COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LEONARDO PINHEIRO (PSD) JÚLIO CÉSAR FILHO (PTN) MIRIAN SOBREIRA (PSB) SINEVAL ROQUE (PSB) HERMÍNIO RESENDE (PSL) LULA MORAIS (PCdoB) BETHROSE (PRP) DRA. SILVANA (PMDB) CARLOMANO MARQUES (PMDB) MAÍLSON CRUZ (PRB) FERNANDA PESSOA (PR) INÊS ARRUDA (PMDB) HEITOR FÉRRER (PDT) ANTÔNIO GRANJA (PSB)   PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE DATA: 28/08/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Dep. Antonio G. De Freitas.     I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II - Expediente:   Requerimento nº 01/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requerimento nº 02/2013 de autoria do Deputado Ronaldo Martins. Requerimento nº 03/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Requerimento nº 04/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requerimento nº 05/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requerimento nº 06/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requerimento nº 07/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requerimento nº 08/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requerimento nº 09/2013 de autoria do Deputado Osmar Baquit. Requerimento nº 10/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira.   Projeto de Indicação Nº 0112/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa Dispõe sobre a disponibilização de leitos de UTI nas unidades hospitalares da rede privada.   III – Ordem do Dia:   Requerimento nº 01/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer Audiência Pública para avaliar a situação da atenção em Saúde Mental no Estado do Ceará. ENTRADA: 20/02/2013   Requerimento nº 02/2013 de autoria do Deputado Ronaldo Martins. Requer Audiência Pública para debater sobre a regulamentação da Lei Estadual de nº 15.192/2012, que versa sobre o descarte de medicamentos vencidos no Estado do Ceará, na forma que indica. ENTRADA: 21/02/2013   Requerimento nº 03/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Requer a realização de reunião para discutir o déficit de atenção e dislexia, com a presença do Dr. André Luiz Santos Pessoa – Neurologista. ENTRADA: 21/02/2013   Requerimento nº 04/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir e mobilizar doadores de medula óssea no Estado do Ceará. ENTRADA: 25/02/2013   Requerimento nº 05/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação dos portadores de câncer no Estado do Ceará. ENTRADA: 25/02/2013   Requerimento nº 06/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir o estudo de células-tronco no Estado do Ceará. ENTRADA: 25/02/2013   Requerimento nº 07/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir e avaliar a situação dos portadores de doenças raras no Estado do Ceará. ENTRADA: 25/02/2013   Requerimento nº 08/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação dos transplantes de órgãos no Estado do Ceará. ENTRADA: 25/02/2013     Requerimento nº 09/2013 de autoria do Deputado Osmar Baquit. Requer à Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará uma visita “in loco” ao Hospital Regional Norte do município de Sobra/Ce. ENTRADA: 26/02/2013   Requerimento nº 10/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Requer realização de Audiência Pública para discutir a instalação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI’s – nos hospitais polos e nas microrregionais de saúde da Região Centro-Sul. ENTRADA: 26/02/2013   Projeto de Indicação Nº 0112/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. Dispõe sobre a disponibilização de leitos de UTI nas unidades hospitalares da rede privada. ENTRADA: 27/12/2012 RELATOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERPARECER: FAVORÁVEL