Agricultores usuários de lotes federais esperam solução para problema que se arrasta desde 2009 nos Municípios Quixadá Passados quatro anos, permissionários de lotes nos açudes administrados pelo Dnocs ainda aguardam regularização dos contratos de uso. O levantamento das áreas para recadastramento foi iniciado em 2009, mas até agora o órgão federal não definiu a situação dos usuários. Nesta semana o problema chegou a Assembleia Legislativa. Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido promoveram audiência pública em busca de solução. O debate foi solicitado pela deputada Rachel Marques, de Quixadá. Sem a regularização, centenas de famílias, ribeirinhas dos açudes Cedro (Quixadá), Arrojado Lisboa (Banabuiú), Pompeu Sobrinho (Choró) e Trapiá (Pedra Branca), estão sendo prejudicadas. Os permissionários não…

  Ao Ministério Público, o Tribunal enviará lista de decisões de conselheiro que suspende efeitos de julgamentos de contas De acordo com o deputado Heitor Férrer (PDT), o procurador eleitoral Márcio Torres, informou que vai recorrer das decisões dos conselheiros que, atendendo a recursos de revisão, derrubam decisão do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em favor de gestores e ex-gestores cujas contas foram rejeitadas e, portanto, se devem ficar inelegíveis. O posicionamento do procurador eleitoral, de acordo com Férrer, foi comunicado durante uma audiência realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), onde foi debatida a lei da Ficha Limpa. "A Lei Orgânica do TCM não permite que conselheiro algum dê liminar com efeito…

  Formavam mesa... ...animada pelas boas conversas, dia desses, no restaurante Murano, Lucília e Marcelo Loureiro com filho Raphael e a nora Adriana. Em outra mesa, o presidente da Assembleia Legislativa Roberto Cláudio, com a amada Carol e os pais dela, Ângela e Cleber Cunha. O clima de campanha... ...eleitoral não domina só os bairros, em que muitos já fazem antecipadamente suas propagandas políticas. Na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal inclusive se vê o marasmo e o pouco interesse nas atividades no Plenário para concentrar-se nos possíveis eleitores, que, na maioria dos casos, está bem longe da lista de prioridades dos parlamentares no restante dos mandatos. Chico Xavier... ...será homenageado, hoje, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, em Sessão…

  Denunciando Em mais uma oportunidade, o deputado Welington Landim ocupou a tribuna da Assembleia para denunciar a paralisação das obras da transposição no Ceará. Pelo que representa para o nosso Estado, bem como para o Nordeste como um todo, é inaceitável, como disse o parlamentar caririense, que o governo federal, apesar das promessas do então presidente Lula e da atual Dilma Rousseff , essa falta de apoio reclamado pelo empreendimento. Afinal, é exatamente porque está havendo corte nos recursos que deveriam ser destinados à transposição, que o projeto está parado. E saber que para o mesmo projeto as obras em Pernambuco não sofrem solução de continuidade, mais se justifica o protesto e a advertência de Landim. Compromisso De um…

  Tic-tac A convenção do PT em Icapuí, que estava agendada para ontem (27), foi adiada. A data, informa o deputado estadual Dedé Teixeira, "será divulgada posteriormente", reforçando a brasilidade de deixar tudo para a última hora. Entre o novo aviso e o evento, só mais três dias.

  Os dez anos de falecimento do médium Chico Xavier serão lembrados, às 15h de hoje, em uma sessão solene aberta ao público na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O escritor e médium Geraldo Lemos, que veio a Fortaleza exclusivamente para participar da 6º Semana Chico Xavier, ministrará uma palestra durante a solenidade. Após a sessão solene, às 19h, Lemos lançará três livros inéditos sobre Chico Xavier na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi, no bairro Água Fria. São eles "Chico Xavier: A Aurora de uma Vida Entre o Céu e a Terra", "Isabel: A Mulher que Reinou com o Coração" e "Lições para Angelita", todos editados pela Vinha da Luz Editora. Logo em seguida, o escritor promoverá uma sessão…

  O deputado Fernando Hugo (PSDB) disse estar desapontado com os rumos que os partidos políticos estão tomando. Falta ideologia partidária e bandeiras, enquanto sobram interesses e busca por benesses, segundo analisa o tucano. Para ele, a política brasileira encontra-se, atualmente, em um estado desalentador e vergonhoso. O maior exemplo disso, aponta, foi a aliança eleitoral costurada entre o ex-presidente da República, Lula e o deputado Paulo Maluf (PP-SP), em torno da candidatura do petista Fernando Haddad. Até bem pouco tempo, avalia, uniões como essa eram impensadas, é tanto que, de acordo com o parlamentar, 62% dos petistas, em São Paulo, rejeitam essa união com Maluf. Mas o exemplo não vem somente de fora, atenta o parlamentar. Na política cearense,…

Na ocasião, Ciro Gomes disse que a orientação de Cid é ainda para trabalhar em busca de aliados até o dia 30 O Partido Progressista (PP) oficializou, ontem, o apoio à candidatura de Roberto Cláudio (PSB) à Prefeitura de Fortaleza. Agora, a coligação em favor do presidente da Assembleia Legislativa conta com 13 legendas, devendo ter o maior tempo de propaganda no rádio e na televisão. Conforme o principal articulador político do PSB, Ciro Gomes, a orientação do governador Cid é no sentido de trabalhar para atrair mais partidos para a coligação até o próximo dia 30, quando se encerra o prazo para as convenções partidárias. De acordo com o presidente municipal do PP, Jaime Cavalcante, a decisão foi tomada…

Apesar do rompimento e da ameaça da prefeita de o PT fazer oposição, deputados são todos só elogios a Cid Gomes O deputado Camilo Santana (PT) destacou ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, projeto do Rio Maranguapinho que, segundo ele, eliminará 50% das áreas de risco de Fortaleza e garantirá milhares de novas moradias para a população ribeirinha. O projeto é do Governo do Estado, com foco na intervenção urbana na Capital cearense. Desde que reassumiu sua cadeira no Legislativo cearense, Camilo Santana vem tratando de destacar projetos e iniciativas do Governo do Estado, como quando destacou a inauguração do primeiro trecho da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. Agora, sobre o projeto do Maranguapinho, Camilo Santana informou que a…

Com a sanção da Lei Estadual de Acesso à Informação, dia 28 de junho, por ocasião da instalação da 2ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci, o Ceará passará a dispor de uma estrutura orgânica de acesso à informação. A Lei Estadual, aprovada no dia 21 de junho pela Assembléia Legislativa, criou o Conselho Estadual de Acesso à Informação, que será provido por representante dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) mais o Ministério Público e os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Em cada poder, a Lei faculta a criação de um Comitê Gestor de Acesso à Informação, que cuidará da classificação de informações sigilosas e da apreciação de recursos interpostos pelo cidadão,…

  Avaliação O deputado estadual Tin Gomes foi ontem a Brasília participar de uma reunião de avaliação do PHS sobre as candidaturas às prefeituras e câmaras municipais. No relatório que levou para apresentar no encontro o partido terá 15 candidatos a prefeituras e sete candidatos a vice e reafirmou a coligação com o PSB também para 2014.

  Avaliação petista sobre aliança com o PSB Em mais uma oportunidade o deputado Nelson Martins, embora lamentando a quebra da aliança em Fortaleza, reafirmou ser importante e significativo que esse entendimento do PT com o PSB se dê nos níveis estadual e federal. Além do que a aliança representa para que, política e administrativamente, Cid, no Ceará, e a presidente Dilma no Brasil, possam executar os projetos e programas de que tratam suas metas de governo. Outro ponto a justificar a aliança no plano estadual, diz Nelson, é porque o PT e o PSB estão aliados em vários municípios, alguns de peso político, econômico e social, a exemplo de Juazeiro do Norte e Sobral. Onde, aliás, é o PSB…