Como ritual de fim das atividades da Assembleia Legislativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), apresentou, ontem, o balanço das ações desenvolvidas no Parlamento ao longo de 2015. Albuquerque avaliou o período legislativo como positivo, especialmente no que se refere à importância das matérias aprovadas, onde salientou a aprovação do piso nacional dos agentes de saúde, a lei das promoções dos militares e o acordo que garantiu 50% das emendas parlamentares para custeio da saúde e enfrentamento da seca.
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“Em um ano de grandes desafios, este poder reafirmou suas características essenciais, atuando de maneira forte e produtiva para responder às demandas que a sociedade nos encaminha, nos planos nacional, estadual e municipal”, destacou.
Conforme o Presidente, em 2015 foram realizados 1.500 pronunciamentos, e o plenário aprovou 115 das 128 proposituras apresentadas pelo Governo do Estado. As comissões técnicas realizaram 269 reuniões ordinárias, 212 extraordinárias, 209 audiências públicas, 15 seminários e 28 reuniões externas. Também promoveram 661 estudos técnicos, 11 visitas técnicas e cinco reuniões internas.
Zezinho Albuquerque citou ainda as visitas do governador Camilo Santana e de secretários de Estado à Assembleia, para prestar contas à sociedade e responder a questionamentos de parlamentares sobre as ações desenvolvidas.
O presidente comentou ainda sobre a realização de longas sessões de deliberação durante o ano, que chegaram a terminar após a meia-noite. “Por diversas ocasiões, as nossas sessões ordinárias se estenderam muito além do tempo regimental, em uma demonstração da participação e empenho dos deputados e do calor dos debates democráticos, travados no Plenário desta Casa”, salientou.
Ceará Sem DrogasSobre uma das plataformas de trabalho desenvolvido pelo presidente da Casa, o “Ceará Sem Drogas”, iniciado em 2014, Zezinho Albuquerque destacou que o projeto foi levado a Justiça por um desembargador, pedido a sua “suspensão”, alegando ser um “projeto político” de sua autoria. “Eu dizia que não era. Mas esse pedido não foi aceito”, destacou Zezinho, dizendo que, o Ceará sem Drogas é um projeto que, hoje, reúne cerca de cinco mil jovens em cada reunião, onde se conscientiza os efeitos e o mal que as drogas trazem aos usuários.