Publicações INESP

Como ciência que estuda a natureza da matéria, a Química está presente em tudo o que nos cerca e em nós mesmos. Colabora, sobremaneira, para o desenvolvimento econômico e tecnológico; no entanto, apesar do progresso proporcionado pela Química, sua inadequada utilização ainda é responsabilizada por desastres ecológicos, causando efeitos nocivos ao meio ambiente. O conhecimento é, então, o nosso principal veículo de proteção e conscientização, pois proporciona a criação de meios que mitiguem os impactos negativos. Esta obra apresenta a narrativa sobre um projeto de educação motivacional e enriquecedora para o estudo da Química no Brasil, sendo um exemplo propulsor para os jovens.

Neste Boletim o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará apresentam todos os resultados históricos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, das redes municipais, 4ª série / 5º ano do Ensino Fundamental, do Brasil, dos estados e dos 184 municípios cearenses, mostrando os resultados de 2005, ano de criação do IDEB, a 2019, por ordem de classificação, segundo o resultado do IDEB 2019, para analisar sua evolução da primeira para a última versão. É o principal indicador de qualidade do sistema educacional brasileiro. O IDEB é calculado pelos resultados do fluxo escolar de aprovação (Censo Escolar), das médias de desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB – e da Prova Brasil, avaliações aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O IDEB é apresentado de forma bienal e os resultados das avaliações, em larga escala, variam de zero a 10, sendo referência da qualidade do Sistema de Educação do Brasil, ao orientar as políticas públicas educacionais e estabelecer metas para o acompanhamento e monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Neste décimo boletim do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - (Inesp), apresentamos os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM) 2018 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).  O TCE/CE pontua (zero a 10) os portais de transparência das gestões municipais, do Poder Executivo e Legislativo dos 184 municípios cearenses. As informações são consultadas nos portais de transparência e analisadas com base na Lei da Transparência (Lei nº 131/2009) e, Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A avaliação de cada portal foi realizada pelo somatório dos requisitos da transparência pública: 1. Endereço Eletrônico (municipio.ce.gov.br); 2. Transparência da Gestão Fiscal (Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), Relatórios de Execução Orçamentária, as prestações de contas e ao detalhamento das despesas e receitas públicas;  e 3. Acesso às demais informações. 

Implementar projetos de terapia, no trabalho, contribui para a correção de comportamentos negativos e resistentes. Colabora, também, para que o servidor possa gerenciar melhor o seu tem-po, criar foco e, dentre outros benefícios, tomar decisões mais acertadas. Na Assembleia Legislativa, a Biblioterapia tem sido uma ma-neira inovadora de se manter o clima positivo no ambiente de trabalho. A atividade aciona nos servidores novas perspectivas de ação, colaborando para o seu desenvolvimento emocional. Gera, ainda, a capacidade de avaliar questões do dia-a-dia com mais clareza. As histórias narradas, nos livros, têm atuado tal qual um retra-to das situações do cotidiano, que podem levar a reflexões por meio de identificação. Colaboram com a expressão dos pensa-mentos e para atingir uma percepção mais clara sobre sua con-dição existencial. Com a pandemia e o aumento no número de indivíduos com problemas envolvendo ansiedade e pânico, um novo formato de terapia se fez presente, dando início à “Biblioterapia Virtual” por meio de um canal de comunicação com os servidores. Agora, a obra Biblioterapia: poéticas como prevenção para os males da alma conta-nos sobre a promoção de um processo te-rapêutico que alcançou excelentes resultados, estimulando a interação entre os servidores, por intermédio da prescrição de leituras selecionadas, conforme a demanda dos servidores des-ta Casa Legislativa, pois a leitura é um aprendizado basilar para a formação do homem, enquanto cidadão, e abre as portas para a compreensão do mundo.

Bons livros de crônicas, impelem-nos à leveza das aprazíveis reflexões, mesmo quando possuem intenções críticas. Essas, de Cláucio Lima, podem funcionar como instrumentos que nos conscientizam de nossa própria ig-norância, bem como da necessidade em mudar nossa rea-lidade de vida. Cláucio Pereira Lima é licenciado em Letras português e espanhol pela Universidade Estadual do Ceará - Uece. Pós graduando em Linguística aplicada à Língua Portuguesa pelo Centro Universitário 7 de Setembro - Uni7 - e cursan-do Máster na Universidade de Salamanca, Espanha. É, tam-bém músico multi-instrumentista e escritor.Tornar um conteúdo fluido para absorção é a arte dos melhores professores. Os grandes cronistas, também, o fazem com a mesma mestria, comprovada nos textos de Cláucio Lima, neste Cronicamente.

A sociedade brasileira precisa reconhecer efetivamente a relevância da Educação, um aspecto central desse reconhecimento reside em valorizar Magistério e o professor. A valorização do magistério pode expressar-se por meio de várias funções e ações desenvolvidas pelo professor. Em 2008, foi instituída uma política pública de estado denominada Professor Apren-diz, cujo destaque tem sido a formação contínua entre pares. A consolidação dessa proposta, que investe no protagonismo docente, gerou desdobramen-tos substanciais, dentre os quais se destaca a publicação de livros de profes-sores da rede. Este livro está organizado em quatro subtemas da área da educação: O ensino de ciências e as novas metodologias, Iden-tidade de gênero e produção textual nos laboratórios, Desafios sócio-emocionais na Educação e Práticas docentes e atuação do professor.

Nas últimas décadas, no Brasil, tanto nas humanidades quanto nas ciências sociais muito se tem escrito sobre literatura e sociedade, e aí dentro, junto ao período em que grassou a primeira geração de modernistas, a República Velha tem sido um objeto priorizado. Por certo, embora possuam ingredientes que as peculiarizam respectivamente, há contiguidade entre uma e outra fase. De um lado, abrigam-se neste período o fim da escravidão e a transição de regimes político-institucionais com a passagem do Império para a República. De outro, deslancham-se processos socioeconômicos, cujos desdobramentos consistem no deslocamento da estrutura social no país: de agrária-ruralista, estando sob a forte inflexão patriarcal; para o perfil urbano-industrial, em que os segmentos do operariado e das classes médias citadinas adquirem contornos bem mais nítidos. Ora, muito do interesse do discurso intelectual orienta-se para essa alteração histórica, portanto, esteve informado por interrogações acerca do nexo entre o desenho de formas expressivo-culturais emergentes e esse arranjo societário caracterizado pela demanda de homogeneidade afetiva e simbólica – a sociedade-nação. Nos rastros da contribuição de Antônio Cândido, em A Formação da Literatura Brasileira, a busca dos imbricamentos da República das Letras com república nacional moveu-se pelas dúvidas em torno da formação da identidade e cultura brasileiras.

Inconteste a importância do município de Itapipoca para a Região Norte cearense e para todo o Ceará. Sua riqueza mostra-se não somente em sua economia, mas, também, na cultura local e no cuidado com o meio ambiente diverso. A cidade dos três climas possui praias, serras e sertão e é uma das mais populosas do estado com avultados índices de crescimento e com necessidades que a tornam alvo do trabalho do Legislativo Estadual. A obra 50 Anos da Diocese de Itapipoca é uma fonte de pesquisa que colabora para o trabalho parlamentar pois mostra a riqueza de valores, lutas, conquistas na Diocese e, também, é um registro para as novas gerações. O livro é dividido em capítulos que falam sobre o autor, José Evando de Sousa, sobre Dom Paulo Eduardo de Andrade Ponte, a Eleição e Nomeação de Dom Benedito Francisco de Albuquerque e Dom Frei Antônio Roberto Cavuto. A publicação trata, também, das dificuldades enfrentadas em 1971, como infraestrutura, número reduzido de padres, via de acesso inadequado às paróquias, situação financeira, dentre tantas outras.

No Brasil, o avanço legislativo e de políticas públicas relacionados à proteção animal tem sido lento. Ainda há muito o que se fazer no combate ao tráfico e aos maus tratos, em geral, e no incentivo à adoção. No Ceará, observam-se as boas ações de ativistas e da sociedade civil, mas, ainda, faz-se urgente a promoção de fóruns, palestras, minicursos, painéis, mesas de debates e, principalmente, um maior envolvimento de atores como a comunidade acadêmica, servidores públicos, autoridades que integram o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, o Ministério Público Estadual e os parlamentares.

Esta coletânea apresenta a história de superação de um jornalista de sucesso que, desde a infância, quando priorizando as aulas de História, demonstrava um grande interesse pelo rádio. Conquistou o Prêmio Milton Dias de Crônica, com a publicação de um livro que relata a trajetória de personagens da esfera política e cultural. Nelson, agora, premia os leitores com suas lições de apoio, pensamento positivo, amor ao próximo, emoção e amizade. Esta obra transmite aos leitores o exemplo de vida, de ética e de profissionalismo que Nelson é, não somente para os cearenses, mas para todo cidadão que deseja destacar-se por esforço próprio.

A construção do Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica (DIATEC) da Universidade Federal do Ceará firmou um modelo de formação integrador, que leva em conta a necessidade da conexão de conhecimentos e de novas propostas para a educação em engenharia, considerando suas particularidades. O livro Integração Acadêmica e Tecnológica nas Engenharias - Experiências em Ensino e Aprendizagem aborda assuntos como: a integração acadêmica e tecnológica na formação do engenheiro; literatura, engenharia e reflexões; novas estratégias para a introdução ao cálculo para alunos de engenharias; projetos integrados de engenharia; estratégia pedagógica integradora no ensino de Desenho para Engenharia e Cálculo Fundamental, dentre outros.

Neste Boletim o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado do Ceará apresentam todos os resultados históricos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, das redes estaduais, 3ª série do Ensino Médio, do Brasil, dos estados e dos 184 municípios cearenses, mostrando os resultados* de 2005, ano de criação do IDEB, a 2019, por ordem de classificação, segundo o resultado do IDEB 2019, para analisar sua evolução da primeira para a última versão.

O IDEB é o principal indicador de qualidade do sistema educacional brasileiro. O IDEB é calculado pelos resultados do fluxo escolar de aprovação (Censo Escolar), das médias de desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB – e da Prova Brasil, avaliações aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O IDEB é apresentado de forma bienal e os resultados das avaliações, em larga escala, variam de zero a 10, sendo referência da qualidade do Sistema de Educação do Brasil, ao orientar as políticas públicas educacionais e estabelecer metas para o acompanhamento e monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Neste Boletim o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado do Ceará apresentam todos os resultados históricos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, das redes municipais, 8ª série / 9º ano do Ensino Fundamental, do Brasil, dos estados e dos 184 municípios cearenses, mostrando os resultados de 2005, ano de criação do IDEB, a 2019, por ordem de classificação, segundo o resultado do IDEB 2019, para analisar sua evolução da primeira para a última versão.

O IDEB é o principal indicador de qualidade do sistema educacional brasileiro. O IDEB é calculado pelos resultados do fluxo escolar de aprovação (Censo Escolar), das médias de desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB – e da Prova Brasil, avaliações aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O IDEB é apresentado de forma bienal e os resultados das avaliações, em larga escala, variam de zero a 10, sendo referência da qualidade do Sistema de Educação do Brasil, ao orientar as políticas públicas educacionais e estabelecer metas para o acompanhamento e monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A Capoeira, Patrimônio Cultural do Brasil e da Humanidade, tem sua história intimamente vinculada à história do povo brasileiro. Mas, embora cada um de nós conheça sua prática, ela ainda não faz parte da escola, necessitando, com urgência, de um projeto de inserção que conceda às crianças o direito de vivenciar e refletir sobre essa manifestação cultural que nasceu no Brasil, mas é conhecida como afro-brasileira. A proposição de um método para inserção da Capoeira na Escola também colabora para a preservação do nosso patrimônio cultural, pois não é possível imaginá-la sem a criança. Então, uma metodologia voltada aos professores não capoeiristas dos anos iniciais do Ensino Fundamental está sendo proposta por este livro para que, além dos seus benefícios naturais, sejam vencidos muitos preconceitos.

A educação é o melhor caminho para a transformação social, e o professor é um agente fundamental nesse percurso. Fundamentada nesse princípio, a obra Transfazeres do Ensino na Educação Profissional e Tecnológica valoriza iniciativas exitosas no trabalho docente, num momento em que a categoria vem sendo alvo de tentativas de negação.Incentivar a criação e a manutenção de ações pedagógicas inovadoras e transformadoras é de interesse dessa Casa Legislativa. Visa, inclusive, enaltecer e incentivar a educação para a saúde, levando em consideração os contextos sociais dos alunos, colaborando para a construção de projetos de vida mais promissores.

A leitura liberta e transforma, o projeto Vozes Mulheres bem o comprova. Tendo seu foco na literatura negra e feminina da atualidade, o projeto possibilitou que seus alunos refletissem sobre “feminismo, movimentos sociais, gênero, raça e classe”, utilizando leituras, pesquisas em grupos, debates, participação em seminários e intervenções artísticas. A experiência do projeto foi transformada neste livro, intitulado Cartas para Conceição: relato de mediações de leituras afro-brasileiras na escola pública. Nele, encontram- se os sentimentos dos alunos sobre identidade e pertencimento, despertados por meio da leitura de obras da escritora negra Conceição Evaristo. Entre os objetivos da autora do projeto estão a disponibilização do livro para a rede de ensino cearense e, principalmente, o incentivo para que a voz feminina e preta, recente na literatura, encontre seus leitores e divulgue suas verdades. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará partilha, portanto, dos mesmos objetivos ao lançar esta publicação, incrementando, dessa forma, a cultura brasileira e a própria democracia.

As atividades do Núcleo de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará são basilares para a gestão da Casa. Efetuando a abertura e salvaguardando todos os processos administrativos, esse núcleo garante a tramitação virtual para diversos setores, informando sua situação, entre outras funções fundamentais para o exercício de legislar. Este tutorial tem por finalidades padronizar a execução dessas tarefas, proporcionar um melhor conhecimento sobre cada procedimento e favorecer a análise e a melhoria dos processos. E, agora, ficará disponível, tendo em vista ser necessário a todos os servidores, buscando minimizar possíveis falhas relacionadas ao conhecimento das atividades.

A publicação está dividida em três temáticas: a primeira, com textos de pesquisadores do Brasil de diversas universidades que abordam a questão educacional; na segunda, temos os resultados das pesquisas educacionais de professores que participaram do estudo sobre ubiquidade no sertão de Crateús; na terceira, ampliamos o debate que se fizeram emergenciais no contexto social e cultural, envolvendo cidades, territórios, inclusão e coesão.

As regiões cearenses, onde o crescimento urbano é limitado e as atividades agropecuárias são priorizadas, foram foco de um projeto destinado aos alunos do Ensino Fundamental. O Agrinho, idealizado há aproximadamente 25 anos no Paraná, e que, há 18, está funcionando no Ceará e, nos últimos dois anos, vem sendo trabalhado juntamente com o cooperativismo. O cooperativismo foi experimentado por meio de uma didática lúdica que estimula o aluno a ser sujeito ativo na construção do seu conhecimento, proporcionando o entendimento de que a colaboração coletiva tem o poder de transformar e gerar impactos positivos no ambiente, formando cidadãos e transformando a realidade para melhor.

A Consultoria Técnica Legislativa – CTLegis – da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará apresenta seus serviços e sua sistemática de trabalho aos deputados estaduais, departamentos e órgãos deste Poder, com a fi nalidade de auxiliá-los, mediante solicitação, no exercício de suas atribuições. Vinculada à Diretoria Legislativa, a CTLegis é composta por uma equipe multidisciplinar de profi ssionais pós-graduados, servidores ativos da Assembleia Legislativa, em caráter permanente, distribuídos nos campos de conhecimento e nas áreas de atuação do processo legislativo. A CTLegis tem como missão contribuir para o aperfeiçoamento da produção legislativa por meio do suporte técnico especializado.