O tucano Carlos Matos informou que, no próximo dia 18 de novembro, audiência pública discutirá o tema
( FOTO: BRUNO GOMES )
O deputado Carlos Matos (PSDB) defendeu, na Assembleia Legislativa, a criação de uma agência de fomento no Ceará para planejar ações de combate à pobreza no Estado. O parlamentar apresentou projeto de Indicação com o objetivo e informou que, no próximo dia 18, audiência pública discutirá o tema.
Carlos Matos foi ao Estado de Pernambuco na semana passada, quando conheceu a atuação da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco. Ele foi acompanhado da secretária de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Nicolle Barbosa; do presidente do Sindienergia, Elias do Carmo, e de empresários cearenses.
Para facilitar o processo e ganhar tempo, o deputado Carlos Matos sugeriu que o Ceará copie o projeto elaborado e aplicado por Pernambuco. "Eles estão há quatro anos em nossa frente. Lá, o próprio Governo do Estado fez um leilão para comprar energia e colocou uma comercializadora dessa energia", contou.
De acordo com o deputado Carlos Matos, um dos avanços assegurados pela atuação da agência pernambucana está no setor de energia, pois ela tem conseguido repassar os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste Verde (FNE) com menos burocracia que o Banco do Nordeste.
A agência pernambucana oferece, por exemplo, aval às empresas que quiserem investir até R$ 300 mil na execução de projetos de energia solar.
"Hoje, no Ceará, alguém que queira colocar um sistema de microgeração tem que ter garantia real e muitas vezes a pessoa não tem ou se tiver, vai priorizar para a atividade produtiva. A taxa de retorno é maior", frisou.
Fecop
Carlos Matos, ao defender a criação da agência, questionou a gestão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Segundo o deputado, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2006, Ceará respondia por 8,5% da pobreza nacional. Dados mais recentes, segundo o parlamenta, revelam salto para 8,9%.
"Investimos R$ 2,8 bilhões de reais nos últimos anos no Fecop e aumentamos a nossa participação na pobreza do País. Se não tivesse o Fecop, como estaria essa situação? Ou será que se tivesse sido bem aplicado teria reduzido os números da pobreza em nosso estado e a participação do Ceará no País", pontuou.
Roberto Mesquita (PV), em apoio às palavras de Carlos Matos, afirmou que o Fecop é uma fonte livre, fruto do trabalho dos cearenses. Na visão do parlamentar, com aumento de 2% na alíquota de alguns produtos, implementa políticas voltadas para a pobreza no Estado do Ceará.
O peemedebista Agenor Neto lembrou que em 2003, quando a mensagem do ex-governador Lúcio Alcântara foi encaminhada à Assembleia, criando o Fecop, foi bastante criticada, mas acredita que proposta teve importância reconhecida com o tempo.