomada pelos membros da Mesa Diretora, na última semana, também garante que em dias de jogos de outras seleções no estádio Arena Castelão, o funcionamento da Casa será de apenas meio expediente.