Fortaleza, Terça-feira, 24 Setembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Começa prazo para prestação de contas dos candidatos - QR Code Friendly
Terça, 29 Julho 2014 06:49

Começa prazo para prestação de contas dos candidatos

Avalie este item
(0 votos)
  Candidatos e coligações têm até o dia 2 de agosto para registrarem os gastos de campanha no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O sistema, que já foi utilizado em 2012, começou a funcionar ontem, 28, e pode acarretar sanções para quem não realizar sua prestação de contas preliminar. No fim de agosto – de 28 a 2 de setembro – uma segunda fase será aberta para novos registros. Mesmo que a coligação apresente seus números ao final da campanha, o candidato poderá ter suas contas desaprovadas, por não ter antecipado o registro parcial destes dados. A Justiça Eleitoral considera importante o registro para autuação, por exemplo, na fiscalização durante a campanha. Em caso de desaprovação das contas, o candidato perde a Certidão de Quitação Eleitoral e fica impedido de assumir a vaga para o qual foi eleito, ou qualquer outro cargo público. À decisão, cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo limite para a prestação de contas final do primeiro turno é 4 de novembro. O candidato que concorrer em segundo turno terá até o dia 25 de novembro para apresentar os dados. Segundo informações prestadas no registro, o candidato Aílton Lopes (Psol) estima limite de gastos de R$ 300 mil na campanha. Eliane Novais (PSB) fixou as despesas em até R$ 9,5 milhões. Camilo Santana (PT) pretende gastar até R$ 64 milhões e Eunício Oliveira (PMDB) estabeleceu um teto de R$ 67 milhões. Até o fechamento desta matéria, nenhum candidato registrou dados no sistema. (Erivelton Melo, especial para O POVO) SERVIÇO Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) Onde: rua Jaime Benévolo, 21, Centro Mais informações: www.tre-ce.jus.br
Lido 1475 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500