Uma onda de insatisfação por parte de grupo de promotores do Ceará tem levado a crise na relação entre a associação que representa a categoria e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará (PGJ-CE). Após a Associação Cearense do Ministério Público publicar nota com série de reivindicações dos magistrados, o procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, reagiu com a divulgação de outra nota associando-se aos juristas em ato de solidariedade a um promotor que estaria sofrendo retaliações no Cariri cearense. O acúmulo de queixas aponta para as dificuldades enfrentadas pelo MP no Ceará. Na nota publicada pela associação que representa os juristas do MP, os reclames vão desde a falta de segurança que deveria resguardar promotores de Justiça, até a falta de móveis e equipamentos básicos para auxiliar nas atividades dos servidores. De acordo com o presidente da Associação, promotor Rinaldo Janja, todas as carências decorrem da falta de organização da PGJ. “Já fizemos vários requerimentos e encaminhamos ao procurador-geral (Ricardo Machado), mas, até agora, não há nenhuma posição definitiva sobre nossas reivindicações. Há uma inércia, uma omissão”, disparou o presidente, em conversa com O POVO. Segundo ele, apesar de as queixas dirigirem-se a Ricardo Machado, a situação vivida atualmente pelo MP remonta à gestão passada, que tinha Socorro França como procuradora-geral de Justiça. A situação, no entanto, teria se agravado durante o período eleitoral. EstopimO ápice da crise de insatisfação se deu após a denúncia de que, nos últimos dias, o promotor José Carlos Félix da Silva, que atua no Cariri, estaria sendo perseguido por pessoas não identificadas que agem em motos entre as cidades de Crato e Juazeiro do Norte. Para o procurador-geral Ricardo Machado, a intimidação tem relação com a atuação do magistrado no processo eleitoral na região do Cariri. Em nota, ele afirma que por conta da insuficiência de contingente e do estado de greve deflagrado pela Polícia Federal, não há como a PGJ designar agentes para prestar segurança pessoal ao promotor intimidado. O caso, no entanto, foi levado ao conhecimento da Polícia Federal por meio do procurador Regional Eleitoral Márcio Torres, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotor Raimundo Nogueira Filho. O procurador-geral Ricardo Machado informa que manteve contato com o comandante do Batalhão da Polícia Militar sediado em Juazeiro do Norte, que teria se colocado à disposição do promotor José Carlos Félix da Silva, inclusive com segurança pessoal. Saiba mais Em resposta às reivindicações da Associação Cearense do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, anunciou ter adotado as seguintes providências para garantir a segurança institucional dos promotores do Ceará: Foi iniciado o processo de licitação para a aquisição e instalação de câmeras de segurança nos prédios próprios das promotorias do Interior do Estado; e também para a contratação de serviço de segurança armada; Envio à Assembleia Legislativa de projeto de lei criando o Fundo de Segurança Institucional do Ministério Público, dependente de quórum para deliberação; Maior aporte de recursos destinados à segurança institucional na proposta de Orçamento 2013 visando implementar as demais recomendações oriundas do CNMP; Respostas “prontas e firmes” quando de ataques e ameaças aos promotores Igor Pinheiro (Trairi) e João Pereira Filho (Pedra Branca), cujas ações lhes garantiram segurança e/ou identificação e prisão dos responsáveis. Proposta encaminhada ao Secretário de Fazenda objetivando a isenção de ICMS para a blindagem de automóveis de propriedade de membros do Ministério Público.