A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma, por meio da assessoria, que vai entregar relatório sobre o terreno da Refinaria Premium II no prazo de duas semanas. A nota enviada por e-mail ao O POVO não especifica o teor do documento a ser divulgado, mas diz que o relatório “não interfere nas ações” do Plano Básico Ambiental (PBA), da Petrobras. “O relatório está em fase final de ajustes, com previsão de duas semanas. Só após a conclusão do relatório, a Funai irá se pronunciar a respeito da questão”, cita a assessoria do órgão federal. É também só depois que a Funai emitir a análise técnica da área da refinaria, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e dos impactos do empreendimento às comunidades indígenas que vivem na região (os tapebas e os anacés), a Petrobras terá licença de instalação para iniciar as obras e, antes disso, detalhar qualquer ação a respeito. Foi o que afirmou, em matéria publicada ontem no O POVO, o gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premium II, Raimundo Lutif. “A refinaria do Ceará está lá (nos planos da Petrobras). Agora, a Petrobras não pode documentar se não tiver a licença do terreno. É isso que falta”, disse o gerente. Plano ambientalO impasse sobre o terreno da refinaria se arrasta. A Funai devolveu à Petrobras, em maio, o Projeto Básico Ambiental (PBA) do empreendimento, alegando que o documento estava incompleto. O PBA, que foi elaborado pela petrolífera, precisa da anuência da Funai para conseguir a licença de instalação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O empreendimento tem só a licença prévia, que já foi renovada diante da demora na resolução do impasse. Por outro lado, a Funai afirma que o relatório a ser divulgado em duas semanas “não interfere nas ações do PBA”. Ou seja, não confirma se o relatório vai pôr fim ou não ao entrave do terreno. De acordo com Raimundo Lutif, o PBA devolvido ainda está com a Petrobras para reavaliação. “Não há prazos”, disse anteontem durante reunião na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Segundo estudo antropológico do terreno da refinaria, não existe índio na área. Conforme noticiou O POVO, no último dia 13, o que existe é terra não tradicional, da tribo anacé, na área de influência do Complexo. Isso motivou a Funai a pedir ajustes no PBA da refinaria que incluam projetos de sustentabilidade socioambiental e estruturantes para a tribo. De acordo com o secretário-executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, Eudoro Santana, nesse viés, o Governo já ofereceu esse “terreno compensatório”. “São 889 hectares para criar uma reserva indígena”, afirmou Eudoro. A expectativa é que o relatório da Funai traga as respostas, da aceitação ou não da compensação. O Governo está otimista. Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith, a questão do Governo com a Funai está “quase resolvida”, como informou ao O POVO. (Colaborou Nathália Bernardo) E agora ENTENDA A NOTÍCIA Fontes do Governo afirmam ao O POVO que o governador Cid Gomes “está atento” e que tem força política suficiente para não deixar a refinaria Premium II de fora dos planos da Petrobras. Cid nega qualquer adiamento das obras. Saiba mais A refinaria Premium II, cujas obras deveriam começar no próximo ano, está excluída do plano de negócios 2012-2016 da Petrobras, segundo informações do Estado de S. Paulo. A Petrobras não confirma nem nega a informação. Diz apenas que o detalhamento do plano será divulgado no próximo dia 25. Mas o gerente de Negócios da refinaria, Raimundo Lutif, sustenta a presença do empreendimento nos planos da estatal, dizendo que só falta a licença de instalação para efetivar os planos. Justamente, a licença que não dá para ser liberada sem posicionamento da Funai. O projeto da refinaria, orçado em US$ 10 bilhões, é de responsabilidade da área de refino da Petrobras, a que mais sofreu perdas de investimentos no novo plano, divulgado na quinta-feira, 14, com queda de US$ 5,1 bilhões em relação ao ano passado. A Petrobras afirma que só dará qualquer declaração depois que o detalhamento do plano de negócios for divulgado.