COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-02 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 11/10/2012 ITEM NORMA:  7.2 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PSB SINEVAL ROQUE/PSB SÉRGIO AGUIAR/PSB ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP IVO GOMES/PSB DEDÉ TEIXEIRA/PT RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV - PROFESSOR TEODORO/PSD MOÉSIO LOIOLA/PSD PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA: 05/12/2012 HORA: 16h LOCAL: Auditórios Nº 2 – Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Expediente: Oficio nº 230/2012 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – RCL, referente ao mês de outubro/2012 Estado do Ceará - Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará; III – Ordem do Dia: Projeto de Indicação Nº 38/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a implantação de sinalização bilíngüe português/ inglês em logradouros públicos no estado do ceará”. ENTRADA: 28/11/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 40/2012 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante “Dispõe sobre o fomento à cultura por meio de incentivo às rádios, jornais e tvs comunitárias, por meio da destinação de parte da verba de publicidade do governo estadual”. ENTRADA: 28/11/2012 RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 49/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Cria o Programa de Informática para os Idosos”. ENTRADA: 21/11/2012 RELATOR: Deputado Roberto Mesquita PARECER: Favorável