COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES PROFESSOR TEODORO - PRESIDENTE HEITOR FÉRRER RACHEL MARQUES - VICE DRA. SILVANA LULA MORAIS RONALDO MARTINS INÊS ARRUDA LEONARDO PINHEIRO MIRIAN SOBREIRA FERNANDO HUGO JÚLIO CESÁR FILHO BETHROSE ANA PAULA CRUZ FERREIRA ARAGÃO   PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DATA: 11/07/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar   Of. Circular nº 10/2013 - SEA/MEC Indicação de representante da Comissão de Educação para participar como delegado da CONAE/2014 (17 a 21/02/2014) em Brasília - DF   Memo. Nº 99/2013 - CE Alteração do dia da semana das Reuniões Ordinárias     III - Matérias para deliberação:   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2013 de autoria do DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO: “Autoriza a criação de salas de música devidamente equipadas nas escolas da rede estadual de ensino do Ceará.”   ENTRADA: 15/05/2013   RELATORA: Deputada Rachel Marques   PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 31/13 de autoria do DEPUTADO PROFESSOR TEODORO: “Dispõe sobre a obrigatorie- dade de permanência, nas dependências das escolas, do aluno da rede pública de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, no caso de falta de professores. ENTRADA: 13/06/2013   RELATORA: Deputada Mirian Sobreira PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO nº 46/13 – autoria do Deputado Júlio César Filho– “Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vinte por cento das vagas de estagiário, nos órgãos públicos do estado do ceará, para estudantes oriundos do prouni." ENTRADA: 13/06/2013   RELATORA: Deputada Rachel Marques PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 47/2013 de autoria do DEPUTADO JULIO CESAR FILHO: “Institui a disciplina noções de defesa do consumidor na grade curricular das escolas públicas da rede estadual de ensino do estado do Ceará.” ENTRADA: 06/06/2013 RELATORA: Deputada Ana Paula Cruz PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 51/2012 de autoria da DEPUTADA RACHEL MARQUES: “Torna obrigatório o exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública de ensino e dá outras providências.” ENTRADA: 23/05/2013 RELATORA: Deputada Ana Paula Cruz PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 57/2013 de autoria da DEPUTADA INÊS ARRUDA: “Institui o programa de distribuição de kits de higiene bucal nas escolas públicas do estado e dá outras providências.”   ENTRADA: 23/05/2013   RELATORA: Deputada Mirian Sobreira PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 67/2013 de autoria do DEPUTADO PROFESSOR TEODORO: “Dispõe sobre a promoção de curso de capacitação de merendeiras no âmbito das escolas públicas do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 06/06/2013   RELATORA: Deputada Ana Paula Cruz PARECER: Favorável   REQUERIMENTO Nº 31/2013 de autoria do DEPUTADO PROFESSOR TEODORO: “Requer a realização de seminário para tratar da experiência com a aplicação do Projeto Diretor de Turma, desenvolvido pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará.” ENTRADA: 20/06/2013     REQUERIMENTO Nº 33/2013 de autoria do Deputado Lula Morais – “Requer a realização de audiência pública para comemorar a passagem do Dia do Educador Social”. ENTRADA: 04/07/2013