Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) promovem três dias de mobilização. O evento será realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ/CE), a partir de amanhã (20).
De acordo com o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Rinaldo Janja, o objetivo do evento é chamar atenção da sociedade em geral e, em particular, do governo do Estado, para a falta de estrutura nas promotorias, a segurança dos membros do Ministério Público Estadual e o repasse do duodécimo. Tanto que, informa, na próxima terça-feira, irá levar grupo de deputados estaduais para uma visita ao Fórum Clóvis Beviláqua para mostrar as “péssimas condições de trabalho” dos promotores de Justiça.
Ele explica que essa mobilização atende ao que ficou definido em assembleia geral, realizada no dia 14 de setembro passado. A mobilização tem como pauta de reivindicação a segurança, a estrutura e a isonomia salarial. A primeira ocorreu no dia 24 do mesmo mês.
Na segunda mobilização, frisa, ocorrida nos dias 16 e 17 de outubro na também na sede da PGJ, a classe ministerial conseguiu que fosse levado ao Legislativo dois itens da pauta de reivindicação: o exercício cumulativo de funções e o auxílio moradia. “Estes dois pontos já foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, mas aguardam sanção do governador Cid Gomes”, afirma.
Os três dias de mobilização, acrescenta, contam com a participação de autoridades pertinentes ao Ministério Público Federal, que também se solidarizam com a luta dos membros do Ministério Público cearense.
Entre as autoridades presentes à mobilização, estão o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar; a vice-presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcante, vários presidentes de associações do Ministério Público do Nordeste, além do ex-presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, que ministrará palestra “A Importância da Autonomia Administrativa e Financeira do Ministério Público”. Após o evento, haverá assembleia geral extraordinária.