COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-02 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 11/10/2012 ITEM NORMA:  7.2 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PSB SINEVAL ROQUE/PSB SÉRGIO AGUIAR/PSB ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP IVO GOMES/PSB DEDÉ TEIXEIRA/PT RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV - PROFESSOR TEODORO/PSD MOÉSIO LOIOLA/PSD PAUTA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 20/12/2012 HORA: 13h LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Expediente: Ofício Nº 235/2012 – SEFAZ - Encaminho os demonstrativos do 5º bimestre 2012, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado. Mensagem Nº 107/12 (oriunda da Mensagem N.º 7.443)de autoria do Poder Executivo. III – Ordem do Dia: Mensagem Nº 107/12 (oriunda da Mensagem N.º 7.443)de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012-2015”. (COFT) ENTRADA: 20/12/2012 RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar PARECER: Favorável Projeto de Lei Nº 43/2012 de autoria da Deputada Rachel Marques “Institui o Programa Escola Gentil na Rede de Ensino do Estado do Ceará”. ENTRADA: 13/12/2012 RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável   Projeto de Indicação Nº 35/2012 de autoria da Deputada Bethrose “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais e comerciais, nos estabelecimentos comerciais e industriais, escolas das redes estadual, municipal e da rede particular, órgãos públicos federais, estaduais e municipais no âmbito do Estado de Ceará, e dá outras providências”. ENTRADA: 13/12/2012 RELATOR: Deputado Dedé Teixeira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 55/2012 de autoria da Deputada Dra. Silvana “Institui o Programa Estudar por Vocação na Rede Pública de Ensino do Ceará, e dá outras diretrizes”. ENTRADA: 13/12/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 71/2012 de autoria da Deputada Rachel Marques “Concede abatimento de cinquenta por cento em eventos culturais, de lazer e nas passagens dos transportes coletivos intermunicipais aos professores da rede pública estadual e privada dos municípios que compõem as macrorregiões do Estado do Ceará”. ENTRADA: 13/12/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 74/2012 de autoria da Deputada Bethrose “Dispõe sobre a criação de uma Delegacia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (DECECA), no município de Juazeiro do Norte, com jurisdição sobre os municípios integrantes de sua microrregião”. ENTRADA: 14/12/2012 RELATOR: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 77/2012 de autoria da Deputada Bethrose “Dispõe sobre a criação de uma Delegacia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (DECECA), no município de Crateús, com jurisdição sobre os municípios integrantes de sua microrregião”. ENTRADA: 14/12/2012 RELATOR: Deputado Antônio Granja PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 83/2012 de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Dispõe sobre a criação da Casa do Idoso, nos municípios do Estado do Ceará, em parceria com o Estado”. ENTRADA: 13/12/2012 RELATORA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável