Parlamentares afirmam que isso diminuiria o uso de menores como "laranjas" para a prática de crimes A redução da maioridade penal no Brasil foi tema de debate entre deputados, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará. Enquanto alguns parlamentares defenderam a idade mínima de 16 anos para crimes praticados por adolescentes, outros criticaram a redução e afirmaram não ser esse o melhor caminho para diminuir a criminalidade. De acordo com o deputado Manoel Duca (PRB), as recentes ocorrências de assassinatos de adolescentes, assim como crimes cometidos pelos menores, que são muitas vezes utilizados como "laranjas" pelos bandidos, fez com que a população tenha clamado pela redução da maioridade de 18 para 16 anos de idade. Ele lembrou matéria do Diário…

  Vereadores de primeiro mandato apontam obstáculos na Casa e tentam ocupar espaço no legislativo da Capital Dos 43 candidatos eleitos em outubro de 2012 para a Câmara Municipal de Fortaleza, 17 cumprem o primeiro mandato no legislativo municipal. A maioria ainda não tinha abraçado a função de parlamentar, nem mesmo como suplente, e estão, aos poucos, se acostumando com esse universo, embora alguns já mostrem desenvoltura em certas funções do parlamento. Subir à tribuna para discursar, apresentar projetos e presidir comissões são algumas das tarefas realizadas pelos vereadores. Durante a realização das sessões, a maior parte dos novatos já mostrou conhecimento dos trâmites da Câmara Municipal e de regras postas no Regimento Interno da Casa. Apesar de alguns se…

  Livro Desde a campanha eleitoral de 1947, muitas historias da política cearense são contadas em "Antes dos Coronéis", novo livro de Ciro Saraiva. O lançamento, previsto para o dia 21, quinta-feira, às 19hs, no plenário da Assembleia Legislativa, terá apresentação do deputado Mauro Benevides, que estará aniversariando na mesma data. Outra história que desperta atenção, também contada na obra refere-se à prisão de Temístocles de Castro e Silva, em 1961, por oficiais da 10ª Região Militar.

  Divergências Se formalmente Luizianne saiu da reunião do diretório estadual do PT acatando a manutenção da aliança com o PSB de Cid e de Ciro, nem por isso deixa de continuar tendo uma posição evidenciando o quanto permanecem de pé as divergências que marcaram a campanha para a Prefeitura de Fortaleza. Um posicionamento crítico, aliás, que tem marcado os discursos de petistas ligados a ela, a exemplo do vereador Ronivaldo Maia, do deputado estadual Antonio Carlos e do deputado federal Eudes Xavier. Nessa mesma linha está Elmano de Freitas que, de olho na gestão Roberto Cláudio, avalia que "até agora, só muita promessa e pouca produção física. Afinal, já entendeu que as promessas de campanha não são fáceis de…

  Com a devida vênia O deputado Sérgio Aguiar (PSB) pôs para tramitar na Assembleia Legislativa projeto que estabelece piso salarial do advogado empregado privado no Ceará. Sérgio define em R$ 2.150,00 o mínimo do vencimento para a classe. A causa é antiga e ganhou dimensão nacional. O deputado se baseou em lei aprovada e sancionada no Distrito Federal, que deu impulso ao movimento dos advogados. A matéria foi previamente discutida com representações da OAB-CE e dos sindicatos dos Advogados do Estado do Ceará e dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana. "Eduardo Campos sintetiza o pensamento acumulado pelo PSB, vem estudando o País e formulando programas de Governo"Deputada Eliane Novais ...Frifort A pauta da assembleia, que será realizada a…

  Fortaleza. Quase um ano após instalado o Comitê Integrado de Combate à Seca do Ceará ainda há 16 municípios que não contam com nenhum serviço emergencial de abastecimento de água. Outro problema acarretado pelo período prolongado da falta de chuvas tem sido a deficiência no suprimento de alimentação animal, uma vez que desde fevereiro não chegou nenhuma remessa de milho. Esses foram alguns dos assuntos abordados, ontem, durante a realização de mais uma reunião ordinária do comitê, que aconteceu no auditório do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, em Fortaleza. Na ocasião, deputados estaduais quiseram conhecer de perto as ações do colegiado, tanto no sentido de que a seca já se prolonga praticamente pelo segundo ano, quanto pela necessidade…

  Nos próximos quatro dias, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) vai orientar a população sobre temas como material escolar, direito à segurança em casas de espetáculos, telefonia, energia elétrica e aquisição da casa própria, entre outros. Com o tema "Justiça para o Consumidor Turista Agora", as atividades da Semana do Consumidor 2013 tiveram início ontem e prosseguem até sexta, dia 15, data do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A abertura da Semana aconteceu no auditório da Procuradoria Geral do Estado, com a participação de todos os envolvidos no evento. Hoje haverá a instalação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), no Departamento Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor (Decon) de Maracanaú.…

  Deputados estaduais devem visitar, na próxima sexta-feira, 15, o Hospital da Região Norte, em Sobral. A visita foi organizada pela presidência da Assembleia Legislativa do Ceará. O convite aos parlamentares foi feito na semana passada, durante sessão ordinária, pelo presidente da Casa, deputado José Albuquerque (PSB). O objetivo da visita, segundo o presidente da Assembleia, é para que os parlamentares possam conhecer as instalações daquela unidade de saúde, que, recentemente, foi alvo de inúmeras críticas, em razão da queda da marquise de uma das entradas, no último dia 17 de fevereiro, em que um operário da construtora responsável pela obra, que fazia reparos na estrutura, ficou ferido. Logo após o incidente, a visita de parlamentares estaduais ao Hospital de…

  O líder do Governo na Assembleia Legislativa, José Sarto (PSB), tem surpreendido a oposição no primeiro mês de sessões. Diferentemente do que ocorria no passado com outras lideranças, o parlamentar resolveu se antecipar aos pedidos feitos pela oposição e, para evitar críticas à gestão, apresenta dados requeridos pelos oposicionistas, que têm como única opção retirar as solicitações de pauta. Os deputados Heitor Férrer (PDT) e Antônio Carlos (PT) retiraram suas propostas em sessões passadas por considerarem já contemplados com as informações apresentadas pelo pessebista. De acordo com Sarto, só no primeiro mês à frente da liderança da base aliada do Governo, algo em torno de 80% dos requerimentos de oposicionistas são desnecessários, visto que ele, através de ligações feitas…

  Sensibilizado Sinto-me honrado por ter sido eleito o Radialista 2012 pelo colégio de jurados da PPE, comandada por Roberto Farias. Premiação dos Melhores da Política e da Administração Pública e Social do Ceará logo mais às 10 horas no auditório da Assembleia Legislativa.

  Direito de dizer Ao acompanhar a sessão da Assembleia, onde os deputados abordavam apenas sobre a morte do presidente venezuelano Hugo Chávez, o cidadão João Alci Regis questionou esse comportamento por entender que "os parlamentares deveriam estar tratando de assuntos de urgência do Estado, como a seca e a saúde pública". Ouvidor da Assembleia, o deputado Ronaldo Martins, ao responder, agradeceu a aludida participação e reconhecendo ser importante que por parte da sociedade exista o interesse em acompanhar os trabalhos legislativos. Ponderou, no entanto, que os deputados têm liberdade para discorrer sobre os temas que escolherem, como os que também abordam diferentes e relevantes questões de interesse público. Advertência Se um município de 20 mil habitantes, no Ceará, para…

  O Haiti... A Agência de Informação Frei Tito para América Latina lança quinta-feira, na Assembleia, às 15h30min, o livro-reportagem "Haiti por Si". Organizado e editado pela jornalista e professora da Unifor Adriana Santiago, a publicação tem prefácio do arquiteto argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz em 1980.