COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PSB SINEVAL ROQUE/PSB DR. SARTO/PSB ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP     RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV IDEMAR CITÓ/DEM PROFESSOR TEODORO/PSD     PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 25/09/2013 HORA: 15h LOCAL: Complexo de Comissões   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: Oficio nº 362/2013 da APC/Procuradoria Geral de Justiça “Encaminho a Proposta Orçamentária do Ministério Público e vinculados (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará; Fundo de Manutenção da Escola Superior do MP e do Fundo de Segurança Institucional e Inteligência do MPCE-FUNSIT), exercício 2014”. ENTRADA: 24/09/2013 Oficio nº 363/2013 da APC/Procuradoria Geral de Justiça “Encaminho Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2013”. ENTRADA: 24/09/2013 Oficio nº 421/2013 da CEG/Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará “Encaminho a cópia dos Termos de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 02 e 03/2013, referentes aos projetos “Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público”. ENTRADA: 24/09/2013 Oficio nº 797/2013 – IPC do Tribunal de Contas do Estado do Ceara. Comunicamos que o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação corporativa do TCE promoverá o curso Introdutório de Controle Externo na modalidade à distância. ENTRADA: 24/09/2013 III - Matérias para deliberação: Requerimento de autoria do Deputado Heitor Férrer “Requer a realização de audiência pública com o fim de discutir a Mensagem Governamental que cria o Código de Defesa do Contribuinte”. ENTRADA: 19/09/2013 Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais “Requer uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Ceará, oriundo da Mensagem 7.519/2013”. ENTRADA: 19/09/2013 Requerimento de autoria do Deputado Tin Gomes/Mauro FIlho Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 05/13, encaminhado pela Mensagem Nº 7.519/2013 do Poder Executivo, que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Ceará”. ENTRADA: 23/09/2013 Extra Pauta   Requerimento de autoria do Deputado Lula Morais “Requer a realização de Audiência Pública a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, para a apresentação e debate sobre o Mapa da Pobreza Extrema em Fortaleza.” ENTRADA: 25/09/2013