COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LEONARDO PINHEIRO (PSD) JÚLIO CÉSAR FILHO (PTN) MIRIAN SOBREIRA (PSB) SINEVAL ROQUE (PSB) HERMÍNIO RESENDE (PSL) LULA MORAIS (PCdoB) BETHROSE (PRP)   CARLOMANO MARQUES (PMDB)   FERNANDA PESSOA (PR) INÊS ARRUDA (PMDB) HEITOR FÉRRER (PDT) ANTÔNIO GRANJA (PSB)     DATA: 12/09/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório nº 5 – Dep. Ant.º G. de Freitas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: Ofício Nº 450/2013 do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará. ASSUNTO: Requer manifestação de apoio ao veto do “Ato Médico”.   Convite da Câmara Municipal de Caridade. ASSUNTO: “Convida o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde, Deputado Leonardo Pinheiro, para uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Caridade com a finalidade de discutir a Saúde Pública naquele Município e Região”.   III - Matérias para deliberação: Projeto de Indicação Nº101/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Cria o Programa Estadual de Vacinação contra a Varicela”. ENTRADA: 08/08/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: FAVORÁVEL Requerimento da Deputada Fernanda Pessoa. “Requer o envio de Ofício aos excelentíssimos senhores secretários de Planejamento e da Fazenda solicitando o demonstrativo de impacto financeiro nas contas públicas de acordo com a mensagem 7.460/2013”. ENTRADA: 03/09/2013   Requerimento do Deputado Lula Morais.   “Requer que a Comissão de Seguridade Social e Saúde convide o ex-secretário da Saúde do Estado, Dr. Arruda Bastos, para apresentar, em reunião ordinária, um balanço de suas atividades junto à SESA”.   ENTRADA: 10/09/2013   Requerimento Nº 044/2013 de autoria do Deputado Heitor Férrer. “Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre a problemática que afeta os profissionais enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família, em especial questões pertinentes à valorização profissional e salarial”. ENTRADA: 05/09/2013   Requerimento Nº 045/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. “Requer realização de Audiência Pública para avaliar a situação dos profissionais enfermeiros do Programa de Saúde da Família”. ENTRADA: 05/09/2013     Requerimento Nº 046/2013 de autoria da Deputada Patrícia Saboya.   “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o cenário do envelhecimento no Ceará e as Políticas Públicas, por ocasião do Dia Internacional do Idoso: 1º de outubro”.   ENTRADA: 10/09/2013   Memorando Nº 068/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira.   “Solicita especial atenção no sentido de viabilizar a realização das comemorações alusivas ao Outubro Rosa, movimento conhecido internacionalmente pela sua importância em disseminar o cuidado com a saúde da mama e com o diagnóstico precoce no período de 11 a 18 de outubro”.   ENTRADA: 11/09/2013