O anúncio de que o principal obstáculo ao início das obras da Refinaria Premium II, da Petrobras no Pecém, havia sido superado – o reassentamento da comunidade indígena Anacé – fez aumentar as expectativas para o início das obras da usina. Segundo comunicado da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os termos para o acordo entre Governo do Estado, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público e a comunidade Anacé foram aceitos em reunião realizada na quinta-feira (19), em Brasília. Segundo o senador José Pimentel (PT), líder do Governo no Senado, “a morosidade no início das obras da Refinaria é a desapropriação do terreno. Tão logo isso se resolva, a obra terá início”. “A balança de comércio e serviços do País tem pressão grande pela importação de óleo, e esses projetos de Refinarias, especialmente da Premium I e II, tem o objetivo de abastecer o mercado nacional para reduzir o déficit corrente. A Petrobras tomou essa decisão estratégica e vai investir na Premium II com recursos próprios”, afirmou o senador. Para ele, a existência de um sócio nessa empreitada não é pré-requisito para o projeto seguir adiante, já que existem recursos garantidos no orçamento da estatal para o projeto. “A Refinaria já deveria estar pronta em 2013, mas estamos com quatro anos de atraso. Precisamos seguir adiante o mais rápido possível”. AvançoO deputado federal Danilo Forte (PMDB/CE), um dos articuladores das negociações para implantação da refinaria, diz que a reunião desta semana foi um avanço na formatação do termo de compromisso entre Petrobras, Governo do Estado, Funai, MP e os índios. “Agora, o Governo precisa fazer a desapropriação da área, mas isso não impede que seja assinado o termo de ajuste de conduta, onde cada um assume a sua responsabilidade. Também não impede o início das obras de supressão vegetal e cercamento da área da refinaria”, afirma. Segundo Forte, a área escolhida - entre o Cauípe e Garrote, no município de Caucaia - era uma das cinco que o Estado havia apresentado como opção e já havia sido pré-aprovada pelos anacés. Sobre a visita de técnicos da Funai a Fortaleza, na segunda-feira (24), para analisar o terreno a ser adquirido, Forte acredita que eles não irão criar mais embaraço, já que os índios aceitaram a localização do terreno. “Com o projeto de engenharia pronto e definido o parceiro financeiro, a Petrobras já poderá iniciar a obra”, conclui Danilo Forte. (Colaborou Kamila Fernandes) Por quê ENTENDA A NOTÍCIA Cerca de 150 famílias da etnia Anacé deverão ser transferidas da região onde será instalada a refinaria Premium II, em Caucaia. Representantes da comunidade indígena aceitaram mudança para área em Caucaia. Entenda o caso 1/2011. Durante o processo de desapropriação no terreno da Refinaria Premium II, famílias da localidade de Suzano, em Caucaia, reclamavam do preço que o Governo do Estado oferecia para comprar os terrenos. Governo afirmava que as famílias seriam reassentadas. 2/2011. Governador Cid Gomes informa que a áreada refinaria seria liberada à Petrobras em agosto daqueleano. Estava nas mãos do Estado 1.888,92 hectares (ha), o que significa 96,7% do total de 1.954 ha. 4/2011. Cid Gomes envia à Assembleia Legislativa umamensagem que autoriza uma permuta de um terreno público por um a área privada para liberar parte do terreno da Refinaria. A Assembleia aprova a permuta no mesmo mês, além de autorizar o Governo do Estado a doar a área à Petrobras. 12/9/2012. Governador disse não acreditar que existam questões políticas ou dificuldades financeiras impedindo a implantação da refinaria. O único entrave era a questão da desapropriação dos anacés. 20/9/2012. O secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele, se reuniu com direção da Funai, Petrobras e indígenas, em Brasília, para discutir impasse relacionado ao terreno da refinaria. Do encontro saiu acordo. Anacés aceitam área proposta. Números 150é o número de famílias da etnia Anacé que deverão sair da área da Refinaria Premium II 1 milhectares é o tamanho da área que os anacés estariam dispostos a abrir mão com a transferência 839 haera o tamanho da área que as lideranças anacés queriam para sair do local Saiba mais Desapropriação afeta 150 famílias anacés A polêmica em torno da área onde será instalada a Refinaria Premium II, da Petrobras no Ceará, deve-se a cerca de 150 famílias de descendentes de índios da etnia Anacé que reivindicam uma área de 839 hectares, cuja desapropriação era considera difícil pelo Governo do Estado. Desde que foi anunciada a instalação da Refinaria Premium II no Pecém (Ceará), os anacés se mostraram preocupados com o destino da comunidade. Nas reuniões mais recentes, as lideranças Anacé disseram que a comunidade estava disposto a abrir mão de cerca de mil hectares na região. Em troca, o povo indígena solicitava melhorias nos setores de habitação da comunidade e de saneamento. O Ministério Público Federal (MPF) destaca que as terras são da União. Em 2008 o órgão recomendou ao Estado a suspensão de atividades no processo de desapropriações no Pecém para instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e da refinaria. O MPF procurou obter mais detalhes sobre os contatos entre Estado e anacés e afirmou que enviaria antropólogo do órgão à comunidade anacé para ter mais informações sobre o processo.