Deputado José Sarto alega que houve equívoco do PMDB ao indicar integrante para o grupo, o que teria atrasado o início dos trabalhos
( FOTO: LUCAS DE MENEZES )
O deputado José Sarto (PROS) afirmou que até a próxima semana a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na entrega do Seguro DPVAT deve iniciar seus trabalhos. O parlamentar, que é autor do pedido de criação do colegiado, destacou que ainda hoje pode se reunir para a escolha do presidente, vice-presidente e relator.
A resposta do deputado ocorre após o Diário do Nordeste publicar, na edição de ontem, que o grupo ainda não havia realizado nem a primeira reunião, mesmo tendo passado mais de um mês desde que o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS), anunciou o parecer favorável da Procuradoria Legislativa ao requerimento de instalação da CPI.
De acordo com Sarto, todos os blocos e partidos tinham indicado os nomes dos membros da CPI. Porém, o líder do PMDB, Audic Mota (PMDB), indicou, equivocadamente, Danniel Oliveira (PMDB), que faz parte da Mesa Diretora. Segundo o Regimento Interno, integrantes da Mesa não podem participar como membro de comissões na Casa. Refeita a indicação, o grupo se reúne para escolha dos integrantes que farão parte do grupo pelos próximos quatro meses.
"Ele (Audic) refez, corrigiu o erro e agora vamos ter que nos reunir até amanhã para fazermos a escolha do presidente, vice e relator", explicou José Sarto. Segundo ele, o deputado Fernando Hugo (SD), que está de licença devido a problemas de saúde, demonstrou interesse em participar do colegiado, o que também está sendo avaliado.
Máfia
Hugo levou a denúncia de uma possível "máfia" do Seguro DPVAT para a tribuna da Assembleia e já declarou que pretende ser o relator da CPI.
Ainda de acordo com José Sarto, até a próxima semana, após formatação do grupo, haverá designação para a próxima semana de como será estruturado o cronograma de atuação do grupo para os próximos meses, como visita a locais e entrevista com alguns órgãos, dentre eles o Ministério Público Estadual.
O prazo para a instalação e indicação de membros ultrapassou os limites regimentais. O presidente da Casa poderia escolher um nome, considerando a demora de alguns líderes partidários. No entanto, Zezinho Albuquerque achou melhor aguardar a indicação dos parlamentares, assim como a resolução do equívoco cometido pela liderança do PMDB, que indicou membro que não podia fazer parte do grupo.
A instalação de CPI na atual Legislatura tem ocorrido de forma polêmica, desde os requerimentos protocolados na Casa. No dia em que iam protocolar o pedido de inquérito para investigar possíveis irregularidades nas obras da Acquario Ceará, opositores foram surpreendidos com a notícia de outras três CPIs já em tramitação. Desde então, a oposição vem utilizando a tribuna da Assembleia para criticar manobras visando evitar a investigação das intervenções do Governo do Estado.
Assinaturas
As comissões parlamentares de inquérito tem o intuito de investigar uma provável máfia na entrega do Seguro DPVAT, de autoria de José Sarto; da exploração sexual de crianças e adolescentes, proposta por Bethrose (PRP); e do tráfico de drogas no Estado, sugestão da deputada Rachel Marques (PT).
O deputado Heitor Férrer (PDT) chegou a colher assinaturas para a instalação de CPI do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), mas até o momento não conseguiu o número suficiente para o pedido. Já Roberto Mesquita (PV), da tribuna da Assembleia Legislativa na semana passada, defendeu a instalação de inquérito para investigar possíveis irregularidades cometidas pela Companhia Energética do Ceará (Coelce).