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Coluna Edilmar Norões - QR Code Friendly
Segunda, 12 Novembro 2012 05:11

Coluna Edilmar Norões

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  Proposta inaceitável Sintonizando com as reações levantadas em diferentes estados, o deputado Sérgio Aguiar, líder do Governo Cid Gomes na Assembleia, se disse assustado com algumas medidas defendidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega quando se reunia com os governadores. E nem poderia ser diferente a reação diante da proposta ministerial, já que o Ceará pode perder até R$ 2 bilhões em 2013 com a unificação do ICMS como defende Mantega. Com base em indicadores citados por Aguiar, "o valor em questão representa 10,5% do total de receitas previstas na LOA em tramitação na Assembleia". Reação oportuna De tal ordem seriam os reflexos da proposta para a economia cearense, que o Estado teria que cortar gastos. Inclusive, como advertiu o líder Sérgio Aguiar, se até dentro de 20 dias as medidas anunciadas pelo ministro Mantega não forem revisadas, o governo do Ceará teria que fazer uma revisão na Lei Orçamentária Anual (LOA) em tramitação na Assembleia. Pelo menos, da forma como a medida está posta, por ser o mais populoso, o mais rico e ser o maior arrecadador de ICMS, sobretudo no setor industrial, São Paulo continuará a ser o grande beneficiado. Outro ponto a chamar a atenção, como lembra Aguiar, é porque o Fundo de Participação dos Estados, por mudanças nos critérios de partilha, em muito prejudicaria as contas públicas cearenses. Centros Educacionais: Falhas Apoiada em indicadores levantados pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), a deputada Eliane Novais, depois de apontar falhas em centros educacionais para adolescentes, avalia que isso decorre da "superlotação". Afinal, se as duas unidades possuem capacidade para abrigar 60 crianças mas, pelo levantamento feito pelo Dhesca, existem 160 e 140 internos, as falhas nesses centros educacionais para adolescentes, outra não poderia ser a reação da parlamentar como nesse seu pronunciamento. Ponderou, por fim, sobre a carência de educadores, professores e profissionais de carreira. Frase "O agronegócio caju é de fundamental importância para o nosso povo e para o nosso Estado". Deputado Manoel Duca durante a sessão solene na Assembleia, por ele requerida, em comemoração ao Dia do Caju e pelos 50 anos da Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (Cione), referência nacional do setor, com três mil funcionários e que tem à frente Jaime Aquino.
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