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PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA - QR Code Friendly
Quinta, 03 Março 2011 00:00

PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

LOCAL:Auditório Dep.Antônio Gomes de Freitas ( nº.5)HORÁRIO: 8h A Reunião Ordinária contará com a presença do Superintendente do Instituto Dr. José Frota – IJF - Dr. Messias Barbosa Lima, que fará uma exposição sobre a atual situação do hospital. REQUERIMENTOS: 1 – Requerimento nº4 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos 30 anos de organização comunitária do Conjunto Palmeiras com ênfase nas temáticas: Saúde, Infra-estrutura e Segurança Pública. De autoria da deputada Raquel Marques. Entrada no dia 15/02/11. 2 – Requerimento nº5 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir Gestão Implementada no Hospital São José. De autoria do Deputado Heitor Férrer. Entrada no dia.17/02/2011. 3 – Requerimento nº6 - .Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Serviço de Saneamento Ambiental do Estado do Ceará. De autoria da Deputada Eliane Novais e Deputado Lula Morais. Entrada no dia 17/02/2011. 4 - .Requerimento nº7 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o combate às Drogas, em alusão à comemoração do Dia Nacional de Combate às Drogas - 26 de junho. De autoria da Deputada Eliane Novais. Entrada no dia 17/02/2011. 5 - Requerimento nº8 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a abrir discussão sobre a atual situação de funcionamento das Emergências nos hospitais públicos de Fortaleza. De autoria do Deputado Antônio Granja. Entrada no dia 22/02/2011. 6 – Requerimento nº9 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Infância e Adolescência e a Comissão da Juventude para tratar do Tema: Saúde e Drogas. De autoria da Deputada Inês Arruda. Entrada no dia 22/02/2011. 7 - Requerimento nº10 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto Comissão de Defesa Social e Comissão de Seguridade Social e Saúde para discutir sobre as drogas ilícitas e suas conseqüências no Município de Lavras da Mangabeira. A aludida audiência já foi agendada pela Comissão de Defesa Social. De Autoria do Deputado Danniel de Oliveira, para o dia 25 de março de 2011, às 9h. Entrada no dia 24/02/2011. 8 - Requerimento nº11- Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fechamento de leitos psiquiátricos em hospitais de Fortaleza. De autoria do Deputado Heitor Férrer. Entrada no dia 1/03/11. CONVITE: A Comissão de Saúde da OAB/CE, convida a Comissão de Seguridade Social e Saúde,para uma Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre a Medida Provisória nº 520, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A- EBSERH e dá outras providências.Data:10/03/2011 às 14h30min na Plenária da Sede da OAB/CE.

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