COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E DE EDUCAÇÃO DATA: 03/04/2014 HORA: 14h LOCAL:  Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro   I - Matérias para deliberação: Mensagem Nº 34/2014 (Oriunda da Mensagem nº 7.603) de autoria do Poder Executivo. (CE/CTASP/COFT) “Altera dispositivo da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e dá outras providências.” ENTRADA: 03/04/2014   Mensagem Nº 35/2014 (Oriunda da Mensagem nº 7.604) de autoria do Poder Executivo. (CE/CTASP/COFT) “Altera dispositivo da Lei nº 15.243, de 06 de dezembro de 2012, e dá outras providências.” ENTRADA: 03/04/2014   Mensagem Nº 36/2014 (Oriunda da Mensagem nº 7.605) de autoria do Poder Executivo. (CE/CTASP/COFT) “Altera dispositivo da Lei nº 15.052, de 06 de dezembro de 2011, e dá outras providências.” ENTRADA: 03/04/2014 Mensagem Nº 37/2014 (Oriunda da Mensagem nº 7.606) de autoria do Poder Executivo. (CTASP/COFT) “Altera dispositivo da Lei nº 13.658, de 20 de setembro de 2005, e da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005, e alterações posteriores, e dá outras providências.” ENTRADA: 03/04/2014   Mensagem Nº 38/2014 (Oriunda da Mensagem nº 7.608) de autoria do Poder Executivo. (CTASP/COFT) “Dispõe sobre a criação da carreira gestão de obras rodoviárias, composta pelo cargo de provimento efetivo de Analista de Infraestrutura de Obra Rodoviária, pertencente ao grupo ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS, altera o anexo i da lei n.º 12.386, de 9 de dezembro de 1994, cria cargos no Quadro I do Poder Executivo para lotação no Departamento Estadual de Rodovias - DER, e dá outras providências..” ENTRADA: 03/04/2014 Projeto de Lei Complementar Nº 04/2014 (Oriunda da Mensagem nº 7.607) de autoria do Poder Executivo. (CTASP/COFT) “Dispõe sobre a tabela vencimental dos servidores do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio da Procuradoria Geral do Estado - APGE, e dá outras providências.” ENTRADA: 03/04/2014