Diariamente, no expediente da Assembleia Legislativa, são registrados diversos requerimentos de autoria dos deputados. São pedidos de recapeamento de estradas, envio de votos de pesar, pedidos de informações e esclarecimentos a secretarias e órgãos públicos ou de apoio a parlamentares federais em pautas nacionais. Alguns deputados da oposição reclamam, contudo, que algumas de suas solicitações, principalmente as mais polêmicas, estão sendo barradas pela maioria governista durante a votação em plenário e que aquelas que são aprovadas nem sempre são respondidas.
Relatório de requerimentos disponibilizado no site do Legislativo Estadual comprova a reclamação. O deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou 97 requerimentos. "Tenho muita dificuldade de aprovar alguns. Quando é aprovado, é porque querem responder, porque, quando não querem, nem aprovam o pedido no plenário", comenta.
Também oposicionista, Fernanda Pessoa (PR) reclama que a maioria dos requerimentos dela não estão sendo respondidos. Além da falta de respostas, afirma não ter sido atendida em alguns de seus pedidos, apesar das cobranças que diz fazer.
Diferentemente da oposição, a base aliada alega não ter problemas em relação às respostas dos requerimentos apresentados. Dedé Teixeira (PT) afirma que normalmente todos os pedidos são respondidos. "Positivamente ou negativamente, mas são", diz. O petista comenta, contudo, que tem uma assessoria institucional responsável por acompanhar as respostas dos requerimentos. "Cabe a nós deputados também cobrar a resposta. É a velha negociação", destaca.
Inês Arruda (PMDB) afirma que, normalmente, tem recebido respostas das solicitações que faz. Assim como os outros deputados, a peemedebista afirma que os requerimentos são oriundos de demandas da população, recolhidas durante as visitas às localidades e municípios ou em conversas com lideranças.
Cobrança
O coordenador da Assessoria de Comunicação Legislativa da Assembleia, Heráclito Câmara, afirma que a cobrança desses requerimentos realmente tem de ficar a cargo dos deputados e de suas assessorias. Isso porque, segundo ele, o setor que coordena, que é responsável por todas correspondências oficiais geradas por requerimentos, não tem como ficar acompanhando o andamento das respostas de todas solicitações enviadas. "Hoje, temos em torno de 3 mil requerimentos por ano, que geram de seis a sete mil ofícios", justifica.
Apesar de serem elaborados pelos parlamentares, o coordenador explica que os ofícios são enviados com a assinatura do 1º secretário ou do presidente da Assembleia. As respostas, acrescenta Heráclito, são enviadas diretamente a quem assinou o ofício, que fica responsável por repassá-la ao parlamentar que enviou o requerimento.