Deputado Mauro Benevides defende que o principal compromisso do Congresso deve ser com a votação do orçamento deste ano
FOTO: JOSÉ MARIA MELO
Deputados negociam eleições da Câmara Federal e do Senado, e Legislativo retoma atividades no Ceará
Ao longo desta semana, as movimentações políticas nas três esferas de poder devem ser intensificadas. A eleição para a presidência do Senado na próxima sexta-feira, as articulações para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira, e o Encontro Nacional de Prefeitos com a participação da presidente Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos fazem com que as atenções políticas estejam voltadas para Brasília.
No caso específico do Ceará, a próxima sexta-feira também será marcada pelo início dos trabalhos na Assembleia e na Câmara Municipal de Fortaleza. Além disso, com a abertura do semestre forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também no dia 1º de fevereiro, há expectativa de definição urgente quanto ao registro de alguns candidatos a prefeito e vereador. Em 11 municípios cearenses, pelo menos, a população aguarda uma posição definitiva da Justiça Eleitoral.
Parcerias
Mas, para os prefeitos eleitos em outubro do ano passado, o fato marcante do início desta semana é o encontro programado pelo governo federal com o propósito de apresentar os programas prioritários do governo federal e estabelecer parcerias.
Embora desse encontro possam surgir parcerias interessantes para o desenvolvimento dos municípios em geral, no âmbito do parlamento, decisões importantes também são aguardadas a partir da definição das composições das mesas diretoras do Senado e da Câmara.
Para o deputado federal Mauro Benevides, o primeiro compromisso é com a votação do orçamento da União, no próximo dia 5, tendo em vista que uma liminar do ministro Luiz Fux sobre o veto presidencial à distribuição dos royalties de petróleo terminou por conturbar os trabalhos legislativos, impedindo que no próprio exercício se acolhesse o orçamento com o parecer da comissão respectiva.
FPE
Ele também ressalta como um ponto prioritário o estabelecimento dos a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), no prazo de 150 dias, estabelecido em despacho do ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Informou ainda que nos bastidores circula a informação de que um grupo de governadores está se articulando para pressionar a votação de um projeto, favorecendo o desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.