DATA: 10/06/2014
HORA: 8h30min
LOCAL: Sala de Reuniões do Plenário.
PAUTA: Apreciação, discussão e votação de Projetos e Requerimentos.
DEPUTADOS PRESENTES: Leonardo Pinheiro (presidiu), Mirian Sobreira, Hermínio Resende e João Batista.
DELIBERAÇÕES:
Projeto de Indicação Nº 0170/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão.
“Dispõe sobre a orientação e o fomento estadual para divulgação, incentivo e conscientização da importância da doação de médula óssea, sangue, tecidos, órgãos e dos demais transplantes humanos, aos alunos de Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual.”
ENTRADA: 12/05/2014
RELATORIA: Deputado Júlio César Filho
PARECER: FAVORÁVEL
POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO
Projeto de Indicação Nº 0189/2013 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas portas de entrada dos hospitais, postos de saúde, pronto socorros e ambulatórios do Estado do Ceará.”
ENTRADA: 12/05/2014
RELATORIA: Deputado Heitor Férrer
PARECER: FAVORÁVEL
POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO
Projeto de Indicação Nº 0195/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão.
“Institui o Programa Nova Vida e dá outras providências.”
ENTRADA: 12/05/2014
RELATORIA: Deputado Heitor Férrer
PARECER: FAVORÁVEL
POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO
Projeto de Indicação Nº 0058/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda.
“Dispõe sobre a criação do Centro de Tratamento de Queimados no Hospital Regional Norte.”
ENTRADA: 22/05/2014
RELATORIA: Deputado Hermínio Resende
PARECER: FAVORÁVEL
POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO
Projeto de Indicação Nº 0202/2013 de autoria da Deputada Bethrose.
“Dispõe sobre a criação do (Disque SOS Drogas) no Estado do Ceará.”
ENTRADA: 22/05/2014
RELATORIA: Deputado Júlio César Filho
PARECER: FAVORÁVEL
POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO
Projeto de Indicação Nº 008/2014 de autoria da Deputada Eliane Novais.
“Institui o Serviço de Mamografia Móvel do Estado do Ceará.”
ENTRADA: 22/05/2014
RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa
PARECER: FAVORÁVEL
POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO
Projeto de Indicação Nº 0013/2014 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro.
“Indica a disponibilidade por parte do Poder Executivo, de ginástica laboral para todos os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.”
ENTRADA: 22/05/2014
RELATORIA: Deputado Heitor Férrer
PARECER: FAVORÁVEL
POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO
Requerimento Nº 09/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa.
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação do Hospital Regional no Vale do Jaguaribe.”
ENTRADA: 27/05/2014
POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO
Requerimento Nº 10/2014 de autoria dos Deputados Lula Morais e Hermínio Resende.
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Municipal de Tratamento de Glaucoma em Fortaleza.”
ENTRADA: 10/06/2014
POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO