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Só um debate está programado - QR Code Friendly
Terça, 03 Dezembro 2013 05:15

Só um debate está programado

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    A mensagem do Poder Executivo que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 tramita na Assembleia Legislativa do Ceará desde o último dia 14 de outubro e, apesar de ainda não ter sido discutida pelos parlamentares (ela precisa ser votada até o próximo dia 20), já recebeu 175 emendas até a manhã de ontem, o que deve dobrar até o dia da votação. Na próxima quinta-feira será realizado um seminário para discutir o projeto. Pelo menos nove deputados já estiveram na comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para apresentar suas emendas, que devem ser analisadas até o dia 9 de dezembro, próxima segunda-feira. Mirian Sobreira (PROS), Hermínio Resende (PROS), Sergio Aguiar (PROS), Eliane Novais (PSB), Dr. Guimarães (PV), Danniel Oliveira (PMDB), Tino Ribeiro (PSDC), Rachel Marques (PT) e Inês Arruda (PMDB) foram os únicos que, até o momento, apresentaram algumas sugestões. Geralmente a maioria dos parlamentares deixa pra a última semana a apresentação de suas emendas, e que neste ano, diferente de 2013, a quantidade dessas emendas será menor. As principais sugestões, até agora, são para a destinação de ambulâncias a municípios, postos de saúde, pavimentação de vias, construção de quadras poliesportivas, bibliotecas e delegacias. O seminário que irá acontecer na quinta-feira para discutir o orçamento de 2014 já está sendo articulado entre a liderança do Governo no Legislativo Estadual e o presidente da Casa, deputado estadual José Albuquerque (PROS). O evento deve contar com a participação de prefeitos de municípios do interior , vereadores, deputados, secretários, assim como do Ministério Público, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Defensorias Pública. Conhecimento Apesar de alguns parlamentares, principalmente, os de oposição, reclamarem do pouco debate sobre o Orçamento, o deputado José Sarto (PROS), líder do Governo na Assembleia Legislativa, já garantiu que todos têm conhecimento da peça orçamentária de 2014. O republicano também avalia que é normal, no Legislativo Estadual, que tal discussão seja feita próxima da votação, que neste caso, está marcada para o próximo dia 20 de dezembro, na última sessão ordinária do ano. A proposta orçamentária para o exercício de 2014 chegou na Casa na primeira quinzena de outubro passado e está estimada em R$ 21,3 bilhões, sendo destinado o montante de R$ 15,9 bilhões ao Orçamento Fiscal; um total de R$ 4,9 bilhões para o Orçamento da Seguridade Social; e R$ 438 milhões para o Orçamento das Estatais controladas pelo Estado, conforme disposto na mensagem.
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