Livro de Frases Do deputado Osmar Baquit (PDT), passando pito no colega André Fernandes (PSL), que ocupou a tribuna e da Assembleia Legislativa e o tempo dos outros parlamentares (e o dinheiro público, evidentemente) para xingar a família do senador Cid Gomes: “Não concordar com eles ou com seu modo de trabalhar é um direito seu. Mas é importante manter o respeito”. Ói!    Outra fé Contrariando uma corrente do pensamento político, o deputado Davi Durand (PRB) está propondo que se crie no Ceará a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. E há na Assembleia Legislativa e na Câmara de Fortaleza quem acredite que mulheres não são assassinadas pelo simples fato de serem mulheres.

Em meio à quadra chuvosa, problemas causados por buracos e a falta de sinalização nas estradas que ligam Fortaleza a Juazeiro do Norte, como mostrou reportagem especial publicada, ontem, no Diário do Nordeste, preocupam deputados estaduais e motivam cobranças tanto de opositores como de aliados do Governo Camilo Santana (PT), na Assembleia Legislativa.   Vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) reclamou da situação da malha viária no Litoral Norte do Estado, principalmente nos trechos em direção à Praia de Jericoacoara. "Defendo que tão logo o Governo do Estado, ao final das chuvas, comece a fazer os reparos, comece pela minha região, do Litoral do Norte, onde tivemos uma média entre 1.800 e…

Paulo César Norões: para pacificar a nomeação de obras   Começou a tramitar nesta semana, na Assembleia Legislativa do Ceará, um projeto de lei, de autoria dos 16 líderes das bancadas partidárias da Casa, dando prerrogativa ao Poder Legislativo para denominar obras públicas financiadas com mais de 50% de recursos do Estado.   Pela proposta, os convênios ou instrumentos congêneres celebrados para a execução de obras com tais características de financiamento deverão conter uma cláusula expressa indicando que a denominação do bem público será realizada por lei pelo Legislativo Estadual.   A eventual aprovação da matéria no Plenário 13 de Maio certamente não significará o fim das disputas entre lideranças nos municípios - especialmente do interior do Estado - pelo…

Proteção à orla   A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promove, nesta quarta-feira (22), audiência pública para discutir estratégias para minimizar os efeitos do avanço do mar na Praia do Icaraí, em Caucaia. Iniciativa da deputada Érika Amorim (PSD), que é também primeira-dama da cidade.

Integrar para desenvolver. Assim pode ser resumido o esforço que a Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado empreenderá na Assembleia Legislativa. Instalado neste mês na Casa, o colegiado deve iniciar, nesta semana, suas discussões, com o objetivo de traçar um plano estratégico de desenvolvimento econômico para cada uma das regiões do Estado.   "Queremos identificar em cada uma das 14 regiões do Estado como esses municípios, os prefeitos, os vereadores, as lideranças políticas podem se articular em uma perspectiva regional", detalha Salmito Filho (PDT), que é proponente e presidente do colegiado.   Nesta semana, a expectativa é que sejam delimitados os eixos que devem permear os trabalhos da comissão. Técnicos ligados ao Instituto de Pesquisa e…

Pontos e contrapontos   Você já sabe o que vai fazer no fim do mês? Pois os deputados estaduais sabem. A Assembleia Legislativa realizará no fim deste mês um debate sobre os cortes que o governo federal diz que vai impor - ou que não vai impor, num vai e vem de manifestações do Planalto - aos recursos das instituições federais de ensino superior. A audiência será dia 31. Mas é bom observar que os parlamentares da Casa, assim como os da Câmara de Fortaleza, vêm tratando do tema desde a semana passada. E intensamente. Afinal, conhecimento e saber, independentemente de orientação ideológica, precisam ser considerados estratégicos para que se possa conceber alguma política séria e propositiva de transformação social.…

Anti-pichação clonada   A Assembleia Legislativa analisa projeto por meio do qual o Governo do Estado teria condições legais de multar pesadamente quem “pichar, destruir, depredar ou danificar bem móvel ou imóvel integrante do patrimônio público estadual”. A punição pecuniária prevista é de o dobro do custo que o dano material impuser, mas se o crime for cometido contra bem ou monumento bem tombado, a coisa fica mais séria, chegando ao triplo do valor do estrago. Pena adicional: “o autor ou autores do ato (...) presos em flagrante delito ou que forem posteriormente identificados não poderão ser contratados pela Administração Direta e Indireta Estadual para exercer atividade remunerada pelo período de quatro anos”. A proposta leva a assinatura do deputado…

A deputada Silvana Oliveira (PR), da bancada evangélica na Assembleia Legislativa, está colhendo assinaturas para protocolar um projeto de lei que concede o título de cidadã cearense à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A proposta, no entanto, enfrenta resistência na base governista.    Ao justificar a homenagem, Silvana argumenta que algumas personalidades, “para além de seus naturais defeitos como ser humano, estão com o seu dedicado trabalho a colaborar também com o desenvolvimento e o crescimento das comunidades locais, em razão, sobretudo, do seu exemplo de dignidade e de firmeza de princípios fundador na ética cristã”.    No projeto, a parlamentar considera ainda a ministra uma personalidade do tipo “cidadão do mundo”. Silvana já conseguiu, pelo…

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) aprovou nesta quinta-feira (16), por unanimidade, a proposta do Governo do Estado que cria um novo órgão para se responsabilizar pelas obras da administração estadual: a Superintendência de Obras Públicas (SOP). A matéria tramitava na Casa Legislativa desde o fim do mês passado.   A SOP passará a concentrar as atribuições dos departamentos Estadual de Rodovias (DER) e de Arquitetura e Engenharia (DAE), além dos órgãos de engenharia que possam, eventualmente, existir dentro das próprias secretarias. A partir de agora, todas as obras serão concentradas nesse novo órgão.   "Escola, areninha, policlínica, centro de educação infantil, estradas, pontes? Enfim, todas as obras executadas pelo Governo do Estado, que antes eram divididas em…

Verba para educação   O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), promove no próximo dia 31 de maio um debate sobre os cortes nos recursos de instituições federais de ensino superior, por parte do Governo Federal. A discussão foi agendada para uma sexta-feira, tendo em vista a possibilidade de participação de representantes cearenses no Congresso Nacional.   "Queremos examinar os números e discutir os rumos da educação brasileira", assinalou. O deputado José Sarto enalteceu a importância das universidades para a produção de conhecimento no País. "A revolução científica só é e só foi possível por causa da pesquisa, por causa do conhecimento. Tirar a inteligência de um povo, não deixar produzir a inteligência é a maior desinteligência que…

Mostras   Amanhã é o Dia Internacional dos Museus. Instituições em Fortaleza, como o Memorial da Assembleia Legislativa, o Museu do Ceará e o Museu da Indústria, têm agendas integradas às celebrações.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares pelo Governo do Estado - o chamado "orçamento impositivo" - teve um primeiro avanço na Assembleia Legislativa. Com parecer favorável da Procuradoria Legislativa, o texto, proposto pelo deputado Audic Mota (PSB), agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que designará um relator.   "A flexibilidade é inerente ao processo de execução orçamentária, mas deve orientar-se para cumprir o estabelecido na lei orçamentária em seu aspecto essencial, limitando-se a proceder aos ajustes que se façam imprescindíveis", declarou o procurador Rodrigo Ayres Lins no parecer.   Por se tratar de PEC, a CCJ é o único colegiado que precisa analisar o texto…