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Trabalho das comissões ainda não decolou na AL - QR Code Friendly
Sexta, 05 Junho 2015 04:07

Trabalho das comissões ainda não decolou na AL

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  Os deputados de primeiro mandato, que presidem metade das comissões técnicas da atual Legislatura, iniciaram os trabalhos nos colegiados querendo mostrar serviço nos grupos. No entanto, ainda há muito a ser feito para que as comissões atuem como determina o regimento interno da Assembleia Legislativa. De acordo com o portal da Assembleia Legislativa, a comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca não realizou nenhuma audiência, reunião ordinária ou extraordinária em 2015. A presidente da comissão, a novata Laís Nunes (PROS), que estava grávida, pouco compareceu às sessões ordinárias da Casa. Já o vice-presidente, Júlio César Filho (PTN), como é presidente e membro de outros colegiados, além de ser vice-líder do Governo, não dedicou tempo para tocar trabalhos da comissão. O ex-presidente do grupo na Legislatura passada era o ex-deputado Neto Nunes, esposo de Laís Nunes. Dentre as atividades realizadas no ano passado, conforme relatório apresentado por ele, constam 34 atividades, sendo nove audiências públicas, nove estudos técnicos e 12 reuniões, seis ordinárias e seis extraordinárias. O grupo realizou o seminário Ações para o Desenvolvimento Regional. A comissão de Defesa Social só realizou, até o momento, três reuniões ordinárias. No entanto, os encontros, conforme mostram as atas das reuniões, servem apenas para votação dos requerimentos apresentados por seus membros e outros deputados com interesse em discutir o tema. Projetos de Indicação também foram votados ao longo dos últimos meses, mas pouca discussão foi feita sobre o assunto. Projetos O colegiado é presidido por Robério Monteiro (PROS), também novato, e tem com vice-presidente o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT). A última vez reunião ocorreu no dia 13 de maio, quando deliberaram quatro projetos de Indicação e cinco requerimentos, a maioria solicitando audiência pública. A comissão de Seguridade e Saúde tem sido uma das mais atuantes, sendo pautada pelos problemas enfrentados na área nos últimos meses. Já ocorreram oito sessões ordinárias, com audiências públicas aprovadas e encontros com diretores de hospitais públicos do Estado, além de discussões mais amplas, como a que trata da rede infantil de atendimento de saúde. O colegiado chegou a discutir a criação de subcomissão para debater temas mais específicos, mas, por enquanto, não devem criar o grupo. A comissão de Educação, que pouco se reunia nos primeiros meses depois de formalizada, é uma das mais mobilizadas, realizando seis reuniões ordinárias e discussões sobre o tema em audiências públicas. A Assembleia possui 18 comissões permanentes, nove delas presididas por deputados novatos. A comissão de Fiscalização e Controle, antes presidida por Jeová Mota (PROS), licenciado para ser secretário de Esporte, passou para a presidência de Bruno Pedrosa (PSC), que deixou a presidência da de Juventude.
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