DATA: 21/08/13 HORA: 15h45min LOCAL: Auditórios Dep. Almir Pinto e Dep. Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas. PAUTA: Apreciação e votação de Ofícios, Requerimentos e Projetos. DEPUTADOS PRESENTES: Mirian Sobreira (presidiu), Antonio Granja, Lula Morais, José Sarto (indicado pelo Líder do PSB). DELIBERAÇÕES: 1- Ofício Nº1143/2013 do Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. ASSUNTO: Solicitação de visita técnica ao Hospital Regional do Cariri, por conta da baixa qualidade do atendimento aos pacientes. POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 2- Memorando Nº 053/2013 da Deputada Mirian Sobreira. ASSUNTO: Solicita apoio da comissão na solicitação à presidência da impressão de 100 exemplares do MANUAL OPERACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – UMA PROPOSTA DE “PADRONIZAÇÃO” DE PROCEDIMENTOS. POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 3- Memorando Nº 054/2013 da Deputada Mirian Sobreira. ASSUNTO: Solicita uma visita técnica ao Hospital Regional do Cariri no próximo dia 13 de setembro de 2013 para avaliar a real situação de funcionamento daquele hospital. POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 4 - Requerimento Nº 37/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade dos medicamentos comercializados no Brasil. ENTRADA: 08/08/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 5 – Requerimento Nº 43/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2013 (Oriundo da mensagem Nº 7.460) do Poder Executivo do Estado do Ceará que “Institui o Regime de Previdência Complementar do Estado do Ceará e dá outras providências.”. Entrada: 21/08/2013 POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 6 – Projeto de Lei Nº 0032/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Disponibiliza assentos na primeira fila das escolas públicas e privadas para crianças portadoras de TDAH. ENTRADA: 04/07/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 7 – Projeto de Lei Nº 0060/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Dispõe sobra a divulgação de mensagem de advertência nas academias de ginástica sobre as consequências do uso de anabolizantes. ENTRADA: 13/06/2013 RELATORIA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 8 – Projeto de Indicação Nº 0061/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. Indica a criação do Centro de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher no Hospital Regional do Cariri. ENTRADA: 04/07/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 9– Projeto de Indicação Nº 0092/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas públicas do Estado do Ceará ENTRADA: 11/07/2013 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 10 – Projeto de Indicação Nº 0083/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Dispõe sobre a contratação de unidades hospitalares da rede particular com a finalidade de promover cirurgias de adenoide e outras. ENTRADA: 04/07/2013 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 11 – Projeto de Indicação Nº 0089/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz. Faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até os postos de atendimento, e dá outras providências. ENTRADA: 11/07/2013 RELATORIA: Deputado Lula Morais PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 12 – Projeto de Indicação Nº 0062/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher no município de Caucaia. ENTRADA: 08/08/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 13 – Projeto de Indicação Nº 0134/2013 de autoria da Deputada Bethrose. Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar adequada a estudantes portadores de diabetes na rede pública estadual de ensino. ENTRADA: 01/08/2013 RELATORIA: Deputada Dra. Silvana PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 14 – Projeto de Indicação Nº 113/2013 de autoria do Deputado Wellington Landim. Institui a gratuidade do sepultamento ou da cremação, aos doadores de órgãos, nos cemitérios e crematórios públicos, localizados no âmbito do Estado do Ceará. ENTRADA: 08/08/2013 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 15 – Projeto de Indicação Nº 079/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. Institui a política estadual de prevenção, orientação e atendimento à gravidez na adolescência. ENTRADA: 08/08/2013 RELATORIA: Deputada Inês Arruda PARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO     14ª(DÉCIMA QUARTA) AUDIÊNCIA