PRESIDENTE RACHEL MARQUES - PT Suplente: HEITOR FÉRRER - PDTVICE-PRESIDENTE JÚLIO CÉSAR – PTN Suplente: MIRIAN SOBREIRA - PSBMANOEL DUCA - PRB Suplente: LULA MORAIS - PC DO BPROFESSOR TEODORO PSD Suplente: FERNANDO HUGO -PSDBINÊS ARRUDA - PMDB Suplente: LEONARDO PINHEIRO - PRDEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: BETHROSE - PRPANTONIO CARLOS - PT Suplente: FERREIRA ARAGÃO - PDT
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI N° 198/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DANIEL OLIVEIRA – INSTITUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO O PROGRAMA EDUCATIVO SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS ILÍCITAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS (CE; CSSS; CTASP; COFT)RELATOR: DEPUTADO MANOEL DUCAPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE LEI N° 168/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA – DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO (CE)RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE LEI N° 266/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA – INSTITUI O PROGRAMA MINHA NOITE É SHOW DE BOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO (CE, CTASP, COFT)RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 224/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR TEODORO – DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DE SURDOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM A CRIAÇÃO E ESCOLAS BILÍNGUES PARA SURDOS (LIBRAS/PORTUGUÊS) (CE, CTASP, COFT)RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 249/2011 – AUTORIA DEPUTADO CAPITÃO WAGNER – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CDS; CTASP; COFT)RELATOR: DEPUTADO OSMAR BAQUITPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 263/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO – TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ (CE; CSSS; CTASP; COFT)RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 274/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (CE; CTASP; COFT)RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 283/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANAPAULA CRUZ - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APARELHOS TABLETS HABILITADOS COM TECNOLOGIA 3G E ACESSO ILIMITADO A INTERNET, POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.” (CE; CTASP; COFT)RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 257 – AUTORIA DEPUTADO CAPITÃO WAGNER – DISPÕE SOBRE A INTERIORIZAÇÃO DOS COLÉGIOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(CDS; CE; CTASP; COFT)RELATOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOSPARECER: FAVORAVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 266/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA – CRIA O SERVIÇO DE MASTOLOGIA INTINERANTE NO ESTADO DO CEARÁ (CE; CTASP; COFT)RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 306/11 (ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 215/11) – AUTORIA DO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS ALBINAS. (CDHC; CE; CSSS; CTASP; COFT)RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 282 /11 - AUTORIA DA DEPUTADA DEPUTADA INÊS ARRUDA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TECNÓLOGO EM ALIMENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. (CCTES, CE, CTASP, COFT)RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:
Deputada Rachel MarquesPresidente da Comissão de Educação