"Estamos vivendo um novo modelo de desenvolvimento a partir do combate à pobreza e desigualdade social". Deputada Rachel Marques que, ao ressaltar as ações sociais do governo do PT, rechaça críticas da oposição às políticas públicas que tem marcado os 10 anos do governo petista, com Lula e Dilma à frente.

  O deputado Ronaldo Martins (PRB) está acusando membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de o terem tirado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da liderança do bloco formado por PRB, PHS, PSL, PCdoB, PMN e PTB sem aviso prévio. De acordo com o parlamentar, a ação foi tomada por seus colegas após seu partido ter decidido que não vai fazer campanha para candidato apoiado pelo governador Cid Gomes. Segundo disse, o PRB entrou com uma solicitação junto à Casa Legislativa para revisão da decisão, tanto para sua retirada da liderança do grupo, sem ser avisado, quanto ao fato de ter sido retirado do colegiado permanente sem ter sido notificado. Conforme informou, é necessário que haja uma…

  Por depender de órgãos federais, a Comissão Parlamentar de Inquérito pode não oferecer resultados Os problemas enfrentados pela última Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que chegou a ser instaurada na Assembleia Legislativa, durante a legislatura passada, conhecida como CPI da Coelce, serve como alerta para que a CPI da Telefonia Móvel não se esvazie diante das dificuldades e consiga apresentar resultados práticos no término dos encontros do colegiado.Hoje, os integrantes da CPI da Telefonia Móvel fazem a primeira reunião para decidir sobre a tomada depoimentos. O presidente do grupo, Welington Landim (PROS), sugeriu que reunião de hoje, fosse convocada a gerência regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de representantes da OAB, Procon da Assembleia Legislativa, Prefeitura de…

  O dilema da linha cruzada Autor do requerimento de Comissão Parlamentar para investigar a (má) qualidade dos serviços das operadoras de telefonia móvel no Ceará, o deputado Welington Landim (Pros) vai ter de enfrentar um dilema daqueles. É que em 2012, baseado em parecer da Procuradoria da Assembleia, Welington despachou parecer contrário a uma proposta de extinção da cobrança de assinatura básica aos usuários de telefones. Deu linha cruzada, como se verá adiante. Outra área Para assinar parecer contra o projeto do deputado Lula Morais (PCdoB), que alegava ser a cobrança de assinatura básica "inconstitucional e ilegal do ponto de vista dos direitos dos consumidores", Welington Landim acatou análise da Procuradoria de que "o serviço público de telefonia, no…

  Há pouco mais de vinte dias, por conta de interesses partidários da maior liderança política do Estado, o governador Cid Gomes, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) deixou de ser a maior bancada da Assembleia Legislativa e voltou a ser uma sigla nanica. Já o recém-criado Partido Republicano da Ordem Social (PROS) nasce como o grêmio mais forte do Legislativo Estadual, o que demonstra que as representações partidárias não estão preocupadas em ideologias. Querem apenas estar ao lado do Poder Executivo.Um levantamento feito pelo Diário do Nordeste demonstra essa tendência durante as eleições que se sucederam nos últimos 20 anos. Para se ter uma ideia de como é essa relação de subserviência do Legislativo ao Executivo, de 1994 até o…

  Alguns deputados e vereadores acumulam condenações que podem impedir uma candidatura em 2014 A menos de um ano das eleições de 2014, alguns parlamentares do Ceará já estão barrados no pleito do próximo ano ou ameaçados por ações que tramitam em tribunais do Estado. Isso porque descumprem requisitos da Lei da Ficha Limpa, que regulamenta casos de inelegibilidade. Cassações de mandatos, condenações à prisão e ressarcimento aos cofres públicos são algumas das penas aplicadas a esses políticos, que encontram brechas na legislação para se manter em exercício parlamentar.De acordo com a Ficha Limpa, sancionada em 2010, são considerados impedidos de lançar candidatura os réus que tiverem condenações transitadas em julgado, que são aquelas sem mais direito a recursos, ou…

  Debate na AL A presença do secretário de Segurança, Servilho de Paiva, na Assembleia Legislativa, para falar sobre a atuação da pasta, mostrou o quanto os parlamentares se "interessam" pelo andamento da segurança no Ceará. No início da sessão, o painel registrava 39 deputados. Quando começou a entrevista, baixou para 23 e terminou com 9 parlamentares. O ponto alto foi a participação de Heitor Férrer, que, ao lembrar o aumento de 105% nos índices de violência no Estado, perguntou quando é que o governo vai reduzir esses números "insuportáveis". O secretário respondeu: "Olha, deputado, nem se eu tivesse bola de cristal eu poderia dar essa resposta". Mesmo assim, a postura de Servilho foi muito elogiada, principalmente porque nem mencionou…

  Agenda positiva Em meio às comemorações pelos 104 anos de fundação do Dnocs, iniciadas ontem com a 2ª Mostra de Arte e Cultura, prosseguem hoje prestigiadas pelo ministro da Integração Nacional Francisco Teixeira; presidentes de Assembleias Estaduais do Nordeste e da bancada nordestina no Congresso Nacional. Aliás, oportuno o momento para que todos participem do lançamento do livro do deputado Ariosto Holanda - "Seca - análises, pressupostos, diretrizes, projetos, metas para o planejamento de um novo Nordeste" - e da palestra "O Dnocs que queremos", pela engenheira Zita Timbó, sobre o projeto de reestruturação.PT: Desgaste e comprometimento Quem acompanha o dia a dia do processo eleitoral sabe das divergências que estão marcando as relações internas no PT. Ainda ontem…

  Zigue... Observe-se que a proposta que tramita em Brasília segue a trilha de projeto de indicação aprovado em 2012 pela Assembleia do Ceará, instituindo a atividade do "buggy-turismo". O autor foi o deputado petista Dedé Teixeira...Zague O projeto de Dedé Teixeira foi discutido do nascente ao poente do litoral do Ceará. De Icapuí a Jericoacoara. As mesmas bases sustentaram matéria semelhante que o deputado federal José Guimarães (PT) havia apresentado à Câmara.

  Audiência O deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP) cancelou a sua vinda a Fortaleza para coordenar a audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, que acontecerá hoje, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. O encontro foi uma iniciativa do deputado Antônio Carlos (PT), em parceria com o deputado Eudes Xavier.

  O Tesouro Estadual receberá os depósitos das ações judiciais, que movimentam as atividades do Judiciário Foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa projeto de lei do Governo que altera a transferência de depósitos judiciais do Poder Judiciário para a conta única do Tesouro Estadual. Esses recursos são aqueles depositados pelos usuários da Justiça ao impetrarem uma ação. O volume de recursos, enquanto os processos encontram-se em tramitação, é movimentado pelo Poder Judiciário para ações de modernização e outras atividades internas dos próprios tribunais. A proposta do Governo inclui na Lei dispositivo que atribua ao Estado a garantia sobre os recursos do Programa de Inovação, Desburocratização, Modernização da Gestão e Melhoria da Produtividade do Judiciário, caso haja a necessidade de repor…

  Homenagem A Associação Cearense de Administradores homenageou o diretor Geral da Faculdade Católica de Quixadá, prof. Manoel Messias de Sousa, que, com outros profissionais da área, receberam a outorga de "Administrador do Ano de 2013". A homenagem é prestada aos administradores que se destacaram profissionalmente. O evento ocorreu em sessão na Assembleia Legislativa.