Confronto antes da partida entre Brasil x México foi um dos mais violentos em dias de jogos da Copa das Confederações
FOTO: DEIVYSON TEIXEIRA
Os confrontos entre manifestantes e policiais durante os protestos ocorridos em Fortaleza na última semana serão investigados por grupo formado por vários órgãos. Criado a pedido do Ministério Público (MP) estadual, a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Atos e Protestos terá 90 dias para reunir e avaliar informações acerca de supostos excessos praticados por membros de órgãos do Estado ou por protestantes.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, a necessidade da comissão se deve principalmente aos fatos ocorridos no protesto da última quarta-feira, 19. Na ocasião, cerca de 80 mil pessoas – segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – se reuniram em ruas que dão acesso à Arena Castelão. O ato foi marcado por cenas de violências e deixou dezenas de feridos
“Vamos apurar os fatos que se precipitaram na quarta-feira passada: eventuais excessos de policiais, eventualmente, de falsos manifestantes infiltrados”, disse Machado. Porém, serão averiguados fatos do tipo também ocorridos nos dias seguintes, como no protesto da última quinta-feira, bem como nos que possam ocorrer daqui em diante. Segundo o procurador-geral, a comissão funcionará enquanto continuarem as manifestações e os fatos a elas relacionados.
Bombas e balas de borracha
Hoje deverá ser enviada ao Comando Geral da Polícia Militar recomendação do MP com série de diretrizes para orientar a atuação policial durante eventuais protestos. Umas das indicações pretende vedar o uso de balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio, principais armas usadas pela Polícia para barras e dispersar manifestantes. “Não se admite que balas de plástico sejam atiradas de forma aleatória e irresponsável no cidadão. Com isso não concordamos. O policial que agiu dessa forma vai ter que ter sua responsabilidade devidamente apurada”, frisa o promotor Iran Sírio, que vai coordenar os trabalhos da comissão.
Segundo ele, é “terminantemente proibido o uso desse tipo de arma nas manifestações” e, se houver comprovação de que policiais se excederam na operação, serão identificados e denunciados pelo MP à Justiça.
SERVIÇO
Ministério Público do Estado do Ceará
Onde: Rua Assunção, 1100 - Joaquim RochaTelefone: 34524527.
Saiba mais
Os integrantes da comissão acompanharão as manifestações previstas para a próxima quinta-feira, 27, quando as seleções de Espanha e Itália se enfrentam na Arena Castelão.
Além de promotores, integram a comissão membros da Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Ouvidoria do Estado, Escritório de Direitos Humanos da Assembleia e Conselho Estadual de Segurança Pública.
A apuração de eventuais crimes comuns serão encaminhadas às promotorias criminais de Justiça. Os crimes militares para a Auditoria Militar e possíveis desvios administrativos serão encaminhados à Controladoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado.