COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU RELATÓRIO SINTÉTICO - 2011 - 1°SEMESTRE SÍNTESE QUANTITATIVA DAS ATIVIDADES Audiências Públicas - 9Reuniões Ordinárias - 6Reuniões Extraordinárias - 4Requerimentos - 25Projeto de Indicação - 12Projeto de Lei - 1Mensagens - 1Estudos técnicos - 3Visitas - 3 Total - 64 RELATÓRIO 1° SEMESTRES - 2011 FEVEREIRO REUNIÃO DE INSTALAÇÃODATA: 15/02/2011HORÁRIO: 14hLOCAL: Auditório Carlos Eduardo BenevidesPAUTA: Eleição do presidente e Vice-Presidente da Comissão e definição do dia da reunião ordinária. DELIBERAÇÃO: Eleito Presidente o Deputado Heitor Férrer e Vice-Presidente Deputado Idemar Loiola Citó. Definido o horário das reuniões ordinárias as terças-feiras às 14h , no Auditório nº 6. 1ª REUNIÃO ORDINÁRIADATA: 22/02/2011HORÁRIO: 14hLOCAL: Auditório Carlos Eduardo Benevides Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas: 1.REQUERIMENTO Nº01/2011 - Autoria do Deputado Ely Aguiar, Fernando Hugo e Roberto Mesquita – Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a “Atual situação da malha viária da capital cearense que está totalmente inviável em virtude da sua má conservação, o que repercute na Região Metropolitana de Fortaleza”.2.REQUERIMENTO Nº02/11 - Autoria do Deputado Lula Moraes – Requer a realização de Audiência para debater “Os dez anos do Estatuto da Cidade”. 3.REQUERIMENTO Nº03/11 - Autoria do Deputado Heitor Férrer – Solicita realização de Audiência Pública para discutir “Os efeitos relacionados à construção da Ponte da Sabiaguaba” 4.REQUERIMENTO Nº04/11 - Autoria da Deputada Mirian Sobreira – Requer a Realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor para “Discutir a problemática dos Transportes Alternativos do Estado do Ceará”. 5.REQUERIMENTO Nº05/11 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de Audiência Pública em Conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Saúde para tratar dos “Trinta anos de organização do Conjunto Palmeiras com ênfase nas temática: Saúde, Infraestrutura e Segurança Pública”. 6.REQUERIMENTO Nº06/11 - Autoria dos Deputados Lula Moraes e Eliane Novaes - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente do Semi-Árido e Comissão de Seguridade Social e Saúde para discutir ou “ Saneamento Ambiental do Estado do Ceará” 7.REQUERIMENTO Nº07/2011 - Autoria do Deputado Júlio César - Requer a realização de audiência Pública para discutir “ O andamento das obras do METROFOR” . MARÇO 2ª REUNIÃO ORDINÁRIADATA: 01/03/2011HORÁRIO: 14LOCAL: Auditório Carlos Eduardo Benevides Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas: 1.REQUERIMENTO Nº08/2011 - Autoria do Deputado Heitor Férrer – Solicita a realização de Audiência Pública para discutir sobre a “Derrubada de Barracas localizadas na Orla da Prainha, em Aquiraz”. 3ª REUNIÃO ORDINÁRIADATA: 15/03/2011HORÁRIO: 14hLOCAL: Auditório Carlos Eduardo Benevides Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas: 1.REQUERIMENTO Nº09/2011 – Autoria do Deputado Heitor Férrer - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir “Os efeitos da Lei Estadual nº14826, de 28/12/2010”.2.REQUERIMENTO Nº 10/2011 - Autoria do Deputado Júlio César – Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir “O andamento das Obras de Duplicação do Anel Viário”.3.PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2011 - Autoria do Deputado Ely Aguiar – Ementa: “Dispõe sobre a Estadualização da Estrada Municipal que liga o município do Crato ao Distrito de Santa Fé”. MAIO 4ª REUNIÃO ORDINÁRIADATA: 31/05/2011HORÁRIO: 14hLOCAL: Auditório Carlos Eduardo Benevides Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas: 1.Discutir “A Situação das Estradas Estaduais” a requerimento do Deputado Heitor Férrer(PDT). PRESENTES:Secretário da Infraestrutura - SEINFRA – Dr. Adail FonteneleSuperintendente do Departamento Estadual de Rodovias – DER – Dr. Sérgio AzevedoDiretor da Construtora ENGEXATA Dr. Ananias Pinheiro JUNHO 5ª REUNIÃO ORDINÁRIADATA: 14/06/2011HORÁRIO: 14hLOCAL: Auditório Carlos Eduardo Benevides Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas: 1.Requerimento Nº14/2011 de autoria do Deputado Dedé Teixeira – Requer a realização de audiência Pública para “Discutir a construção da BR 437 que liga o Estado do Rio Grande do Norte a BR 116 no Estado do Ceará”2.Requerimento Nº22/2011, de autoria do Deputado Ronaldo Martins – Requer a realização de Audiência Pública para “Discutir sobre o Projeto de Indicação Nº 61/11, que institui a criação do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios – FDM no Estado do Ceará”.3.Requerimento Nº 23/2011 de autoria do Deputado Heitor Férrer, requer Audiência Pública para “Discutir e analisar os efeitos da decisão do STF em suspender a eficácia do art. 11 da Lei 11.418/07”. 6ª REUNIÃO ORDINÁRIADATA: 28/06/2011HORÁRIO: 14hLOCAL: Auditório Carlos Eduardo Benevides Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas: 1.Requerimento Nº24/2011, de autoria do Deputado Heitor Férrer – Requer realização de audiência pública para discutir a proposta de reestruturação do quadro de pessoal do DETRAN.2.Projeto de Indicação Nº48/2011, de autoria da Deputada Fernanda Pessoa – Ementa: Dispõe sobre a meia passagem para estudantes nas empresas concessionárias de transportes rodoviários intermunicipais do Estado do Ceará.3.Projeto de IndicaçãoNº50/2011, de autoria do Deputado Welington Landim – Ementa: Institui desconto no imposto sobre propriedade de veículo automotor -IPVA4.Projeto de Indicação Nº61/2011, de autoria do Deputado Professor Pinheiro – Ementa: Estabelece medidas para criação e implantação do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios – FDM.5.Projeto de Indicação Nº95/2011, de autoria da Deputada Rachel Marques – Ementa: Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo público intermunicipal e municipal ao acompanhante e/ou cuidador de pessoas com deficiência.5.Projeto de Indicação Nº19/2011, de autoria da Deputada Rachel Marques – Ementa: Institui programa de veículos automotores – PVA no Estado do Ceará. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS MARÇO 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADATA: 23/03/2011HORÁRIO: 14hLOCAL: Complexo das Comissões Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas 1.REQUERIMENTO Nº11/2011 - Autoria do Deputado Dedé Texeira – Solicita a realização de audiência Pública para discutir “A importância da Construção da Ferrovias Transnordestina para o Estado do Ceará”.2.REQUERIMENTO Nº12/2011 - Autoria do Deputado Mário Hélio – Solicita a realização de uma audiência Pública para discutir “A situação dos Táxis nos Municípios do Estado do Ceará”.3.REQUERIMENTO Nº 13/2011 - Autoria do Deputado Júlio César - Solicita a realização de audiência Pública para discutir “O Andamento das Obras de Duplicação do Anel Viário e a Situação de Conservação das BR\\\'s 116 e 222 nesse período invernoso”.4.PROJETO DE INDICAÇÃO Nº13/2011 - Autoria do Deputado Delegado Cavalcante – Ementa: “Altera Artigos e acrescenta Parágrafos à Lei Estadual nº14288-A, de 06/01/2009, para estabelecer diretrizes voltadas aos veículos ciclomotores e seus condutores”.5.PROJETO DE INDICAÇÃO Nº10/2011 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Ementa: “Altera o Artigo 3º e seu Parágrafo Único do Decreto nº29684, de 18/03/2009, que regulamenta a Lei nº14288-A, de 16/01/2009, que institui ou Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.” MAIO 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADATA: 16/05/2011HORÁRIO: 14hLOCAL: Complexo das Comissões Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas 1.Requerimento Nº12/2011 de autoria do Deputado Mário Hélio – Solicita a realização de Audiência Pública para “Discutir sobre a situação dos Táxis nos municípios do Estado do Ceará”.2.Requerimento Nº17/2011 de autoria do Deputado Lula Moraes – requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Câmaras Municipais de Aracati, Icapuí e Jaguaruana, com o intuito de “Debater a viabilidade de estudos para a construção de uma estrada que ligue os municípios de Icapuí – Jaguaruana”. JUNHO 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADATA: 07/06/2011HORÁRIO: 14hLOCAL: Complexo das Comissões 1.Requerimento Nº15/2011, de autoria da Deputada Mirian Sobreira – Requer a realização de Audiência Pública para “Discutir as modificações do Programa Minha Casa Minha Vida, referente a Medida Provisória n 514/2010” 2.Requerimento nº16/2011, de autoria do Deputado Osmar baquit – Requer a realização de Audiência Pública para “ Discutir a pavimentação da CE 232 no trecho compreendido entre a Sede do Município de Moraújo até a localidade de Lambedouro no Município de Viçosa do Ceará, passando pela localidade Tabainha/Santa Luzia, pertencente ao Município de Tianguá”.3.Requerimento Nº18/2011, de autoria do Deputado Dedé Teixeira, requer a realização de Audiência Pública para “Discutir os projetos e ações de desenvolvimento para melhoria de mobilidade urbana em Fortaleza”;4.Requerimento Nº 19/2011, de autoria do Deputado Júlio Cesar Filho, requerendo realização de Audiência Pública para “Discutir o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins”.5.Requerimento Nº 20/2011, de autoria do Deputado Heitor Férrer, requer realização de Audiência Pública para “Discutir as obras pertinentes a realização da Copa do Mundo 2014”. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS MARÇO 1. REQUERIMENTO N°03/2011 - “DISCUTIR OS EFEITOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DA PONTE DA SABIAGUABA”. AUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERDATA: 15/03/2011 (TERÇA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕESHORÁRIO: 14H 2. REQUERIMENTO N°04/2011 - \\\"PROBLEMÁTICA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO ESTADO DO CEARÁ\\\". AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR. AUTORA: DEPUTADA MIRIAN SOBREIRADATA: 17/03/2011 (QUINTA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕESHORÁRIO: 15H 3. REQUERIMENTO N°08/2011 - “DISCUTIR A DERRUBADA DEBARRACAS LOCALIZADAS NA ORLA DA PRAINHA, EM AQUIRAZ”. AUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERDATA: 29/03/2011 (TERÇA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕESHORÁRIO: 14H ABRIL/2011 4. REQUERIMENTO Nº13/2011 – “DISCUTIR SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO ANEL VIÁRIO E A SITUAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DAS BR\\\'S 116 E 222 NESSE PERÍODO INVERNOSO” AUTOR: DEPUTADO JÚLIO CÉSARDATA: 05/04/2011 (TERÇA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕESHORÁRIO: 14:30H 5. REQUERIMENTO Nº09/2011 – “DISCUTIR OS EFEITOS DA LEI ESTADUAL N° 14.826 DE 28/12/2010” AUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERDATA: 13/04/2011 (QUARTA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕESHORÁRIO: 14:30H 6. REQUERIMENTO Nº07/2011 – DISCUTIR “ O ANDAMENTO DAS OBRAS DO METROFOR”. AUTOR: DEPUTADO JÚLIO CÉSARDATA: 19/04/2011 (TERÇA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕESHORÁRIO: 14:30H JUNHO/2011 7. REQUERIMENTO Nº12/2011 – SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS TÁXIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ” AUTOR: DEPUTADO MÁRIO HÉLIODATA: 15/06/2011.HORÁRIO: 14.30H 8. REQUERIMENTO Nº23/2011 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E ANALISAR OS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM SUSPENDER A EFICÁCIA DO ART. 11 DA LEI 11.418/07 AUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERDATA: 21/06/2011HORÁRIO: 14H JULHO/2011 9. REQUERIMENTO Nº24/2011 - REQUER A REALIZAÇÃO DEPÚBLICA PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE RESTRUTURAÇAO DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN. AUTOR: DEPUTADO HEITOR FÉRRERDATA: 12/07/2011HORÁRIO: 14H Heitor FérrerPresidente da Comissão. Marcelo Martins AzevedoSecretário da Comissão Telefones: 3277.2607 - 3277.2768