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CMF fica sem sessões por falta de quórum - QR Code Friendly
Quinta, 20 Setembro 2012 03:50

CMF fica sem sessões por falta de quórum

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Desde o último dia 11 de setembro, as sessões da Câmara Municipal de Fortaleza vêm caindo devido à falta de parlamentares suficientes em plenário para que a sessão ocorra, conforme determina o Regimento Interno da Casa Desde o último dia 11 de setembro, as sessões da Câmara Municipal de Fortaleza vêm caindo devido à falta de parlamentares suficientes em plenário para que a sessão ocorra, conforme determina o Regimento Interno da Casa FOTO: MARÍLIA CAMELO
  Há mais de uma semana, os vereadores da Capital deixam de apreciar e discutir projetos apresentados na Casa Há mais de uma semana, os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza não se debruçam sobre os projetos apresentados na Casa Legislativa. Isso porque os parlamentares têm faltado às sessões, que corriqueiramente têm caído por falta de quórum para sua realização. Os próximos trabalhos da Casa acontecerão, possivelmente, somente na próxima terça-feira, duas semanas após o último debate realizado. O vereador Acrísio Sena (PT), que preside a Mesa Diretora da Casa, juntamente com o colégio de líderes, optou por não adotar o chamado recesso branco para reduzir as sessões ordinárias durante o período eleitoral. O vereadores Acrísio Sena chegou, inclusive, a comemorar o fato de os vereadores não terem deixando os trabalhos serem interrompidos. No entanto, desde o último dia 11 de setembro, as sessões vêm caindo devido à falta de parlamentares suficientes para que a sessão ocorra, segundo o Regimento Interno. Na quarta-feira da semana passada, a sessão teve que ser levantada durante a Ordem do Dia (quando acontece a votação das matérias) porque o total de parlamentares no plenário era insuficiente. Já durante as duas sessões desta semana os vereadores mantiveram a pouca participação e não compareceram para os trabalhos. Na terça-feira, depois de um debate entre representantes do Sindicato Apeoc, somente Toinha Rocha (PSOL), Guilherme Sampaio (PT) e Eliana Gomes (PT) estavam presentes para a Ordem do Dia, que requer um mínimo de 21 parlamentares. Já na sessão de ontem, o vereador Adail Júnior (PV) resolveu cancelar os trabalhos pela falta de quórum, pois somente sete vereadores assinaram suas presenças, e, no auditório onde estão sendo realizadas as sessões, apenas quatro compareceram. O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder do Governo na Câmara, chegou meia hora depois de a sessão ter caído e perguntou aos assessores do parlamento os motivos de os trabalhos não terem sido iniciados. Já o vereador Guilherme Sampaio apareceu sem o paletó e gravata (obrigatórios para a sessão), o que gerou suspeita de que ele já soubesse que não haveria sessão. Impedir O vereador Ciro Albuquerque (PTC), único inscrito para o pinga-fogo, se surpreendeu ao retornar ao auditório da Casa e encontrar o ambiente com apenas três parlamentares presentes. Para ele, os aliados do Governo Municipal estão "orquestrando" a derrubada das sessões para impedir que os debates aconteçam. "A introdução de palestras, homenagens a sindicatos que fazem o trabalho político do PT, de bancários ligados ao PT. Isso acontece porque houve rompimento de acordos por conta da CPI (do Bolsa Família) e estão com medo, porque houve pressão da máquina. Eles estão empurrando com a barriga as discussões e os problemas ficam para segundo plano", reclamou Ciro Albuquerque. A vereadora Toinha Rocha (PSOL) propôs que os salários dos parlamentares fossem descontados a cada falta registrada sem justificativa. Para ela, existe a intenção da Mesa Diretora em impedir a repercussão das denúncias de oposicionistas. "Isso aqui é para não dar respostas para a população. Não tem interesse da Mesa Diretora, porque do contrário ela poderia ligar para eles. Faltam, mas estão recebendo os salários deles. Se não vem trabalhar, que se desconte do salário. Quer fazer campanha, faça como o João Alfredo, o Vitor Valim e o João Batista, que tiraram licença", reclamou a parlamentar. Ligação Já o vereador Jorge Vieira (PSB) disse que não havia ligação entre as constantes quedas das sessões e as discussões sobre a CPI do Bolsa Família. Para ele, o problema é o trabalho daqueles que tentam reeleição, que tende a ser intensificado pela proximidade do pleito de outubro. Carlos Mesquita (PMDB), que também estava presente à sessão, chegou a afirmar que não existirá mais sessão até a eleição do dia 7 de outubro. Quando Ciro Albuquerque apresentava à imprensa uma publicação com denúncias contra o ex-presidente Lula e dizia que se debruçaria sobre o assunto, Mesquita disse que ele não iria falar sobre aquilo nunca, "porque não vai ter mais sessão". O peemedebista chegou a reclamar das discussões que têm acontecido na Casa, e que não apresentaram qualquer resultado. AL deve suspender atividades A sessão na Assembleia Legislativa, ontem, foi rápida. Apenas quatro oradores utilizaram a tribuna da Casa para fazer seus pronunciamentos. Às 10h40 o deputado que presidia a sessão, Tin Gomes (PHS), finalizou os trabalhos por falta de oradores. No painel eletrônico estavam registradas 20 presenças, enquanto que no plenário, estavam presentes apenas três deputados. No primeiro expediente, quando são permitidas as inscrições de seis deputados, apenas três se pronunciaram. Outros três deputados estavam inscritos, mas não estavam presentes. No pela ordem, quando não há limites de inscrição e cada parlamentar pode falar por até três minutos, somente Ely Aguiar (PSDC) utilizou a tribuna. O avulso da ordem do dia já estava pronto para ser votado. A intenção era votar dois projetos parlamentares e a mensagem do Governo que começou a tramitar na terça em regime de urgência. O projeto do Executivo pede autorização para o Estado criar um crédito especial no valor de R$ 17,5 milhões a ser investido em várias secretarias e no Tribunal de Justiça (TJ). Na manhã de ontem, alguns líderes partidários se reuniram e concordaram com a possibilidade de levantar as sessões e só retomá-las após a eleição, no dia 9 de outubro. Solicitação Os nove representantes assinaram uma solicitação para o chamado recesso branco e encaminharam á Mesa Diretora, conforme informou o deputado Sérgio Aguiar (PSB), líder do governo. Ele disse que o sugerido é ter mais uma sessão, a da próxima terça-feira, dia 25, e então suspender as atividades até o pleito que ocorre no dia 7 de outubro. Desse modo, deixariam de ser realizadas três sessões, já que a Casa reduziu, neste período eleitoral, o número de sessões de quatro para duas, por semana. Para Sérgio Aguiar, o recesso branco não causará prejuízo aos trabalhos da Assembleia, alegando não haver nenhum matéria polêmica em discussão. Além disso, observa, as sessões estão ficando cada vez mais esvaziadas ao passo em que se aproxima o dia da eleição. O deputado Tin Gomes concorda, argumentando que está havendo quórum para abrir os trabalhos, mas, por outro lado, a maioria não está com vontade de permanecer nas sessões ordinárias da Casa, já que a eleição está chegando na reta final, e mesmo aqueles deputados estaduais que não são candidatos têm quatro ou até cinco candidatos que apoiam espalhados no Interior do Ceará.
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