A falta de leitos e o pedido de decreto de situação de emergência no Estado foram assuntos discutidos pelo secretário interino na Assembleia
FOTO: NATINHO RODRIGUES
Depois de adiar a ida à Assembleia Legislativa (a visita deveria ter acontecido na terça-feira da semana passada), Henrique Javi, secretário em exercício da Saúde do Estado (Sesa), compareceu, ontem, à Casa, para discutir assuntos pertinentes à Pasta. A falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas emergências dos grandes hospitais, falta de transparência em relação à prestação de contas dos recursos geridos pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) e a solicitação, por parte do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), do decreto de situação de emergência na saúde do Estado, foram questionamentos feitos pelos parlamentares.
O gestor enfatizou que a grande demanda é buscar a aprovação da ampliação do teto para a média e alta complexidade, hoje de R$ 350 milhões anual, o que dá uma média de R$ 41 por habitante/ano, enquanto a média nacional é de R$ 74. "A nossa proposta é que esse teto dobre para que a gente possa ficar pelo menos na média nacional", destaca.
Conforme Javi, a solicitação está em análise pelo Ministério da Saúde. Para garantir que o retorno seja positivo, o secretário afirma que, semanalmente, faz um acompanhamento da análise desses documentos, já que a alocação de recursos ao Ceará está bem aquém dos demais estados.
"Apesar dos investimentos consecutivos e da nossa busca máxima pela eficiência, estamos na 22ª posição nos recursos repassados pelo Ministério da Saúde. Pernambuco, por exemplo, recebe quase três vezes o valor per capta na média e alta complexidade", salienta.
Para o secretário interino, não há necessidade de o Estado decretar situação de emergência, uma vez que existem ações efetivas acontecendo. Defendeu a realização de concurso público para que os profissionais tenham maior qualidade de vida e anunciou que os próximos a serem realizados deverão ser para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Serviço de Verificação de Óbitos.
ISGH
Sobre a falta de transparência dos recursos regidos pelo ISGH, esclarece que o conselho fiscal é formado por membros do poder público e defendeu a gestão por meio de organizações sociais por serem uma forma eficiente e moderna de gestão. "Não há nada que me deixe desconfortável em relação a esse modelo de gestão no Ceará", afirma Javi, que já presidiu o Instituto.
Luana LimaRepórter